Boletim Especial da CPI da Corrupção

Indicação de Peixoto ao TCE é aprovada pela Comissão de Finanças

Mesmo sem o domínio do conhecimento exigido para exercer o cargo, o deputado Marco Peixoto (PP) foi indicado por governistas para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão, tomada na Comissão de Finanças, seguirá para votação em plenário. Ele deverá ocupar a vaga do ex-presidente, João Luiz Vargas, que pediu aposentadoria. Os deputados Adão Villaverde e Daniel Bordignon, do PT, apresentaram por escrito voto contrário porque, para ocupar o cargo, é necessário ter conduta ilibada e conhecimentos técnicos. Os petistas voltaram a defender mudanças de critérios para essa escolha e métodos objetivos para a arguição do candidato. Na sabatina, Peixoto foi evasivo, mostrou despreparo e deixou vários questionamentos sem respostas.

De volta a Brasilia

Segundo o blog do jornalista André Machado, Walna Menezes, que até o dia 20 de novembro era assessora especial da governadora Yeda Crusius, retornou ao trabalho depois de dois meses de férias. Afastada das suas funções no Palácio Piratini, Walna foi transferida para Brasília, onde está atuando no escritório de representação política do Estado.

Acontece que a embaixada gaúcha na capital federal está acéfala desde a saída de Fernando Guedes, seu último titular, em setembro. Portanto, é muito possível que Walna, indiciada na Operação Solidária e ré na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, assuma o posto que já foi de Marcelo Cavalcante.

Bordignon desmente Coffy Rodrigues

Na última reunião da CPI da Corrupção, ocorrida segunda-feira (23), o deputado Daniel Bordignon desmentiu a afirmação do relator, Coffy Rodrigues, de que a oposição não aceita a convocação do ex-presidente do Detran Mauri Cruz, que ocupou o cargo durante a gestão de Olívio Dutra no Palácio Piratini.

A verdade é que o deputado, em conjunto com outros parlamentares, apresentou um requerimento propondo a vinda de Mauri, de Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos, também ex-presidentes da autaquia. Para impedir o depoimento de Vaz Netto e Bira, a base yedista não deu quórum para a votação e agora diz que a culpa é da oposição.

PS: segundo a Polícia Federal, a fraude no Detran começou em 2003, ou seja, depois que Mauri Cruz deixou a autarquia.

Aos amigos, tudo

Em audiência pública promovida pela ouvidoria da Assembleia nesta terça-feira (24), presidida pelo deputado Paulo Azeredo(PDT), o deputado Nelson Marchezan Jr., presidente da Comissão de Finanças, disse estar constrangido com as irregularidades que estão sendo cometidas pelo DAER na questão da licitação dos pardais. "Até uma criança pode ver que a Engebras está levando R$ 1 milhão ao mês dos cofres públicos. Afirmo isto despois de ter ouvido do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, que esta empresa cobra um preço 48% superior a média do mercado nacional pelos serviços de pardais. Só este ano, o desvio de dinheiro público deve chegar a R$ 11 milhões".

Ao ouvir o deputado tucano, o subprocurador-chefe de Justiça, Luiz Carlos Miomkovski, se declarou estarrecido e prometeu tomar providências urgentes "pois a sociedade não pode continuar pagando esta conta".

A Comissão de Finanças realizou três audiências públicas sobre o assunto, a primeira ainda em 2006, a segunda em 2007 e a terceira este ano e a licitação não foi anulada.

A empresa Eliseu Koop & Cia foi a vencedora da licitação apresentando um preço 40% menor do que a outra concorrente a empresa paulista Engebras. Mas foi desclassificada porque o Daer alegou que seus equipamentos não atendiam as exigências. A Engebras terminou prestando o serviço.

Em tempo: O empresário Jean Carlos Ferreira, diretor da Eliseu Koop, lembrou que a Engebras foi referida nas denúncias que Lair Ferst como contribuinte da campanha da governadora Yeda Crusius.

Qual será o destino de Walna?

Depois de gozar dois meses de férias, a assessora especial de Yeda Crusius, Walna Vilarins Meneses, foi exonerada no dia 20 de novembro último. Indiciada na Operação Solidária e ré na ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal que tramita na Justiça, o destino de Walna ainda é desconhecido.

As férias de Walna foram interpretadas pela oposição como uma estratégia para evitar a sua convocação pela CPI da Corrupção. Cogitava-se, inclusive, que ela seria transferida para Brasília, onde ocuparia a chefia do escritório de representação do Rio Grande do Sul, posto ocupado por Marcelo Cavalcante, cujo corpo foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em fevereiro deste ano.

Medalha ao espião

Até a base aliada de Yeda Crusius na Assembléia Legislativa reagiu mal à concessão de medalha da Brigada Militar "por serviços distintos" ao chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied.

Ao tomar conhecimento da condecoração, o deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB) afirmou que a homenagem "a uma pessoa que usou os órgãos de segurança para espionar adversários políticos deprecia a Brigada Militar".

Para quem não lembra, o blog Zero Corrupção recupera alguns dos 'serviços distintos' prestados por Lied. Em 15 de julho passado, o chefe de gabinete da governdora esteve na residência do então presidente do Detran, Sérgio Buchmann, para avisá-lo de que seu filho seria preso. Suspeitando de armadilha, Buchmann avisou a imprensa. Até hoje, o governo não explicou os motivos que levaram Lied a se envolver pessoalmente no episódio.

Esta não foi a primeira vez em que o chefe de gabinete da governadora foi flagrado imiscuindo-se em assuntos que não têm relação direta com suas tarefas no Palácio Piratini. Dois meses antes, em maio, Lied foi denunciado pelo ex-ouvidor da Segurança Pública, Adão Paiani, por ter violado o Sistema Integrado de Informações da Polícia com fins eleitorais. Um dos espionados por Lied foi o ex-deputado Luís Fernando Schmidt (PT), candidato à prefeitura de Lajeado em 2008.

Da série "Trabalhar pra quê?"

Para Coffy Rodrigues, investigar a corrupção é "novela mexicana"

Agentes públicos e privados articulavam para aprovar tarifaço de Yeda

Para o deputado Daniel Bordignon, as gravações ouvidas na sessão de hoje da CPI revelam uma articulação entre agentes públicos e privados para aprovar o pacote de aumento de impostos encaminhado pela governadora Assembleia mediante apoio financeiro.

Inspeções em andamento

Ao depor na tarde hoje na CPI da Corrupção, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, revelou que a inspeção especial solicitada pelo TCE para analisar o fato da governadora Yeda Crusius ter utilizado dinheiro público para comprar móveis e materiais para a sua residência particular está em curso.

Da Camino também informou que a inspeção extraordinária no Detran para a obtenção de informações complementares foi prorrogada, pois o tribunal concluiu que o rombo na autarquia superou em muito os R$ 44 milhões, inicialmente apurados.

Ele afirmou, ainda, que apresentou recurso questionando o arquivamento pelo pleno do TCE da representação para investigar a compra de uma mansão por Yeda Crusius após a campanha eleitoral. “Sobre isso, só iremos nos pronunciar após o julgamento”, avisou.

"Nosso filho"

Interlocutores - João Luiz Vargas X Antônio Dorneu Maciel
24/10/2007

João Luiz: Alô.

Maciel: Oi.

João Luiz: Oi querido, vi que tu tava me ligando...

Maciel: Tudo em paz?

João Luiz: Tudo em paz, conversei com o Caxias ontem.

Maciel: Sim.

João Luiz: Quer viajar.

Maciel: Ótimo.

João Luiz: Tá.

Maciel: Ótimo, quer viajar, ótimo.

João Luiz: Tá?

Maciel: Então vamos providenciar.

João Luiz: Ele sai imediatamente... e conversei com o campeão ontem de manhã só não, não recebi os livros que ele ia me entregar.

Maciel: Mas acertou?

João Luiz: Não, ele disse que a semana que vem a gente evolui...

Maciel: É?

João Luiz: Aí eu falei que tu já tinha entregue aqueles primeiros cadernos...

Maciel: Sim.

João Luiz: Tá.

Maciel: Mas não dá folga pra ele, não deixa ele solto.

João Luiz: Tá nosso, tu tu vai lá no nosso filho mais tarde?

Maciel: Vô. Que hora nós vamos se encontrar lá?

João Luiz: Não, não sei porque hoje eu tenho pleno, eu tenho...

Maciel: Que horas tu tem pleno?

João Luiz: Tenho uma e meia. Uma e meia.

Maciel: Deixa eu só espirrar, só um pouquinho... Eu vou dar uma passadinha tipo onze e meia lá...

João Luiz: Vamo vê se vamo. Vamo vê.

Maciel: Que tu acha?

João Luiz: Acho ótimo.

Maciel: Então tá, eu vou tá lá onze e meia.

João Luiz: Tá bem.

Maciel: Beijo.

João Luiz: Beijo.

"Sem vergonha"

Interlocutores: Marco Peixoto X Antônio Dorneu Maciel
23/10/2007

Maciel: O Celso agora tá apavorado.

Peixoto: É?

Maciel: Humhum

Peixoto: Saí da governadora agora...

Maciel: Tu teve com ela?

Peixoto: : Fiquei uma hora com ela agora.

Maciel: E ela?

Peixoto: Maciel... achou ótima a minha ideia, fui lá falar sobre isso. Aquilo que nós combinamos eu fiz. E fiz melhor ainda. Tá, então só tu com... avisa o Celso e... tá? Ela vai chamar os deputados federais, viu?

Maciel: Tu tá aonde nesse vento?

Peixoto: Tô na rua, saí do Palácio agora. Tô saindo. Tô desde as sete horas com ela lá, viu, e olha aqui, deixa... e a minha conversa com o Celso hoje foi muito, olha eu saí daqui na sala dele e a sugestão que eu dei pra ele nós vamos ter que reunir urgente um conselho político responsável do partido, que o partido não pode ficar entregue na mão de um presidente irresponsável, que tá jogando contra, por baixo, tu entende, então eu relacionei aqui oh Maciel: Zé Otávio, Frederico, Silvana, Celso, Marcelo, Tomar, Turra e eu.... pra uma janta, uma conversa urgente, tá?

Maciel: E a tua conversa com a Ieda?

Peixoto: Hã?

Maciel: A Yeda o que que disse?

Peixoto: Já mostrei, inclusive já mostrei até o papelzinho que eu tenho na mão já, tô reunindo aqui, tô reunindo o conselho político pensante do partido, pra avaliar isso, e contei o quadro pra ela né, o quadro complicado que nós temos...

Maciel: E ela?

Peixoto: Ahh, me agradeceu muito. Daí ela anotou o seguinte oh, ela anotou, eu digo olha, se a senhora quiser convidar o Afonso e o Renato, tudo bem, mas como eu acho que os três que votaram a favor do CPMF têm argumentos fortes pra vim aqui convencer os colegas... bah, ela achou tudo, ela achou maravilhoso bah, tomamo chá, tomamo café... daí ela anotou assim, eu digo olha, eu tenho outro, outra equipe que trabalha aqui em Porto Alegre e ela anotou Celso, Otomar, Maciel e Turra anotou num papel, e esse é o grupo daqui.

Maciel: Tá.

Peixoto: Viu. Então eu acho que eu fiz bem, né?

Maciel: Tá, não, fez muito bem.

Peixoto: Tá.

Maciel: Amanhã eu te procuro pra falar contigo, mas eu quero que tu faça uma coisa, eu quero que tu ligue pro João Luiz, eu não consegui falar com ele, e vê se o homem foi lá ou se ele foi no homem. Só assim, eu preciso saber isso.

Peixoto: Ontem de tarde ele sumiu. Ele pegou meu carro e sumiu.

Maciel: Mas ele tinha que, ele tinha que ir no campeão hoje.

Peixoto: Não, hoje ele não ia no campeão porque ele disse que só ia voltar daonde ele tava às oito horas da noite.

Maciel: Sem vergonha.

Peixoto: Daí sa... saiu dirigindo meu carro às duas e meia correndo...

Maciel: Sem vergonha. Sem vergonha.

Peixoto: E se sumiu. Desligou o celular...

Maciel: Não foi nem no troço do Faccione.

Peixoto: Só passou ali no início e foi embora. Eu sei onde... eu sei tudo.

Maciel: Tá, tá bom. Então amanhã nós vamos... então me ajuda a cercar ele amanhã de manhã pra ele fazer essa parte.

Peixoto: Eu vou ligar pro Celso pra contar as história.

Maciel: Tá, combinado.

Peixoto: Tá, mas essa da.. dos deputado foi muito bom.

Maciel: Tá. Gostou da conversa com a Yeda então?

Peixoto: Gostei, gostei.

Maciel: Tá bom guri.

Peixoto: Tá.

Maciel: Tá bom guri. Obrigado.

Peixoto: Tchau.

Maciel: Tchau.

Grau de comendador

Interlocutores - Marco Peixoto X Antônio Dorneu Maciel
22/10/2007 19:16:00


Maciel: Oi.

Peixoto: Me conta uma coisa Maciel, vocês não tinham uma reunião com o pessoal do governo hoje?

Maciel: O Celso desmarcou.

Peixoto: Hã?

Maciel: O Celso desmarcou.

Peixoto: Ah desmarcou?

Maciel: Ahã, não sei quem podia ir, não sei quem não podia ir, não sei quem não podia ir...

Peixoto: É?

Maciel: Ah então tá bom.

Peixoto: Mas ficou pra quando?

Maciel: Heim não sei.

Peixoto: Olha eu... eu acho que o … Maciel, eu acho que eu deveria participar dessa reunião.

Maciel: Mas eu acho que sim.

Peixoto: Eu acho que eu teria, eu teria, olha...

Maciel: Não, mas eu acho que sim, tu é o líder da bancada.

Peixoto: Mas como que eu não... se eu, se eu não for pra reunião então eu....

Maciel: Pois bem Peixoto, pois eu pedi pro Celso convocar, ele ficou de convocar, ele marcou a reunião, e depois não sei quem não tava aí, ele desmarcou... o Celso é meio... essas coisas sabe como é que ele é né...

Peixoto: É, as coisa tão indo, né...

Maciel: É, eu acho que tem que fazer e acontecer... tu foi bem tratado lá onde tu foi hoje?

Peixoto: Muito bem tratado.

Maciel: É?

Peixoto: O diploma de honra ao mérito..

Maciel: É, eu sabia que tu ia ter...

Peixoto: É?

Maciel: Grau de comendador... alto grau né.

Peixoto: Tu, tu ficou com um bom... tu ficou bem...

Maciel: (risos)

Peixoto: Tu ficou, tu ficou, a tua indicação foi bem aceita...

Maciel: Ai, ai, ai vou te contar uma coisa...

Peixoto: Hã?

Maciel: Sei tudo Peixoto.

Peixoto: Hã?

Maciel: Tu foi honra ao mérito em grau de comendador tu...

Peixoto: é, mas merecido eles... aquela hora que tu tava falando ali que eu tava bem.. bem cotado eu depois fiquei pensando: mas onde? Na Assembleia, em casa, onde mais... depois depois eu vi...

Maciel: Tu entendeu depois?

Peixoto: Cheguei de lá agora...

Maciel: Tu entendeu depois onde que tu tava bem cotado?

Peixoto: Só que eu tava lá e um campeão ligou pra lá pedindo ajuda... (risos)

Maciel: Um campeão?

Peixoto: É tchê um campeão.

Maciel: Um campeão, um campeão.

Peixoto: É, um campeão que tu falou aqui no gabinete, te lembra, que ficou meio que coordenador... tu sabe... o campeão, ah, tu não conhece nenhum campeão, né? E daí campeão, e daí campeão..

Maciel: Ah, esse?

Peixoto: Ligou pra lá pedindo ajuda.

Maciel: Pra quê?

Peixoto: Pedindo água.

Maciel: O pacote?

Peixoto: É, pra pra pro pacote da Yeda né

Maciel: Ele pedindo ajuda?

Peixoto: Ele ligou lá... quando eu tava.

Maciel: Ué, mas ele é encarregado de fazer funcionar... vai pedir ajuda lá.

Peixoto: Ééé...

Maciel: Ué... estranho... estranho... não viu se ele e o João Luiz marcaram hora pra amanhã?

Peixoto: Como?

Maciel: Não viu se ele e o João Luiz marcaram hora pra amanhã?

Peixoto: Não sei.

Maciel: Tá. Então tá, qualquer coisa falamo...

Peixoto: Então tá. Vou ficar por aí, qualquer coisa me liga.

Maciel: Beijão, tchau.

Peixoto: Tchau.

Campeão

Interlocutores - Antônio Dorneu Maciel X Marco Peixoto
19/10/2007

Maciel: Oi.

Peixoto: E daí...

Maciel: Pode falar?

Peixoto: Posso... tava descansando um pouco...

Maciel: Tá, desculpe então.

Peixoto: Não...

Maciel: Tu tá aí na santa terrinha?

Peixoto: É, tava aqui, tava na minha chácara aqui dando uma caminhada...

Maciel: Ah, então tá bom. Olha aqui, o João Luiz tudo ok, tá... E aí segunda-feira eu vou botar ele com quem tem que botar pra acertar aquilo... aquele camarada ali tá?

Peixoto: Sim sim sim.

Maciel: O gordinho de caixinha acho que acertei, tenho impressão

Peixoto: é conversou, conversa

Maciel: acho que tá, acho que tá, vou me pechar com ele segunda feira

Peixoto: e os nossos??

Maciel: bem, calma. Minha conversa com o presidente foi muito boa hoje de manhã

Peixoto: é?

Maciel: é, então preciso de contar pessoalmente até onde conversei com ele. Disse que tu ia tar segunda-feira. Ele me confirmou que ela confirmou pra ele e para o Daniel pro o Aod operar, o Aod e o Daniel, mas que o Aod não sabe nada... que o Daniel não sabe nada. E o Aod não quer aparecer, tá fora e tal.

Peixoto: Tá certo, nem tem aquela experiência né

Maciel: Então, eu disse assim: “pra nossa turma o Záchia não vai fazer.” “Não claro que não” “O Záchia é importante, tem que segurar o pmdb tudo junto, direitinho. Mas pro pmdb pra nossa turma não”.

Peixoto: Não não ih...

Maciel: “não não, tão tá tão tá”. “Mas só pra tu saber, conversa com ela, explica direitinho, Peixoto segunda vai conversar com ela sobre tudo”. “Tá pode deixar que eu digo”. Tá então ele vai conversar com ela..

Peixoto: minha conversa com ela, eu tava pensando ontem de noite, eu vou até onde eu posso ir né?

Maciel: Mas não precisa ir muito porque tá claro, pelo oque...

Peixoto: eu sei, eu sei, mas sempre é bom

Maciel: evidente que ela tem que ter essa conversa contigo porque tu é o lider rapaz, mas eu tou te dizendo que o assunto tá claro já, e alem de já estar claro, ele vai saber que ela vai tar contigo segunda-feira quer dizer, ela vai saber por ele. É se sinal que ele tá sabendo e ele vai dizer que já me disse isso.
Por que ontem de noite conversei com um que é campeão e ele me deu essas indicações ai

Peixoto: ele vai ajudar também?

Maciel: É ele, é ele. É ele tá? Outra coisa, semana que vem os companheirinhos vão te chamar. Tão muito contente contigo. Tão muito contente. Vão te dar um livro muito bonito de...

Peixoto: Uma homenagem né?

Maciel: É uma homenagem pra ti.

Peixoto: Essas homenagens são muito boas...

Maciel: É ficam gravadas pelo resto da vida.

Peixoto: Eu acho que isso é bom pra ti também, porque tu fez a indicação né?

Maciel: Pra todos nós.

Peixoto: Mas tu indicou né? Esses esses...

Maciel: Tão muito satisfeitos contigo com o teu trabalho. Vão te chamar semana que vem

Peixoto: Tava na hora...
(risos)

Maciel: Eu fui lá conversar outras coisas...

Peixoto: Teu presidente já voltou?

Maciel: CEEE ou Partido?

Peixoto: Não, teu presidente da Assembléia já voltou do Rio?

Maciel: Não sei dele. Não me envolvo com essa gente
(risos)

Maciel: Tão tá te dei notícias boas

Peixoto: Tá, feito

Maciel: Tchau

Gravações inéditas mostram negociação entre Peixoto, Maciel e Vargas

Antes dos depoimentos do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, do contador-geral do Estado, Roberval Silveira Marques, e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Cézar Miola, que está falando neste momento, o deputado Daniel Bordignon (PT) solicitou a audição de quatro gravações - duas inéditas - na reunião da CPI da Corrupção desta segunda-feira.

Interceptados pela Polícia Federal em outubro de 2007, os telefonemas gravados revelam diálogos travados pelo deputado estadual Marco Peixoto (PP) e o ex-diretor da CEEE Antônio Dorneu Maciel. O último dos áudios mostra uma conversa entre Maciel e o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas.

Nos diálogos, há referências a uma reunião com a governadora Yeda Crusius, a um acerto com o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas e a uma conversa com o “campeão”, que seria Athos Cordeiro, presidente do Sicepot - Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem /RS - que aparece dando indicações a Maciel.

Em linguagem cifrada, Maciel diz a Peixoto que "na próxma semana ele vai ganhar um livro, pois o pessoal está muito contente com ele". Além disso, os diálogos falam de uma suposta homenagem que seria conferida a Peixoto pelos serviços prestados. O parlamentar afirmou, de forma irônica, que teria recebido “o diploma de honra ao mérito, grau de comendador...alto grau”.

No último áudio exibido, João Luiz Vargas contou a Maciel que conversou com o campeão, mas que não recebeu “os livros prometidos”. Maciel recomendou que o ex-presidente do TCE não desse “folga para ele”.

Na representação encaminhada pelo Ministério Público Estadual junto ao STJ contra o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas, os procuradores apontam a palavra livro como código para recebimento de propina.

Tribunais de quantos?
por Geraldo Costa Da Camino

Os tribunais de Contas estão na berlinda. Não bastassem investigações sobre seus membros em quase metade das cortes estaduais, agora o governo federal elegeu o TCU como a “bola da vez”. Parece que todos são a favor do controle, mas de preferência sobre as obras dos outros. Assim, querem criar uma “Câmara Técnica”, mais ao gosto do poder, para ser a revisora das decisões do TCU. Não menos impertinente é a proposta das “auditorias externas”, que significam, em suma, a privatização do controle. Ainda bem que existe uma Constituição, cuja mudança não é tão fácil, e que determina as competências e a autonomia dos tribunais, as quais devem ser ampliadas, e não restringidas. Mas de algo que interessa para o seu necessário aperfeiçoamento pouco se fala: da alteração de sua composição e da forma de escolha de seus membros.

Dos sete conselheiros dos TCEs, quatro são indicados pela Assembleia Legislativa – quase sempre um deputado – e três pelo governador do Estado, sendo um de sua livre escolha – também usualmente um político – e dois de nomeação vinculada: um procurador e um auditor. Assim, apenas dois em sete membros são servidores concursados, proporção que não condiz com o perfil técnico que devem ter os tribunais, uma vez que o controle político cabe aos parlamentos. Não que a presença de políticos de origem nos colegiados – que não é obrigatória – seja um mal em si. Aliás, é um perigo para a democracia a demonização da classe política. Há maus e bons políticos, como há bons e maus servidores. A corrupção é um fenômeno humano, não dessa ou daquela categoria. E quanto mais se generaliza a crítica aos políticos, mais dessa atividade se afastam as pessoas de bem, deixando a porteira aberta para os mal-intencionados. O que se defende é, ao menos, a inversão daquela proporção, com o predomínio das escolhas técnicas para os tribunais de Contas, inclusive com vagas para seus servidores e para representantes da sociedade civil.

Entretanto, técnica ou política a escolha, fundamental é que sejam examinados com rigor os requisitos para o cargo. Deixando de lado os “notórios conhecimentos” e os “10 anos de exercício”, o indicado deve possuir “idoneidade moral” e “reputação ilibada”. Se é por demais subjetiva a avaliação da idoneidade moral, é objetivamente possível constatar se é ilibada, ou não, a reputação de alguém. Segundo Houaiss, ilibado é o que não foi tocado, que é sem mancha, puro, livre de culpa ou suspeita. Assim, reputação ilibada é aquela em relação à qual não paira dúvida, que sequer foi questionada. Obviamente que o indiciado em inquérito ou o réu em ação de improbidade tem sua reputação questionada, para dizer o menos, o que não implica desrespeito à presunção de inocência. Ou não são exigidas certidões negativas, folhas corridas e investigações da vida pregressa aos inscritos em concursos públicos? “Ficha limpa” para o “andar de baixo”; “ficha limpa” para o “andar de cima”!

Há alguns anos, o gaúcho Adylson Motta – então presidente do TCU – declarou que não daria posse ao senador Luiz Otávio, que era réu em ação penal no STF. O impasse só foi resolvido com a retirada da indicação, e a posse não se deu. A função de controle é essencial para a democracia e legitima o tributo. Seus órgãos, cujos integrantes têm as garantias da magistratura, não podem ter suas cadeiras partilhadas politicamente ou disputadas como prêmios por serviços prestados. A responsabilidade é da essência da República e os cidadãos têm o direito de questionar a legitimidade das escolhas de seus representantes. Oxalá sejam boas!

Zero Hora, 15 de novembro de 2009. Zero Hora.com

Bordignon deve recorrer ao STF para assegurar direito da minoria na CPI

Em decisão anunciada nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça deu conhecimento ao mandado de segurança impetrado pelos deputados Daniel Bordignon (PT), Gilmar Sossella (PDT), Marquinho Lang (DEM), Paulo Azeredo (PDT), Paulo Borges (DEM), Raul Carrion (PCdoB) e Ronaldo Zulke (PT) solicitando que os requerimentos rejeitados pela maioria da CPI, mas que obtiveram quatro votos favoráveis, fossem validados pela Justiça.

O TJ ainda reconheceu que há inconstitucionalidade no Regimento Interno da Assembleia Legislativa ao determinar o número mínimo de sete deputados para aprovação de requerimentos, admitindo coerência na tese defendida pelo advogado dos deputados sobre o 'direito das minorias parlamentares'. Conforme o texto da ação, "ao assegurar, no artigo 58 § 3º, a criação de CPIs mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara Federal ou do Senado, a Constituição Federal está reafirmando o direito das minorias".

"Nesta perspectiva, qualquer problemática relacionada à análise de uma CPI deveria, necessariamente, ser entendida sob a perspectiva do direito das minorias parlamentares", alega o advogado dos deputados da oposição que integram a CPI da Corrupção.

Dentro deste entendimento, os requerimentos que tiveram 1/3 dos votos deveriam ser acatados, "pois de nada adianta instaurar uma CPI se à mairia de seus membros é dado o poder de esvaziá-la em seu objeto, ou seja, se a esta minoria não forem assegurados os meios de operacionalizá-la".

Entretanto, conforme o regimento do Tribunal, esta compreensão não seria formalizada a tempo da CPI poder usufruir. Neste sentido, o deputado Daniel Bordignon deve ingressar no STF com pedido de cautelar para que o direito das minorias seja preservado ainda nas sessões que a comissão tem pela frente.

Boletim Especial da CPI da Corrupção

Recurso da oposição será julgado nesta sexta-feira

O desembargador Genaro José Baroni Borges deve apreciar, nesta sexta-feira (20/11), recurso dos deputados Daniel Bordignon (PT), Gilmar Sossella (PDT), Marquinho Lang (DEM), Paulo Azeredo (PDT), Paulo Borges (DEM), Raul Carrion (PCdoB) e Ronaldo Zulke (PT) contra o indeferimento da liminar de segurança, impetrada no Tribunal de Justiça do Estado, solicitando que os requerimentos considerados rejeitados pela CPI da Corrupção sejam dados por deferidos, porque obtiveram a maioria dos votos.