segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Principais personagens



Os pivôs das fraudes em licitações de obras públicas seriam o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o ex-secretário de Canoas Chico Fraga, já denunciado por corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento lícito, e o proprietário da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino.

O deputado do PMDB é apontado pela PF como o “número 1 do esquema” e sócio oculto de uma das empresas envolvida nas fraudes. Padilha teria participação direta no direcionamento de licitações. Chico Fraga teria atuado em todas as fases da fraude – ingerência política, direcionamento dos certames, cobrança e distribuição de propina.

Já o empresário Marco Antônio Camino seria um dos mentores do esquema e teria como operadores de seus interesses dois deputados federais, dois estaduais e outros agentes públicos.

A CPI identificou 15 pessoas, entre agentes públicos e privados, que atuariam como operadores das fraudes. Nesta categoria, figurariam o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e os secretários Marco Alba, da Habitação, e Rogério Porto, da Irrigação. Também foram listadas Walna Meneses, ex-assessora especial da governadora, a lobista Neide Bernardes e Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta de Obras.

Nova fraude atingiria Projeto Socioambiental


Entre as novas informações apresentadas hoje pela presidenta da CPI, Stela Farias, está uma investigações da Polícia Federal sobre o Projeto Socioambiental (Pisa/Demae), da prefeitura de Porto Alegre. Orçadas em R$ 586 milhões, as licitações teriam sido direcionadas, e as obras divididas para beneficiar empresas integrantes do esquema. “Esta é uma triste novidade que estamos trazendo ao conhecimento público. Há indícios muito fortes de que, pelo menos, R$ 230 milhões tenham sido alvos de fraudes”, revelou a deputada.

Conforme a PF, um grupo de empresários teve acesso ao Projeto Socioambiental meses antes do lançamento do certame. Além disso, os empreiteiros teriam definido o custo e superfaturado as obras. Um dos indícios de fraude seria uma gravação telefônica em que secretário e um empreiteiro combinam pagar 1,25% (do valor da fatura da obra) "para o PM". Pistas apontam a interferência da Secretaria da Fazenda da capital a favor das empresas.

Próxima reunião na quarta-feira


A próxima reunião da CPI da Corrupção será na quarta-feira, dia 2. Para esta audiência, convocada para as 12h, a presidenta da comissão está anunciando a divulgação de 25 áudios inéditos, todos relacionados às investigações produzidas pela Operação Solidária, que apurou um esquema de fraudes em licitações públicas a partir do acerto entre agentes públicos e privados. Stela Farias adiantou que o encontro será restrito aos parlamentares por envolver dados protegidos por sigilo judicial.

Stela apresenta slides com esquema da fraude




A presidenta da CPI da Corrupção apresentou hoje à tarde 57 slides que explicam, detalhadamente, o funcionamento do esquema montado para fraudar licitações sob a responsabilidade do Estado. “Mostramos a arquitetura do esquema fraudulento que avançou sobre o setor público gaúcho. Trata-se de uma organização criminosa com requintes empresariais e várias frentes de atuação”, resumiu a parlamentar.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

A dispensa de Genilton Ribeiro


Publicado no Diário Oficial do dia 25 de novembro, quarta-feira:

"A governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições, dispensa, a pedido, Genilton Macedo Ribeiro de suas funções de secretário adjunto da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos".

No dia 16 de novembro, o agora ex-secretário adjunto de Administração participou de uma acareação com ex-presidente do Detran Sérgio Buchmann durante audiência da CPI da Corrupção. O desempenho de Genilton Ribeiro não agradou os parlamentares governistas. Já o deputado Daniel Bordignon deixou a reunião convicto de que Buchmann disse a verdade quando relatou o encontro que manteve com Ribeiro, quando este lhe confidenciou detalhes sobre a fraude no Detran, inclusive os percentuais da divisão da propina entre os integrantes do esquema.

Arena da consciência


O artigo abaixo é uma contribuição de Miguel Idiart Gomes, integrante da direção da setorial de juventude do PT


O significado da palavra consciência para Descartes define-se como conhecimento reflexivo, “ser consciente é apreender-se a si próprio de modo imediato e privilegiado”. Assim, a consciência dos indivíduos forma-se através do diálogo.

Já para Paulo Freire, o atributo básico do homem é a consciência, “quanto mais conscientizados nos tornamos, mais capacitados estamos para ser anunciadores, graças ao compromisso de transformação que assumimos.(...)”, ou seja, a consciência é gerada na prática social da qual se participa.

Nesse sentido, cabe ao indivíduo, consciente e comprometido, denunciar situações que lhe impeçam de exercer a sua cidadania, caso contrário se torna alienado.

Na concepção de natureza humana, Marx não tinha dúvida nenhuma de que a condição material é que condiciona a consciência que vai se gerando historicamente.

É na “arena da consciência”, em que os grupos sociais, segundo Gramsci “devem elaborar as mais refinadas e decisivas armas ideológicas” ou estarão a mercê de uma hegemonia elitista que manterá em exercício o seu projeto dominante. E através da educação, a cultura, a organização generalizada do saber e da experiência, se dará a independência das massas.

A contra-hegemonia ao um elitismo predominante no estado do Rio Grande do Sul é urgente e necessária. Um governo autoritário que se destaca por suspeitas e indiciamentos de corrupção e formação de quadrilhas, recebe apoio de setores comprometidos com a manutenção de esquemas e de grandes negócios.

A organização coletiva em torno de um projeto estadual, requer o esforço de desenvolver, em conjunto aos setores populares, uma oposição à elite dominante e dar condições de participação política para uma alternativa que ao mesmo tempo dialogue e dispute na “arena da consciência” a hegemonia.

Esta tarefa não é nada fácil, pois a ideologia dominante de toda sociedade é a ideologia da classe dominante no sentido que está no controle dos meios de produção ideológica, como nos meios de comunicação, na escola, nas universidades, nas religiões, etc.

As greves de categorias por reivindicações salariais, reduções do tempo de trabalho e outras lutas para melhoramento das condições de trabalho, ou passeatas estudantis em defesa da qualidade de ensino, são exemplos do produto imediato da ação, e essa experiência pode formar e promover a consciência.

Boletim Especial da CPI da Corrupção

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Indicação de Peixoto ao TCE é aprovada pela Comissão de Finanças


Mesmo sem o domínio do conhecimento exigido para exercer o cargo, o deputado Marco Peixoto (PP) foi indicado por governistas para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão, tomada na Comissão de Finanças, seguirá para votação em plenário. Ele deverá ocupar a vaga do ex-presidente, João Luiz Vargas, que pediu aposentadoria. Os deputados Adão Villaverde e Daniel Bordignon, do PT, apresentaram por escrito voto contrário porque, para ocupar o cargo, é necessário ter conduta ilibada e conhecimentos técnicos. Os petistas voltaram a defender mudanças de critérios para essa escolha e métodos objetivos para a arguição do candidato. Na sabatina, Peixoto foi evasivo, mostrou despreparo e deixou vários questionamentos sem respostas.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

De volta a Brasilia


Segundo o blog do jornalista André Machado, Walna Menezes, que até o dia 20 de novembro era assessora especial da governadora Yeda Crusius, retornou ao trabalho depois de dois meses de férias. Afastada das suas funções no Palácio Piratini, Walna foi transferida para Brasília, onde está atuando no escritório de representação política do Estado.

Acontece que a embaixada gaúcha na capital federal está acéfala desde a saída de Fernando Guedes, seu último titular, em setembro. Portanto, é muito possível que Walna, indiciada na Operação Solidária e ré na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, assuma o posto que já foi de Marcelo Cavalcante.

Bordignon desmente Coffy Rodrigues



Na última reunião da CPI da Corrupção, ocorrida segunda-feira (23), o deputado Daniel Bordignon desmentiu a afirmação do relator, Coffy Rodrigues, de que a oposição não aceita a convocação do ex-presidente do Detran Mauri Cruz, que ocupou o cargo durante a gestão de Olívio Dutra no Palácio Piratini.

A verdade é que o deputado, em conjunto com outros parlamentares, apresentou um requerimento propondo a vinda de Mauri, de Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos, também ex-presidentes da autaquia. Para impedir o depoimento de Vaz Netto e Bira, a base yedista não deu quórum para a votação e agora diz que a culpa é da oposição.

PS: segundo a Polícia Federal, a fraude no Detran começou em 2003, ou seja, depois que Mauri Cruz deixou a autarquia.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Aos amigos, tudo


Em audiência pública promovida pela ouvidoria da Assembleia nesta terça-feira (24), presidida pelo deputado Paulo Azeredo(PDT), o deputado Nelson Marchezan Jr., presidente da Comissão de Finanças, disse estar constrangido com as irregularidades que estão sendo cometidas pelo DAER na questão da licitação dos pardais. "Até uma criança pode ver que a Engebras está levando R$ 1 milhão ao mês dos cofres públicos. Afirmo isto despois de ter ouvido do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, que esta empresa cobra um preço 48% superior a média do mercado nacional pelos serviços de pardais. Só este ano, o desvio de dinheiro público deve chegar a R$ 11 milhões".

Ao ouvir o deputado tucano, o subprocurador-chefe de Justiça, Luiz Carlos Miomkovski, se declarou estarrecido e prometeu tomar providências urgentes "pois a sociedade não pode continuar pagando esta conta".

A Comissão de Finanças realizou três audiências públicas sobre o assunto, a primeira ainda em 2006, a segunda em 2007 e a terceira este ano e a licitação não foi anulada.

A empresa Eliseu Koop & Cia foi a vencedora da licitação apresentando um preço 40% menor do que a outra concorrente a empresa paulista Engebras. Mas foi desclassificada porque o Daer alegou que seus equipamentos não atendiam as exigências. A Engebras terminou prestando o serviço.

Em tempo: O empresário Jean Carlos Ferreira, diretor da Eliseu Koop, lembrou que a Engebras foi referida nas denúncias que Lair Ferst como contribuinte da campanha da governadora Yeda Crusius.

Qual será o destino de Walna?


Depois de gozar dois meses de férias, a assessora especial de Yeda Crusius, Walna Vilarins Meneses, foi exonerada no dia 20 de novembro último. Indiciada na Operação Solidária e ré na ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal que tramita na Justiça, o destino de Walna ainda é desconhecido.

As férias de Walna foram interpretadas pela oposição como uma estratégia para evitar a sua convocação pela CPI da Corrupção. Cogitava-se, inclusive, que ela seria transferida para Brasília, onde ocuparia a chefia do escritório de representação do Rio Grande do Sul, posto ocupado por Marcelo Cavalcante, cujo corpo foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em fevereiro deste ano.

Medalha ao espião



Até a base aliada de Yeda Crusius na Assembléia Legislativa reagiu mal à concessão de medalha da Brigada Militar "por serviços distintos" ao chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied.

Ao tomar conhecimento da condecoração, o deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB) afirmou que a homenagem "a uma pessoa que usou os órgãos de segurança para espionar adversários políticos deprecia a Brigada Militar".

Para quem não lembra, o blog Zero Corrupção recupera alguns dos 'serviços distintos' prestados por Lied. Em 15 de julho passado, o chefe de gabinete da governdora esteve na residência do então presidente do Detran, Sérgio Buchmann, para avisá-lo de que seu filho seria preso. Suspeitando de armadilha, Buchmann avisou a imprensa. Até hoje, o governo não explicou os motivos que levaram Lied a se envolver pessoalmente no episódio.

Esta não foi a primeira vez em que o chefe de gabinete da governadora foi flagrado imiscuindo-se em assuntos que não têm relação direta com suas tarefas no Palácio Piratini. Dois meses antes, em maio, Lied foi denunciado pelo ex-ouvidor da Segurança Pública, Adão Paiani, por ter violado o Sistema Integrado de Informações da Polícia com fins eleitorais. Um dos espionados por Lied foi o ex-deputado Luís Fernando Schmidt (PT), candidato à prefeitura de Lajeado em 2008.

Da série "Trabalhar pra quê?"

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Para Coffy Rodrigues, investigar a corrupção é "novela mexicana"

Agentes públicos e privados articulavam para aprovar tarifaço de Yeda



Para o deputado Daniel Bordignon, as gravações ouvidas na sessão de hoje da CPI revelam uma articulação entre agentes públicos e privados para aprovar o pacote de aumento de impostos encaminhado pela governadora Assembleia mediante apoio financeiro.

Inspeções em andamento


Ao depor na tarde hoje na CPI da Corrupção, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, revelou que a inspeção especial solicitada pelo TCE para analisar o fato da governadora Yeda Crusius ter utilizado dinheiro público para comprar móveis e materiais para a sua residência particular está em curso.

Da Camino também informou que a inspeção extraordinária no Detran para a obtenção de informações complementares foi prorrogada, pois o tribunal concluiu que o rombo na autarquia superou em muito os R$ 44 milhões, inicialmente apurados.

Ele afirmou, ainda, que apresentou recurso questionando o arquivamento pelo pleno do TCE da representação para investigar a compra de uma mansão por Yeda Crusius após a campanha eleitoral. “Sobre isso, só iremos nos pronunciar após o julgamento”, avisou.

"Nosso filho"


Interlocutores - João Luiz Vargas X Antônio Dorneu Maciel
24/10/2007

João Luiz: Alô.

Maciel: Oi.

João Luiz: Oi querido, vi que tu tava me ligando...

Maciel: Tudo em paz?

João Luiz: Tudo em paz, conversei com o Caxias ontem.

Maciel: Sim.

João Luiz: Quer viajar.

Maciel: Ótimo.

João Luiz: Tá.

Maciel: Ótimo, quer viajar, ótimo.

João Luiz: Tá?

Maciel: Então vamos providenciar.

João Luiz: Ele sai imediatamente... e conversei com o campeão ontem de manhã só não, não recebi os livros que ele ia me entregar.

Maciel: Mas acertou?

João Luiz: Não, ele disse que a semana que vem a gente evolui...

Maciel: É?

João Luiz: Aí eu falei que tu já tinha entregue aqueles primeiros cadernos...

Maciel: Sim.

João Luiz: Tá.

Maciel: Mas não dá folga pra ele, não deixa ele solto.

João Luiz: Tá nosso, tu tu vai lá no nosso filho mais tarde?

Maciel: Vô. Que hora nós vamos se encontrar lá?

João Luiz: Não, não sei porque hoje eu tenho pleno, eu tenho...

Maciel: Que horas tu tem pleno?

João Luiz: Tenho uma e meia. Uma e meia.

Maciel: Deixa eu só espirrar, só um pouquinho... Eu vou dar uma passadinha tipo onze e meia lá...

João Luiz: Vamo vê se vamo. Vamo vê.

Maciel: Que tu acha?

João Luiz: Acho ótimo.

Maciel: Então tá, eu vou tá lá onze e meia.

João Luiz: Tá bem.

Maciel: Beijo.

João Luiz: Beijo.

"Sem vergonha"


Interlocutores: Marco Peixoto X Antônio Dorneu Maciel
23/10/2007

Maciel: O Celso agora tá apavorado.

Peixoto: É?

Maciel: Humhum

Peixoto: Saí da governadora agora...

Maciel: Tu teve com ela?

Peixoto: : Fiquei uma hora com ela agora.

Maciel: E ela?

Peixoto: Maciel... achou ótima a minha ideia, fui lá falar sobre isso. Aquilo que nós combinamos eu fiz. E fiz melhor ainda. Tá, então só tu com... avisa o Celso e... tá? Ela vai chamar os deputados federais, viu?

Maciel: Tu tá aonde nesse vento?

Peixoto: Tô na rua, saí do Palácio agora. Tô saindo. Tô desde as sete horas com ela lá, viu, e olha aqui, deixa... e a minha conversa com o Celso hoje foi muito, olha eu saí daqui na sala dele e a sugestão que eu dei pra ele nós vamos ter que reunir urgente um conselho político responsável do partido, que o partido não pode ficar entregue na mão de um presidente irresponsável, que tá jogando contra, por baixo, tu entende, então eu relacionei aqui oh Maciel: Zé Otávio, Frederico, Silvana, Celso, Marcelo, Tomar, Turra e eu.... pra uma janta, uma conversa urgente, tá?

Maciel: E a tua conversa com a Ieda?

Peixoto: Hã?

Maciel: A Yeda o que que disse?

Peixoto: Já mostrei, inclusive já mostrei até o papelzinho que eu tenho na mão já, tô reunindo aqui, tô reunindo o conselho político pensante do partido, pra avaliar isso, e contei o quadro pra ela né, o quadro complicado que nós temos...

Maciel: E ela?

Peixoto: Ahh, me agradeceu muito. Daí ela anotou o seguinte oh, ela anotou, eu digo olha, se a senhora quiser convidar o Afonso e o Renato, tudo bem, mas como eu acho que os três que votaram a favor do CPMF têm argumentos fortes pra vim aqui convencer os colegas... bah, ela achou tudo, ela achou maravilhoso bah, tomamo chá, tomamo café... daí ela anotou assim, eu digo olha, eu tenho outro, outra equipe que trabalha aqui em Porto Alegre e ela anotou Celso, Otomar, Maciel e Turra anotou num papel, e esse é o grupo daqui.

Maciel: Tá.

Peixoto: Viu. Então eu acho que eu fiz bem, né?

Maciel: Tá, não, fez muito bem.

Peixoto: Tá.

Maciel: Amanhã eu te procuro pra falar contigo, mas eu quero que tu faça uma coisa, eu quero que tu ligue pro João Luiz, eu não consegui falar com ele, e vê se o homem foi lá ou se ele foi no homem. Só assim, eu preciso saber isso.

Peixoto: Ontem de tarde ele sumiu. Ele pegou meu carro e sumiu.

Maciel: Mas ele tinha que, ele tinha que ir no campeão hoje.

Peixoto: Não, hoje ele não ia no campeão porque ele disse que só ia voltar daonde ele tava às oito horas da noite.

Maciel: Sem vergonha.

Peixoto: Daí sa... saiu dirigindo meu carro às duas e meia correndo...

Maciel: Sem vergonha. Sem vergonha.

Peixoto: E se sumiu. Desligou o celular...

Maciel: Não foi nem no troço do Faccione.

Peixoto: Só passou ali no início e foi embora. Eu sei onde... eu sei tudo.

Maciel: Tá, tá bom. Então amanhã nós vamos... então me ajuda a cercar ele amanhã de manhã pra ele fazer essa parte.

Peixoto: Eu vou ligar pro Celso pra contar as história.

Maciel: Tá, combinado.

Peixoto: Tá, mas essa da.. dos deputado foi muito bom.

Maciel: Tá. Gostou da conversa com a Yeda então?

Peixoto: Gostei, gostei.

Maciel: Tá bom guri.

Peixoto: Tá.

Maciel: Tá bom guri. Obrigado.

Peixoto: Tchau.

Maciel: Tchau.

Grau de comendador


Interlocutores - Marco Peixoto X Antônio Dorneu Maciel
22/10/2007 19:16:00


Maciel: Oi.

Peixoto: Me conta uma coisa Maciel, vocês não tinham uma reunião com o pessoal do governo hoje?

Maciel: O Celso desmarcou.

Peixoto: Hã?

Maciel: O Celso desmarcou.

Peixoto: Ah desmarcou?

Maciel: Ahã, não sei quem podia ir, não sei quem não podia ir, não sei quem não podia ir...

Peixoto: É?

Maciel: Ah então tá bom.

Peixoto: Mas ficou pra quando?

Maciel: Heim não sei.

Peixoto: Olha eu... eu acho que o … Maciel, eu acho que eu deveria participar dessa reunião.

Maciel: Mas eu acho que sim.

Peixoto: Eu acho que eu teria, eu teria, olha...

Maciel: Não, mas eu acho que sim, tu é o líder da bancada.

Peixoto: Mas como que eu não... se eu, se eu não for pra reunião então eu....

Maciel: Pois bem Peixoto, pois eu pedi pro Celso convocar, ele ficou de convocar, ele marcou a reunião, e depois não sei quem não tava aí, ele desmarcou... o Celso é meio... essas coisas sabe como é que ele é né...

Peixoto: É, as coisa tão indo, né...

Maciel: É, eu acho que tem que fazer e acontecer... tu foi bem tratado lá onde tu foi hoje?

Peixoto: Muito bem tratado.

Maciel: É?

Peixoto: O diploma de honra ao mérito..

Maciel: É, eu sabia que tu ia ter...

Peixoto: É?

Maciel: Grau de comendador... alto grau né.

Peixoto: Tu, tu ficou com um bom... tu ficou bem...

Maciel: (risos)

Peixoto: Tu ficou, tu ficou, a tua indicação foi bem aceita...

Maciel: Ai, ai, ai vou te contar uma coisa...

Peixoto: Hã?

Maciel: Sei tudo Peixoto.

Peixoto: Hã?

Maciel: Tu foi honra ao mérito em grau de comendador tu...

Peixoto: é, mas merecido eles... aquela hora que tu tava falando ali que eu tava bem.. bem cotado eu depois fiquei pensando: mas onde? Na Assembleia, em casa, onde mais... depois depois eu vi...

Maciel: Tu entendeu depois?

Peixoto: Cheguei de lá agora...

Maciel: Tu entendeu depois onde que tu tava bem cotado?

Peixoto: Só que eu tava lá e um campeão ligou pra lá pedindo ajuda... (risos)

Maciel: Um campeão?

Peixoto: É tchê um campeão.

Maciel: Um campeão, um campeão.

Peixoto: É, um campeão que tu falou aqui no gabinete, te lembra, que ficou meio que coordenador... tu sabe... o campeão, ah, tu não conhece nenhum campeão, né? E daí campeão, e daí campeão..

Maciel: Ah, esse?

Peixoto: Ligou pra lá pedindo ajuda.

Maciel: Pra quê?

Peixoto: Pedindo água.

Maciel: O pacote?

Peixoto: É, pra pra pro pacote da Yeda né

Maciel: Ele pedindo ajuda?

Peixoto: Ele ligou lá... quando eu tava.

Maciel: Ué, mas ele é encarregado de fazer funcionar... vai pedir ajuda lá.

Peixoto: Ééé...

Maciel: Ué... estranho... estranho... não viu se ele e o João Luiz marcaram hora pra amanhã?

Peixoto: Como?

Maciel: Não viu se ele e o João Luiz marcaram hora pra amanhã?

Peixoto: Não sei.

Maciel: Tá. Então tá, qualquer coisa falamo...

Peixoto: Então tá. Vou ficar por aí, qualquer coisa me liga.

Maciel: Beijão, tchau.

Peixoto: Tchau.

Campeão



Interlocutores - Antônio Dorneu Maciel X Marco Peixoto
19/10/2007

Maciel: Oi.

Peixoto: E daí...

Maciel: Pode falar?

Peixoto: Posso... tava descansando um pouco...

Maciel: Tá, desculpe então.

Peixoto: Não...

Maciel: Tu tá aí na santa terrinha?

Peixoto: É, tava aqui, tava na minha chácara aqui dando uma caminhada...

Maciel: Ah, então tá bom. Olha aqui, o João Luiz tudo ok, tá... E aí segunda-feira eu vou botar ele com quem tem que botar pra acertar aquilo... aquele camarada ali tá?

Peixoto: Sim sim sim.

Maciel: O gordinho de caixinha acho que acertei, tenho impressão

Peixoto: é conversou, conversa

Maciel: acho que tá, acho que tá, vou me pechar com ele segunda feira

Peixoto: e os nossos??

Maciel: bem, calma. Minha conversa com o presidente foi muito boa hoje de manhã

Peixoto: é?

Maciel: é, então preciso de contar pessoalmente até onde conversei com ele. Disse que tu ia tar segunda-feira. Ele me confirmou que ela confirmou pra ele e para o Daniel pro o Aod operar, o Aod e o Daniel, mas que o Aod não sabe nada... que o Daniel não sabe nada. E o Aod não quer aparecer, tá fora e tal.

Peixoto: Tá certo, nem tem aquela experiência né

Maciel: Então, eu disse assim: “pra nossa turma o Záchia não vai fazer.” “Não claro que não” “O Záchia é importante, tem que segurar o pmdb tudo junto, direitinho. Mas pro pmdb pra nossa turma não”.

Peixoto: Não não ih...

Maciel: “não não, tão tá tão tá”. “Mas só pra tu saber, conversa com ela, explica direitinho, Peixoto segunda vai conversar com ela sobre tudo”. “Tá pode deixar que eu digo”. Tá então ele vai conversar com ela..

Peixoto: minha conversa com ela, eu tava pensando ontem de noite, eu vou até onde eu posso ir né?

Maciel: Mas não precisa ir muito porque tá claro, pelo oque...

Peixoto: eu sei, eu sei, mas sempre é bom

Maciel: evidente que ela tem que ter essa conversa contigo porque tu é o lider rapaz, mas eu tou te dizendo que o assunto tá claro já, e alem de já estar claro, ele vai saber que ela vai tar contigo segunda-feira quer dizer, ela vai saber por ele. É se sinal que ele tá sabendo e ele vai dizer que já me disse isso.
Por que ontem de noite conversei com um que é campeão e ele me deu essas indicações ai

Peixoto: ele vai ajudar também?

Maciel: É ele, é ele. É ele tá? Outra coisa, semana que vem os companheirinhos vão te chamar. Tão muito contente contigo. Tão muito contente. Vão te dar um livro muito bonito de...

Peixoto: Uma homenagem né?

Maciel: É uma homenagem pra ti.

Peixoto: Essas homenagens são muito boas...

Maciel: É ficam gravadas pelo resto da vida.

Peixoto: Eu acho que isso é bom pra ti também, porque tu fez a indicação né?

Maciel: Pra todos nós.

Peixoto: Mas tu indicou né? Esses esses...

Maciel: Tão muito satisfeitos contigo com o teu trabalho. Vão te chamar semana que vem

Peixoto: Tava na hora...
(risos)

Maciel: Eu fui lá conversar outras coisas...

Peixoto: Teu presidente já voltou?

Maciel: CEEE ou Partido?

Peixoto: Não, teu presidente da Assembléia já voltou do Rio?

Maciel: Não sei dele. Não me envolvo com essa gente
(risos)

Maciel: Tão tá te dei notícias boas

Peixoto: Tá, feito

Maciel: Tchau

Gravações inéditas mostram negociação entre Peixoto, Maciel e Vargas


Antes dos depoimentos do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, do contador-geral do Estado, Roberval Silveira Marques, e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Cézar Miola, que está falando neste momento, o deputado Daniel Bordignon (PT) solicitou a audição de quatro gravações - duas inéditas - na reunião da CPI da Corrupção desta segunda-feira.

Interceptados pela Polícia Federal em outubro de 2007, os telefonemas gravados revelam diálogos travados pelo deputado estadual Marco Peixoto (PP) e o ex-diretor da CEEE Antônio Dorneu Maciel. O último dos áudios mostra uma conversa entre Maciel e o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas.

Nos diálogos, há referências a uma reunião com a governadora Yeda Crusius, a um acerto com o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas e a uma conversa com o “campeão”, que seria Athos Cordeiro, presidente do Sicepot - Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem /RS - que aparece dando indicações a Maciel.

Em linguagem cifrada, Maciel diz a Peixoto que "na próxma semana ele vai ganhar um livro, pois o pessoal está muito contente com ele". Além disso, os diálogos falam de uma suposta homenagem que seria conferida a Peixoto pelos serviços prestados. O parlamentar afirmou, de forma irônica, que teria recebido “o diploma de honra ao mérito, grau de comendador...alto grau”.

No último áudio exibido, João Luiz Vargas contou a Maciel que conversou com o campeão, mas que não recebeu “os livros prometidos”. Maciel recomendou que o ex-presidente do TCE não desse “folga para ele”.

Na representação encaminhada pelo Ministério Público Estadual junto ao STJ contra o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas, os procuradores apontam a palavra livro como código para recebimento de propina.

Tribunais de quantos?
por Geraldo Costa Da Camino


Os tribunais de Contas estão na berlinda. Não bastassem investigações sobre seus membros em quase metade das cortes estaduais, agora o governo federal elegeu o TCU como a “bola da vez”. Parece que todos são a favor do controle, mas de preferência sobre as obras dos outros. Assim, querem criar uma “Câmara Técnica”, mais ao gosto do poder, para ser a revisora das decisões do TCU. Não menos impertinente é a proposta das “auditorias externas”, que significam, em suma, a privatização do controle. Ainda bem que existe uma Constituição, cuja mudança não é tão fácil, e que determina as competências e a autonomia dos tribunais, as quais devem ser ampliadas, e não restringidas. Mas de algo que interessa para o seu necessário aperfeiçoamento pouco se fala: da alteração de sua composição e da forma de escolha de seus membros.

Dos sete conselheiros dos TCEs, quatro são indicados pela Assembleia Legislativa – quase sempre um deputado – e três pelo governador do Estado, sendo um de sua livre escolha – também usualmente um político – e dois de nomeação vinculada: um procurador e um auditor. Assim, apenas dois em sete membros são servidores concursados, proporção que não condiz com o perfil técnico que devem ter os tribunais, uma vez que o controle político cabe aos parlamentos. Não que a presença de políticos de origem nos colegiados – que não é obrigatória – seja um mal em si. Aliás, é um perigo para a democracia a demonização da classe política. Há maus e bons políticos, como há bons e maus servidores. A corrupção é um fenômeno humano, não dessa ou daquela categoria. E quanto mais se generaliza a crítica aos políticos, mais dessa atividade se afastam as pessoas de bem, deixando a porteira aberta para os mal-intencionados. O que se defende é, ao menos, a inversão daquela proporção, com o predomínio das escolhas técnicas para os tribunais de Contas, inclusive com vagas para seus servidores e para representantes da sociedade civil.

Entretanto, técnica ou política a escolha, fundamental é que sejam examinados com rigor os requisitos para o cargo. Deixando de lado os “notórios conhecimentos” e os “10 anos de exercício”, o indicado deve possuir “idoneidade moral” e “reputação ilibada”. Se é por demais subjetiva a avaliação da idoneidade moral, é objetivamente possível constatar se é ilibada, ou não, a reputação de alguém. Segundo Houaiss, ilibado é o que não foi tocado, que é sem mancha, puro, livre de culpa ou suspeita. Assim, reputação ilibada é aquela em relação à qual não paira dúvida, que sequer foi questionada. Obviamente que o indiciado em inquérito ou o réu em ação de improbidade tem sua reputação questionada, para dizer o menos, o que não implica desrespeito à presunção de inocência. Ou não são exigidas certidões negativas, folhas corridas e investigações da vida pregressa aos inscritos em concursos públicos? “Ficha limpa” para o “andar de baixo”; “ficha limpa” para o “andar de cima”!

Há alguns anos, o gaúcho Adylson Motta – então presidente do TCU – declarou que não daria posse ao senador Luiz Otávio, que era réu em ação penal no STF. O impasse só foi resolvido com a retirada da indicação, e a posse não se deu. A função de controle é essencial para a democracia e legitima o tributo. Seus órgãos, cujos integrantes têm as garantias da magistratura, não podem ter suas cadeiras partilhadas politicamente ou disputadas como prêmios por serviços prestados. A responsabilidade é da essência da República e os cidadãos têm o direito de questionar a legitimidade das escolhas de seus representantes. Oxalá sejam boas!

Zero Hora, 15 de novembro de 2009. Zero Hora.com

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Bordignon deve recorrer ao STF para assegurar direito da minoria na CPI


Em decisão anunciada nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça deu conhecimento ao mandado de segurança impetrado pelos deputados Daniel Bordignon (PT), Gilmar Sossella (PDT), Marquinho Lang (DEM), Paulo Azeredo (PDT), Paulo Borges (DEM), Raul Carrion (PCdoB) e Ronaldo Zulke (PT) solicitando que os requerimentos rejeitados pela maioria da CPI, mas que obtiveram quatro votos favoráveis, fossem validados pela Justiça.

O TJ ainda reconheceu que há inconstitucionalidade no Regimento Interno da Assembleia Legislativa ao determinar o número mínimo de sete deputados para aprovação de requerimentos, admitindo coerência na tese defendida pelo advogado dos deputados sobre o 'direito das minorias parlamentares'. Conforme o texto da ação, "ao assegurar, no artigo 58 § 3º, a criação de CPIs mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara Federal ou do Senado, a Constituição Federal está reafirmando o direito das minorias".

"Nesta perspectiva, qualquer problemática relacionada à análise de uma CPI deveria, necessariamente, ser entendida sob a perspectiva do direito das minorias parlamentares", alega o advogado dos deputados da oposição que integram a CPI da Corrupção.

Dentro deste entendimento, os requerimentos que tiveram 1/3 dos votos deveriam ser acatados, "pois de nada adianta instaurar uma CPI se à mairia de seus membros é dado o poder de esvaziá-la em seu objeto, ou seja, se a esta minoria não forem assegurados os meios de operacionalizá-la".

Entretanto, conforme o regimento do Tribunal, esta compreensão não seria formalizada a tempo da CPI poder usufruir. Neste sentido, o deputado Daniel Bordignon deve ingressar no STF com pedido de cautelar para que o direito das minorias seja preservado ainda nas sessões que a comissão tem pela frente.

Boletim Especial da CPI da Corrupção

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Recurso da oposição será julgado nesta sexta-feira


O desembargador Genaro José Baroni Borges deve apreciar, nesta sexta-feira (20/11), recurso dos deputados Daniel Bordignon (PT), Gilmar Sossella (PDT), Marquinho Lang (DEM), Paulo Azeredo (PDT), Paulo Borges (DEM), Raul Carrion (PCdoB) e Ronaldo Zulke (PT) contra o indeferimento da liminar de segurança, impetrada no Tribunal de Justiça do Estado, solicitando que os requerimentos considerados rejeitados pela CPI da Corrupção sejam dados por deferidos, porque obtiveram a maioria dos votos.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Mapa da mina


Uma primeira análise dos documentos encaminhados pela Justiça Federal à CPI da Corrupção nesta terça-feira - que motivaram, inclusive, a transferência da reunião especial que aconteceria ontem para o próximo dia 30 - revela que o papel de Neide Bernardes nos esquemas investigados pela Operação Solidária é maior do que se imaginava inicialmente e que as relações de Neide com Walna Villarins Menezes, a toda poderosa assessora de Yeda Crusius, não eram só de amizade.

Considerada o braço direito de Chico Fraga, Neide Bernardes foi indiciada pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção e crimes previstos na lei de licitações. Segundo matérias publicadas pela imprensa, Neide era responsável pelo repasse da propina paga pelas empresas beneficiadas em licitações públicas fraudadas a outros integrantes do esquema.

Parte dos diálogos entre Neide e Walna - ré na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF em agosto último - já foram divulgados pela imprensa. Em uma das conversas, elas usam termos como “flores”, “arranjos”, “bonsai” e “projeto de jardim” que, de acordo com a Polícia, seriam códigos de uma negociação de valores. Walna também foi gravada em contatos com Chigo Fraga. Neide e Fraga estavam sendo monitorados pela PF, que obteve autorização judicial para a interceptação das ligações.

Eles estavam preparando a pizza



Matéria veiculada ontem no jornal RBS Notícias, abordando a indicação do deputado Marco Peixoto (PP) à vaga deixada por João Luiz Vargas no Tribunal de Contas do Estado, apesar do parlamentar estar sendo investigado pelo Ministério Público em função da fraude no Detran, trouxe a público o teor de duas gravações - uma entre João Luiz Vargas e Antônio Dorneu Maciel e outra entre o próprio Peixoto e seu colega de partido José Otávio Germano - que explicitam a tentativa do grupo de controlar a CPI do Detran e barrar qualquer tipo de investigação.

Ao ser entrevistado pelo repórter Daniel Scola, autor da matéria, Marco Peixoto nega o conteúdo da conversa com Germano. Mas os áudios não deixam dúvidas.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Deu no Correio de hoje


"MPF investiga deputado Peixoto

A subprocuradora geral do Ministério Público estadual para Assuntos Jurídicos, Ana Maria Schinetsck, confirmou que recebeu pessoalmente, em 26 de outubro, representação que solicitava apuração de supostos atos ilícitos do deputado estadual Marco Peixoto (PP) na fraude do Detran.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, também estava incluido no documento, que foi entregue pelos procuradores da República Alexandre Schneider e Enrico de Freitas. 'Recebemos áudios telefônicos da Operação Rodin. A suspeita é de ato de improbidade relacionada ao Detran', confirmou a subprocuradora. Marco Peixoto é o indicado do Partido Progressista para a vaga de conselheiro do TCE"

Sessão especial transferida para o dia 30


A presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), transferiu para o dia 30 de novembro a sessão especial inicialmente marcada para às 18h30min desta terça-feira. A mudança foi motivada pela chegada de novos inquéritos policiais e da ação por lavagem de dinheiro à CPI. As novas informações poderão ser anexadas ao material que será exibido aos parlamentares.

Desinteresse




Na sessão de ontem (16) da CPI da Corrupção, depois de se retirar para impedir o quórum que permitiria a votação dos requerimentos que se encontram na ordem do dia, o relator da comissão voltou, mas, com pouco interesse pela acareação que acontecia entre o ex-presidente do Detran Sergio Buchmann e o secretário adjunto de administração, Genilton Ribeiro, passou o tempo se distraindo com o celular.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Expectativa para a reunião desta terça



É forte a expectativa em relação à reunião que a presidenta da CPI, Stela Farias (PT) está convocando para esta terça-feira (17) com todos os 55 deputados para apresentar detalhes da Operação Solidária. O encontro será às 18h30min, no plenarinho.

Bordignon prova que Genilton mentiu



Para o deputado Daniel Bordignon (PT), a acareação que ainda está ocorrendo entre o ex-presidente do Detran Sérgio Buchmann e o secretário adjunto da Administração, Genilton Macedo Ribeiro, mostra que Ribeiro mentiu sobre o encontro ocorrido com Buchmann.

Conforme o ex-presidente da autarquia, a conversa entre os dois aconteceu dia 1º de junho, no final da tarde. O secretário sustenta que foi dia 22 de maio, no início da tarde. "Entretanto, as matérias citadas por Ribeiro como o motivo que o levaram a procurar Buchmann só foram publicadas pela imprensa dia 31 de maio, portanto depois da data referida pelo secretário", alertou Bordignon.

Sobre o horário da reunião, o deputado propõe que a CPI convoque o motorista que conduziu Genilton Ribeiro até o prédio do Detran para esclarecer a dúvida.

Chope não é bem vindo


Quando ligou para Sérgio Buchmann, o convidando para uma conversa, o secretário-adjunto de Administração, Genilton Ribeiro, sugeriu que os dois tomassem "um vinho, pois um chope não fica bem".

Desde que o ex-secretário do Planejamento Ariosto Culau foi fotografado tomando chope com Lair Ferst, pivô da fraude no Detran, exatamente no dia em que o governo anunciava o rompimento com a Fatec - uma das fundações usadas para a fraude - a bebida passou a ser evitada, pelo menos publicamente, pelos membros do primeiro escalão.

CPI deve analisar gravações das câmaras de segurança


O deputado Raul Carrion (PCdoB) quer que a CPI solicite as gravações das câmaras de segurança existentes no pátio do Detran. Carrion acredita que as imagens podem ajudar a esclarecer quem está dizendo a verdade, Sérgio Buchamnn, ex-presidente da autarquia, ou Genilton Ribeiro, secretrário-adjunto de Administração.

Ribeiro admite que conversou com Buchmann, mas diz que o encontro não foi no dia apontado pelo ex-presidente do Detran e que o assunto tratado também não foi o revelado por Buchmann.

As gravações podem não elucidar o tema do diálogo, mas o dia já será um avanço.

Todos os deuses


O ex-presidente do Detran Sérgio Buchmann, que está participando de uma acareação com secretário adjunto da Administração, Genilton Ribeiro, disse que "jura por todos os deuses que está dizendo a verdade".

Buchmann diz que Genilton está mentindo


Durante a acareação entre o ex-presidente do Detran Sérgio Buchmann e o secretário adjunto da Administração, Genilton Ribeiro, que está acontecendo neste momento na CPI da Corrupção, Buchmann reafirmou que Ribeiro mentiu em seu depoimento à comissão.

Em depoimento à CPI, no dia 5 de outubro, Sérgio Buchmann confirmou declarações dadas por ele ao Ministério Público Federal em que relata uma conversa com Genilton Ribeiro. Segundo o ex-presidente do Detran, no encontro, o secretário informara sobre a divisão de valores desviados do Detran – oriundos de supostas propinas pagas a envolvidos nas fraudes – e que a governadora Yeda Crusius estaria sendo vítima de chantagens. Conforme Buchmann, Genilton também o teria ordenado a “calar a boca” e que não falasse mais com a imprensa sobre os problemas do Detran.

Já na oitiva do secretário, realizada dois dias depois, ele confirmou que de fato teve uma conversa com o ex-presidente do Detran porque estava preocupado com o tipo de matérias que vinham sendo veiculadas na mídia. “Mas ele interpretou mal as minhas palavras”, afirmou. Genilton garantiu, no entanto, não ter falado em chantagens e propinas, tampouco citado o nome da governadora na conversa com Buchmann.

A acareação é um procedimento previsto no Código de Processo Penal em que vítimas, testemunhas e/ou acusados, já ouvidos, são colocados face a face para esclarecer divergências encontradas em suas declarações.

Relator boicotador


Quando viu que a sessão desta segunda-feira (16) tinha quórum para votação da ordem do dia (são necessários sete deputados), o relator da CPI da Corrupção se retirou da audiência. A saída de Coffy Rodrigues (PSDB) impediu que os requerimentos para convocação de testemunhas fundamentais para esclarecer os casos de corrupção investigados pela comissão fossem apreciados.

Flagra do fotógrafo Walter Fagundes, da Assembleia Legislativa, mostra o relator da porta da sala do cafezinho, ao lado do plenarinho, onde ocorre a reunião, rindo e esperando a verificação de quórum.

Vice boicotador


Apesar da presidenta da CPI, Stela Farias, ter anunciado que na reunião especial convocada para amanhã vai apresentar o organograma das fraudes investigadas na Operação Solidária, o vice-presidente da CPI, Gilberto Capoani (PMDB) já avisou que não vai comparecer.

Na falta de argumentos para tamanha falta de compromisso com a função de assumiu em agosto passado, o peemedebista disse que apenas as audiências que a CPI promove às segundas-feiras estão na sua agenda semanal.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Gravações comprometem Marco Alba


Áudios inéditos da Operação Solidária, divulgados pela Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (19) pela manhã, mostram que o secretário de Habitação e Saneamento, Marco Alba, é um dos beneficiários do esquema montado por agentes públicos e privados para fraudar licitações. As gravações revelam a combinação entre Alba e o empreiteiro Marco Antônio Camino para o pagamento de propina ao secretário de Estado.

Na primeira conversa, grampeada pela Polícia Federal em 19 de fevereiro de 2008 com autorização da Justiça, Alba avisou Camino que iria enviar “alguém na sede da empresa”. Logo depois, o empreiteiro informou a um funcionário da Mac Engenharia - Woodson Martins da Silva – que Juvir Costella – chefe de gabinete de Alba – iria passar na empresa para pegar “metade daquele negócio lá”.

Em outro trecho, interceptado em maio deste ano, Costela disse a Woodson que iria na Mac para pegar um CD. Em seguida, Woodson ligou para Camino e perguntou se era para repassar “50 quilos de costela”.

Para a Polícia Federal, os termos CD e costela são códigos que se referem a valores financeiros.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Novo foco de fraude



Como já tinha anunciado na última segunda-feira, a presidenta da CPI, Stela Farias, (PT) solicitou à CGU - Controladoria Geral da União - um exame detalhado nos contratos do PAC Saneamento com as prefeituras gaúchas. Conforme a deputada, documentos e aúdios referentes à Operação Solidária, em posse da CPI, indicam que estas obras podem ser um novo foco de fraude do Estado.

É assim que se esclarece?


Do blog do jornalista André Machado

"Curiosa a posição dos deputados da base governista na última sessão da CPI da Corrupção. Desde o início dos trabalhos, o discurso de todos era o mesmo: esclarecer os fatos. Esta disposição parece ter sido insuficiente para que fosse aprovada a convocação de duas figuras que muito poderiam esclarecer sobre os esquemas investigados na Operação Solidária e no caso Atento, respectivamente o procurador da República Adriano Raldi e a promotora Luciana Maria Ribeiro Alice.

Sem vinculação partidária, os dois poderiam esclarecer o que está já foi apurado e - no caso da Solidária - está sendo liberado nas sessões fechadas da CPI em conta-gotas. Que boa oportunidade perderam os deputados da base do governo de mostrar que marimbondo não é gaita. Do jeito que está, parece que pode ser.

Foram rejeitadas ainda as convocações de Marco Alba e Rogério Porto. Aprovados apenas os depoimentos de Geraldo da Camino, Cezar Miola e Roberval Marques, que falarão de mecanismos de controle.

Não houve quórum para que fossem votadas as convocações ou convites para Edgar Cândia, Marco Antônio Camino, Fernando Lemos, Roberto Alexandre Moreira, Carlos Crusius, Rubens Bordini, José Otávio Germano, Lair Ferst, Delson Martini, Delacy Martini, Eduardo Laranja, Marcelo Albert, Pedro Ruas, Eliseu Padilha, Neide Viana, Rose Bernardes, Paulo Afonso Feijó, Daniel Andrade, Adalberto Silveira Netto, Woodson Silva, Ricardo Guimarães Moura, Flávio Vaz Netto, Carlos Ubiratan dos Santos, Walna Meneses, Chico Fraga, Carlos Otaviano, Ricardo Lied, Carlos Timm, Orgel de Carvalho, Ibanez Filler, Luciano Celaro e Magda Koenignkam. Quanta gente!

Do jeito que vai o andor é difícil da CPI ir além da divulgação do material da Solidária".

Rodin 2


Réu da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Minstério Público Federal, o ex-secretário-geral de Governo Delson Martini também é investigado pela Polícia Federal em uma operação apelidada de Rodin 2, pois apura desdobramentos da fraude no Detran, descoberta pela Operação Rodin.

Além de Martini, outras 17 pessoas são investigadas, entre elas um conhecido jornalista lobista, ex-RBS e ferrenho adversário do PT.

Temperatura em alta


A semana que vem será de temperatura elevada na Assembleia Legislativa.

Na segunda-feira, a CPI da Corrupção promoverá uma acareação entre o ex-presidente do Detran Sérgio Buchmann e o secretário adjunto de Administração, Genilton Ribeiro.

Na terça, será vez da reunião em que a presidenta da CPI, Stela Farias, convidou todos os 55 deputados para apresentar detalhes da Operação Solidária e novos áudios que confirmam as fraudes.

Já na quarta-feira, a CPI ouvirá os depoimentos do Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, do auditor do TCE, Cezar Miola e o Contador Geral do Estado, Roberval Marques. Os três irão falar sobre os mecanismos de controle e ficalização existentes do Estado e formas para aperfeiçoar o combate á corrupção.

Quem já ouviu garante que as gravações que serão ouvidas devem causar estarrecimento até naqueles de juram de pés juntos que os esquemas de corrupção montados no Detran e para falsificar licitações não têm nada a ver com o Palácio Piratini.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Assembleia não pode fugir à sua responsabilidade



A presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), convidou todos os deputados estaduais para uma reunião especial da comissão de inquérito na próxima terça-feira (17). Na sessão, que será dividida em duas partes – uma aberta e outra fechada – serão apresentados o esquema fraudulento desvendado pela Operação Solidária, Polícia Federal e novos áudios que comprovariam o envolvimento de agentes públicos e privados em fraudes de licitações de obras públicas sob responsabilidade do Estado. “O objetivo é levar ao conhecimento de todos os colegas as provas que embasam o processo decorrente da Operação Solidária. O conteúdo é de extrema gravidade e não pode ser ignorado pelos integrantes do Legislativo”, justificou a deputada.

Acareação na próxima segunda-feira


A reunião convocada pela presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias, para a próxima segunda-feira, com os 55 deputados, será transferida para outra data, na mesma semana. O motivo é que neste dia a comissão promoverá sua primeira acareação: será entre o ex-presidente do Detran Sergio Buchmann e o secretário adjunto de Administração, Genilton Ribeiro.

Em depoimento à CPI, Buchmann relatou uma conversa que manteve com Ribeiro, quando o secretário adjunto de Administração ordenou que ele (Buchmann) “calasse a boca” e não falasse mais com a imprensa sobre problemas do Departamento de Trânsito.

Conforme Buchmann, o secretário adjunto teria, ainda, fornecido detalhes sobre a divisão dos dividendos da fraude no Detran. Ribeiro teria dito que 24% do movimento financeiro gerado pela terceirização dos serviços da autarquia, via fundações, seria dividido entre Ferst, que receberia 12%, e os demais participantes do esquema, que ficariam com percentual idêntico. Após a troca das fundações no começo do governo Yeda, Carlos Crusius teria alterado a partilha, ficando junto com a governadora com 11%, e reservando apenas 1% para Ferst.

Ao falar na CPI dia 7 de outubro, Genilton Ribeiro negou as acusações feitas pelo ex-presidente do Detran e atribui as declarações de Buchmann a distúrbios de ordem psicológica.

CGU será procurada por integrantes da CPI da Corrupção


A CGU - Controladoria Geral da União - será procurada ainda esta semana pelos deputados que integram a CPI da Corrupção. O motivo, segundo a presidenta Stela Farias, é a suspeita de que recursos liberados pelo PAC Saneamento para prefeituras conveniadas estejam sendo desviados através de um esquema semelhante ao desvendado pela Operação Solidária.

Os parlamentares devem solicitar ao órgão de controle das contas de União uma inspeção especial nos contratos do PAC Saneamento.

Esquema fraudulento pode estar em operação



Os 17 áudios da Operação Solidária que foram exibidos ontem em sessão sigilosa da CPI da Corrupção indicam que o esquema montado para fraudar obras públicas tem ramificações em municípios da Região Metropolitana e até cidades do interior do Estado. Nas gravações - conversas telefônicas envolvendo o secretário de Habitação, Marco Alba, o dono da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino, e o ex-secretário de Canoas Chico Fraga - a relação de compadrio entre agentes públicos e privados é nítida. E o mais grave é que o esquema fraudulento pode estar ainda em operação.

Segundo a presidenta da CPI, há evidências de que o rombo produzido pela fraude em licitações públicas pode superar a casa dos R$ 300 milhões, como foi apurado pela Polícia Federal. “A partir das conversas que escutamos hoje, não é exagero supor que o desvio seja maior do que o noticiado”, apontou Stela Farias.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Stela convoca reunião especial da CPI



Nesta terça-feira (10), durante a sessão plenária, a deputada Stela Farias usará a tribuna para convidar todos os 55 parlamentares estaduais para uma audiência especial da CPI da Corrupção na próxima segunda-feira, dia 16, às 14h.

Toda a asessoria da comissão está envolvida na preparação da reunião, quando serão exibidos áudios, vídeos, documentos, fotos e até um data-show sobre o envolvimento de agentes públicos e privados com os esquemas de corrupção desvendados pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

Azeredo irá a Brasília encontrar viúva de Cavalcante



O deputado Paulo Azeredo confirmou no início da noite de hoje que, nesta quarta-feira (11) irá a Brasília, onde, ao meio-dia, encontrará a empresária Magda Koenigkan, viúva do ex-chefe do escritório político do Rio Grande do Sul na capital federal.

Marcelo Cavalcante foi encontrado morto em fevereiro deste ano, sendo que até hoje a situação que envolve o seu desaparecimento não foi esclarecida.

Mais de uma vez Magda se colocou à disposição dos deputados para falar sobre o caso, pois Cavalcante estava preparando um depoimento ao Ministério Público Federal sobre um conjunto de irregularidade sobre a campanha de Yeda Crusius ao governo estadual e a sua gestão.

Base do governo não quer nenhuma prova



Quando a presidenta da CPI, Stela Farias, solicitou ao Ministério Público e à Justiça Federal cópia integral da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MP e dos processos relativos Operação Rodin, que investigou a fraude no Detran, os deputados do governo alegaram que o pedido não havia sido votado pelo colegiado da comissão e contestaram a legitimidade da medida.

Só que hoje, quando o requerimento requisitando o compartilhamento de dados da Operação Solidária foi à votação, o mesmo grupo que reclamou que faltava requerimento votou contra.

Isto e, o problema não era a ausência do requerimento, mas as informações que chegaram na comissão.

Mais 17 aúdios sigilosos


Começou há poucos minutos a parte sigilosa da audiência desta segunda-feira da CPI da Corrupção. A presidenta da CPI, Stela Farias, pediu que todas as pessoas não autorizadas deixassem o plenarinho, onde permancem só deputados e assessores designados pelos parlamentares para começar a exibir as gravações. Esta etapa deve durar aproximadamente 1h30minutos. Serão ouvidas 17 gravações com ênfase em três personagens da Operação Solidária: Marco Alba, secretário da Habitação; Chico Fraga, e o empresário Marco Antônio Camino.

Desafio


Os deputados Daniel Bordignon e Stela Farias (PT) lançaram um desafio aos parlamentares da base governista: se eles aceitarem a convocação dos ex-presidentes do Detran Flavio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos, do ex-diretor da CEEE Antônio Dorneu Maciel e do ex-secretário de governo de Canoas Chico Fraga, a oposição concordará com a vinda de Mauri Cruz, ex-presidente do Detran durante a gestão de Olívio Dutra no Palácio Piratini.

"É bom que fique claro que a Polícia Federal já concluiu que a fraude no Detran começou em 2003, ou seja, depois que Mauri Cruz deixou a autarquia. Mesmo assim, já que sua convocação está sendo usada como pretexto para os governstas rejeitarem as oitivas de Vaz Netto, Bira, Maciel e Chico Fraga, aceitamos ouvir os três ex-presidentes", explicou Bordignon.

Conivência com quadrilheiros


Apesar de ser indiciado pela Operação Solidária, suspeito de estar envolvido na fraude nas licitações das barragens Jaguari e Taquarembó, o secretário de Irrigação, Rogério Porto, não falará à CPI da Corrupção graças à blindagem dos deputados governistas.

O requerimento propondo o seu depoimento foi derrubado pelos aliados da governadora Yeda Crusius na reunião de hoje. Os mesmos parlamentares também recusaram a convocação do secretário de Habitação, Marco Alba, investigado pela Polícia federal pelo mesmo motivo que resultou no indiciamento de Porto.
Também foram recusados os depoimentos de Carlos Crusius, ex-marido da governadora; de Roberto Moreira, acusado de transportar doações ilegais de fumageiras para a campanha de Yeda Crusius ao governo gaúcho; dos empresários Edgar Cândia e Marco Antônio Camino, suspeitos de envolvimento na fraude de licitações de obras públicas, de Rubens Bordini, vice-presidente do Banrisul; do deputado federal José Otávio Germano, flagrado em conversas comprometedoras vinculadas à fraude no Detran; de Lair Ferst; do vereador Pedro Ruas; do ex-proprietário da casa comprada pela governadora Eduardo Laranja; do corretor que intermediou o negócio, Maurício Albert; do deputado federal Eliseu Padilha; de Neide Bernardes Viana, lobista das empresas Mac e Magna Engenharia; de Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta de Obras e do vice-governador, Paulo Feijó.

"A não aprovação destas oitivas beira a conivência com os quadrilheiros", alertou a presidenta da CPI, Stela Farias

Aprovada vinda de Camino


Depois de rejeitarem a convocação do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, os deputados governistas que fazem parte da CPI da Corrupção se deram conta do aburdo, voltaram atrás e, nesta segunda-feira, votaram a favor do depoimento de Camino na comissão.

Já o requerimento propondo a vinda dos procuradores Adriano Raudi e Luciana Alice, que, respectivamente, trabalharam na elaboração da ação de improbidade administrativa contra membros do governo em função da fraude no Detran e análise da susposta dívida do Detran com a Atento Service, foi recusado pelos aliados de Yeda Crusius.

Novos documentos chegam à CPI


A CPI da Corrupção recebeu cópia integral do processo de regularização de pendências do Detran com a empresa Atento Service, que havia sido requisitado pelos deputados ao governo estadual. A comissão também recebeu da juiza Simone Barbisan Fortes cópia do processo resultante da Operação Rodin sobre o ex-secretário Geral de governo Delson Martini.

Resposta à base governista


Em resposta à nota expedida pelos deputados Coffy Rodrigues, Gilberto Capoani, Adilson Troca, Sandro Boka, João Fischer, Pedro Westphalen, Iradir Pietroski e Luciano Azevedo, todos membros titulares da CPI da Corrupção, venho a público expor o seguinte:

1) A CPI da Corrupção é da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, criada que foi a requerimento de 39 deputados estaduais, dentre os quais seis (6) dos oito (8) signatários da nota. Não é, portanto, a CPI do PT, mas do Poder Legislativo que, por uma significativa maioria de partidos, entendeu por bem instalá-la. É bem verdade, contudo, que o convencimento de boa parte dos signatários desta CPI, deu-se pelo volume de suspeitas que, por sua força, exigiam um posicionamento dos deputados.

2) Toda a cautela necessária à preservação do sigilo dos documentos relativos à chamada “Operação Solidária”, confiadas pela Justiça Federal à CPI e não apenas à sua presidenta, como insistem em afirmar os deputados da base governista, foi tomada e está sendo mantida.

3) Os documentos sigilosos são de tal ordem reveladores da existência de uma superestrutura criminosa formada a partir da associação de tantos agentes públicos e tantos privados que, diante deles, a tentativa de jogar sobre os petistas a acusação de que o segredo de Justiça não vem sendo preservado, evidencia mais não apenas o desespero de alguns diante da possibilidade de que a verdade venha à tona, como constitui uma acusação falaciosa que cumpre, ainda, o objetivo sórdido de desviar o foco das investigações. E estamos falando de roubos estimados de R$ 340 milhões de reais dos cofres públicos gaúchos!!!

4) O trabalho de apuração dos fatos que desenvolvem os integrantes do bloco oposicionista na CPI tem o único objetivo de encaminhar as responsabilidades dos criminosos. É este trabalho que vem sendo, sistematicamente, obstaculizado. Não por acaso, os mesmos signatários da nota que nos acusa, são os que já somam quase uma centena de ausências na comissão e que indeferem todos os requerimentos que tornariam efetiva a busca de provas pela CPI.

5) A obstaculização dos trabalhos constitui não só um desrespeito à população gaúcha e às instituições, mas verdadeira tentativa de encobrir fatos que evidenciam a existência do maior esquema de corrupção da história do Rio Grande do Sul.

6) Prova disso é que os deputados Coffy Rodrigues, Gilberto Capoani, Adilson Troca, Sandro Boka, João Fischer, Pedro Westphalen, Iradir Pietroski e Luciano Azevedo, sem jamais terem examinado oficialmente as provas disponíveis e fazendo ignorar a evidência dos fatos, defendem genericamente suspeitos, dizendo tratar-se de pessoas de ilibada reputação, como se isso os tornasse intocáveis. As provas que eles se negam a analisar, contudo, estão a indicar exatamente o contrário.

7) Nem a mais ingênua das criaturas seria capaz de acreditar nas assertivas dos deputados governistas de que gravações foram distorcidas, se nenhum deles, oficialmente, ouviu ou leu a respeito do que de mais grave, escancaradamente grave, existe nas provas colhidas pela Polícia Federal, simplesmente porque se recusam a participar dos trabalhos da CPI. Estamos diante de uma situação tão absurda que a postura dos deputados que acusam o PT pode ser assim resumida: não vimos, não queremos ver, mas não é como os petistas estão dizendo. Nossos acusadores, porém, sequer apresentam suas versões; eles simplesmente fogem dos fatos “como o diabo da cruz”

8) Diante de tal comportamento, a pretendida revogação do segredo de justiça que recai sobre a Operação Solidária constitui pura demagogia ou débil estratagema para, na verdade, reforçar a garantia do sigilo imposto judicialmente

9) A signatária, presidenta da CPI, publicamente, desafia os deputados Coffy Rodrigues, Gilberto Capoani, Adislson Troca, Sandro Boka João Fischer, Pedro Westphalen, Iradir Pietroski e Luciano Azevedo, assim como pessoas investigadas (deputados José Otávio Germano, Alceu Moreira, Eliseu Padilha e o secretário de Estado Marco Alba a firmarem documento requerendo pessoalmente a quebra do sigilo à Justiça Federal, de modo a permitirem a exposição dos fatos à população do Rio Grande do Sul.

Somente assim, com total transparência, conseguirão provar que nada temem e que não estão encobrindo, ou no caso dos investigados, praticando a corrupção.

Mais uma manobra



A justificativa do deputado Alceu Moreira (PMDB) para não comparecer hoje na audiência da CPI da Corrupção é mais uma manobra diversionista para evitar o avanço das investigações da comissão. Em nota encaminhada à presidenta da CPI, Stela Farias, o peemedebista diz que não nenhum requerimento para convidá-lo foi votado, portanto não está obrigado à comparecer.

"Esta é uma atitude que não nos surpreende, pois a postura dos membros da CPI que integram a base de apoio do governadora no Legislativo tem sido a de boicotar os trabalhos da comissão. Se o requerimento tivesse sido colocado em votação, não seria uma convite, mas uma convocação e os boicotadores das investigações votariam contra. Portanto, optamos por convidá-lo. Quem não tem o que esconder, não teme nenhum esclarecimento", obervou o deputado Daniel Bordignon.

Partidos no lugar do povo


O seguinte comentário foi encaminhado à ouvidoria da Asssembleia Legislativa, que o repassou à CPI da Corrupção:

De: gilbertodavila.velas@gmail.com [mailto:gilbertodavila.velas@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 29 de outubro de 2009 21:50 Para: Ouvidoria Assunto: Mensagem Portal da Assembleia /Fale Conosco

Gostaria de manifestar aqui o meu descontentamento, como bom gaucho que sou, sobre o final da CPI, que apurou o envolvimento da governadora do Estado. Somos obrigados a eleger nossos representantes para que eles trabalhem honestamente para o povo mas, na verdade, trabalham só para seus partidos. Por favor senhores, honrem a casa onde trabalham porque essa casa é do povo gaucho. Muito obrigado.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Convites para romper com o boicote


Decidida a romper o boicote imposto pela base governista às investigações, a presidenta da CPI da Corrupção está convidando os investigados pela Operação Solidária para deporem na comissão de inquérito, ao invés de convocá-los. Hoje, ela enviou convites para o deputado federal Eliseu Padilha, para o deputado estadual Alceu Moreira e para o secretário de Habitação, Marco Alba, todos do PMDB. Os três são suspeitos de participarem da fraudes em licitações de obras públicas sob a responsabilidade do Estado.

O vice-governador, que já havia manifestado a vontade de comparecer à CPI, também foi convidado a depor.

Datas

O deputado Alceu Moreira e o secretário de Habitação estão sendo convidados a comparecer a CPI na próxima segunda-feira, às 14h no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O vice-governador também está sendo chamado para o mesmo dia e horário, com a possibilidade de indicação de outra data e local. Já as datas sugeridas ao deputado Eliseu Padilha são os dias 16 ou 18 de novembro, havendo a possibilidade do parlamentar apresentar outra data e local.

Pérola governista


Na nota pública intitulada 'Em Defesa do Estado de Direito', assinada pelos oito governistas que integram a CPI da Corrupção, há uma reclamação que merece registro. No primeiro parágrafo, a base aliada acusa o PT de vazar informações sigilosas da Operação Solidária e (pasmem) de atentar contra “a honra e a dignidade de pessoas envolvidas em investigações da polícia federal”.

O teor da nota destoa de manifestações de outros governistas que ouviram, junto com deputados da oposição, os diálogos gravados pela PF. O peemedebista Alexandre Postal saiu de uma dessas reuniões dizendo-se “enojado” com a postura de correligionários. O deputado Luís Augusto Lara (PTB) afirmou estar “entristecido” com o que escutou. E até o tucano Nelson Marchezan Júnior admitiu que os diálogos mostram intimidade entre agentes públicos e privados.

Diante disso, não resta outra saída à base aliada além de apoiar a iniciativa da deputada Stela Farias de convidar aqueles que se sentem desonrados e atingidos em sua dignidade a prestar esclarecimentos à comissão de inquérito. Talvez, assim, consigam reconstituir “reputações construídas ao longo de toda uma vida de dedicação ao Rio Grande do Sul”, como proclama a nota subscrita pelo relator Coffy Rodrigues e outros sete parlamentares que trabalham para emperrar as investigações.

Ex-funcionários de empreiteira querem falar



Dois ex-funcionários de uma das empreiteiras beneficiadas com o direcionamento das licitações de obras sob responsabilidade do Estado, flagrado pela Operação Solidária, entraram em contato com a presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias, porque querem depor na comissão. Segundo a deputada, a CPI ouvirá o que eles têm a dizer nem que seja fora da Assembleia Legislativa.

Cidadã indignada


Comentário da leitora Carmen Dal Lago, do jornal Correio do Povo, de hoje: "Estamos acompanhando o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Corrupção no Estado, e o que estamos vendo: deputados faltando ao serviço na tentativa de dificultar a realização da comissão. Esses deputados não recebem salário para realizar seu trabalho? Continuam recebendo sua remuneração mensal sem perdas? É muito difícil acreditar e aceitar que eles possam faltar sem serem descontados em seus salários, se todos trabalhadores honestos perdem parte do salário quando faltam e até mesmo se estão doentes correm o risco de perder o emprego."

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Presidenta da CPI contesta governistas


A presidenta da CPI da Corrupção contestou a nota assinada pelos oito parlamentares governistas que integram a comissão, atribuindo ao PT o vazamento de informações sigilosas e defendendendo o fim do segredo de Justiça no processo originado pela Operação Solidária, da Polícia Federal.

“Repudiamos as acusações irresponsáveis de quem, até aqui, esteve ao lado daqueles que desviaram mais de R$ 340 milhões dos cofres públicos, afrontando a população gaúcha”, assinalou Stela Farias, afirmando que sempre defendeu o levantamento do sigilo frente ao interesse público, desde que não provoque prejuízos à investigação. “Se os deputados da base aliada estivessem, de fato imbuídos de verdadeiro interesse público, deveriam aprovar os mais de 29 requerimentos para convocar testemunhas e indiciados para que, confrontados com as próprias palavras gravadas nos áudios, possam exercer o direito à ampla defesa e ao contraditório”, frisou.

Para ela, a posição dos governistas é demagógica e configura mais uma tentativa de confundir a opinião pública, desviando as atenções das verdadeiras questões que devem ser respondidas pela CPI. “O que precisamos responder para a sociedade é quem são os responsáveis pelo desvio dos mais de R$ 340 milhões, quem acobertou o esquema criminoso, onde foi parar o dinheiro desviado dos cofres públicos e quais os mecanismos que o Estado deve adotar daqui para frente para aperfeiçoar os seus mecanismos de fiscalização e controle”, argumentou.

Stela convida Alceu Moreira e Marco Alba



A presidenta da CPI, Stela Farias, convidou os deputados Alceu Moreira e Marco Alba, ambos do PMDB, a comparecerem na CPI na próxima segunda-feira, dia 9. Indiciado na Operação Solidária, Moreira é suspeito de receber propina do empresário Marco Antônio Camino, dono da MAC Engenharia, que teria sido beneficiada com o direcionamento de licitações públicas. Camino também é indiciado pela Polícia Federal.

O secretário da Habitação, Saneamanto e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, é investigado pela PF. As obras cujas licitações foram fraudadas são responsabilidade da sua pasta.