terça-feira, 22 de dezembro de 2009

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Missão cumprida

Justiça com dinheiro público

Em entrevistas concedidas antes de apresentar seu relatório, o deputado Coffy Rodrigues (PSDB) afirmou que os trabalhos da comissão foram um grande desperdício de dinheiro público.

Para ser justo com o contribuinte, Coffy poderia devolver o salário recebido nos últimos quatro meses. Afinal, foi pago pelos cofres públicos para executar uma função da qual se omitiu e não cumpriu.

Nem da casinha, nem na caixinha


Comentário da deputada Stela Farias ao saber que o relator da CPI, Coffy Rodrigues, afirmou que ela está fora da casinha. "Estou absolutamente tranquila porque não estou nem dentro da caixinha e nem fora da casinha".

Ficção de baixo nível


O relatório que o deputado Coffy Rodrigues (PSDB) está apresentando nesta tarde à CPI conclui que não existe corrupção no Rio Grande do Sul e que todas as denúncias "são fruto de um ambiente de conflito exacerbado a serviço da disseminação de uma perseguição inquisitorial".

Se as conclusões de Coffy não chegam a surpreender, elas representam um atentado à inteligência do povo gaúcho. O deputado, que desde o início dos trabalhos da CPI, se recusou a participar das investigações, não analisou a documentação enviada à CPI pela Justiça Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual e abandonou as audiências quando telefonemas interceptados pela PF foram disponibilizados, produziu um documento que não reflete os quatro meses de atividades da comissão, nem as conclusões do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

No lugar de condenar os criminosos, Coffy preferiu dedicar boa parte do seu relatório para criticar a presidenta da CPI, deputada Stela Farias (PT) e os procuradores federais que ajuizaram ação de improbidade administrativa contra a governadora e mais oito agentes públicos.

Os argumentos do tucano, entretanto, não param em pé: não é verdade que a governadora foi excluída da ação proposta pelo Ministério Público Federal por falra de provas. Estas, ao que tudo indica, são abundantes. O motivo foi o entendimento que chefes do Poder do Executivo só podem ser julgados pelo Legislativo ou pelo STJ.

Oposição propõe indiciamento de Yeda Crusius


A presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), apresentou, nesta segunda-feira (21), as conclusões dos parlamentares de oposição que participaram da comissão. Acompanhada dos deputados Daniel Bordignon (PT), Elvino Bohn Gass (PT), Raul Pont (PT) e Raul Carrion (PCdoB), Stela propôs o indiciamento de 32 pessoas, entre eleas a governadora Yeda Crusius.

A deputada ainda destacou o boicote sofrido por ação da base yedista, desde o período de coleta de assinaturas para instalação da CPI, mas frisou que a tentativa deliberada da bancada governista de impedir as investigações saiu "frustrada".

Abaixo, a síntese do voto em separado da oposição, que será encaminhado ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal.


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quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Boicote inédito

Desconhecimento

Coffy atento ao que acontece nas reuniões da CPI da Corrupção
Ao chegar no 6º andar da Assembleia, onde foi protocolar o relatório da CPI da Corrupção, o deputado Coffy Rodrigues (PSDB) estranhou a existência de uma sala da comissão. "A CPI tem sala?", perguntou.

Este pequeno gesto exemplifica por que o documento produzido por Coffy conclui que não há elementos para condenar a conduta de autoridades nas irregularidades investigadas. Ele nunca foi à sala da CPI para estudar os documentos e áudios repassados à comissão pela Justiça, Ministério Público e Polícia Federal.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Presidenta da CPI irá propor indiciamento de 30 pessoas


Ao comentar o voto em separado que será apresentado na próxima segunda-feira (21), a presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), informou que o documento deverá sugerir o indiciamento de até 30 pessoas, entre membros do primeiro escalão do governo estadual e secretários da prefeitura de Porto Alegre. "É um material muito bem construído. Não tenho dúvidas de que esse relatório servirá de base para uma nova representação no Poder Judicário", sustentou a deputada.

O documento deve pedir, também, o indiciamento de agentes privados, envolvidos em supostos esquemas de favorecimentos em licitações.

Boletim Especial da CPI da Corrupção

Voto em separado será apresentado dia 21

A apresentação do voto em separado da oposição da CPI da Corrupção, que ocorreria nesta quarta-feira (16), foi transferida para a próxima segunda-feira (21) às 10h, quando os deputados concederão uma entrevista coletiva à imprensa. O motivo da transferência da data é a extensa pauta de votações no parlamento nesta semana.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Voto em separado será apresentado na quarta feira



A presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), anunciou que a apresentação do voto em separado da oposição será na próxima quarta-feira (16) às 13h. “Apesar de termos sofrido forte boicote promovido pela base governista, conseguimos avançar e montar o quebra-cabeças do esquema de corrupção forjado para fraudar licitações públicas”, assinalou a parlamentar.

Segundo Stela, o voto da oposição deverá revelar a “arquitetura da fraude” e apontar as responsabilidades políticas e administrativas pelas irregularidades investigadas nos últimos quatro meses. “O governo foi blindado por uma tática orquestrada da qual participaram todos os partidos aliados. Lamentavelmente, isso impediu que o parlamento aproveitasse a oportunidade de ouro para varrer das estruturas do Estado a verdadeira quadrilha que vem dilapidando os cofres públicos”, frisou Stela.

Reunião da CPI será logo mais, às 17h

A CPI da Corrupção realiza nova reunião logo mais, às 17h. O encontro será no plenarinho, 3º andar da Assembleia.

MPC questionará posse de Peixoto no Tribunal de Contas


Marcada para a próxima quarta-feira (16), a posse do deputado Marco Peixoto (PP) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode ser barrada por ação do Ministério Público de Contas.

Conforme o procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, as declarações de Margot Elidia Peixoto, ex-cunhada de Peixoto "são apenas um elemento a mais, pois outras circunstâncias estavam sendo ponderadas" desde que a maioria da Assembleia referendeou a indicação de deputado para substituir João Luiz Vargas no tribunal.

Na última sexta-feira, Margot concedeu entrevista ao jornalista Giovani Grizotti, da RBS TV, quando afirmou que ela e seu marido, Paulo Gerson Peixoto, irmão do parlamentar, serviram de laranjas para que Peixoto continuasse no comando da empresa Marco Construções, que tem contratos com o poder público, o que é proibido pela Constituição.

As outras ponderações a que se refere Camino são os áudios em que o deputado conversa Antônio Dorneu Maciel, réu da Operação Rodin – que apura fraude no Detran – e o fato do deputado ter mostrado desconhecimento, em sabatina na Comissão de Finanças do Legislativo, sobre as exigências constitucionais para a função de conselheiro.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Áudios mostram secretário da Fazenda de Porto Alegre negociando com empresários

No início da noite de ontem, o jornalista André Machado, da rádio Gaúcha, publicou em seu blog seis áudios que integram as investigações da Operação Solidária.

Ao contrário do que afirmou o vice-presidente da CPI da Corrupção, Gilberto Capoani (PMDB), que, na última terça-feira, deixou a reunião da comissão anunciando que as gravações não tinham ligação com a gestão de José Fogaça, o material mostra claramente que o empreiteiro Marco Antônio Camino, já indiciado por suspeita de fraudes em licitações públicas, negociava com o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Cristiano Tatsch.

Quando a presidente da CPI, Stela Farias, revelou que contratos do PISA - Programa Socioambiental - poderiam estar sendo objeto de irregularidades, foi chamada de leviana pelo bloco yedista. Agora, mais uma vez, fica evidente que leviano é aquele que age para esconder a verdade.

Reproduzimos abaixo os áudios publicados por Machado.

Marco Antônio Camino fala para Cristiano Tatsch que o assunto não é o Conduto e Tatsch compreende o recado



Odilon Menezes e Marco Antônio Camino falam de uma conversa que tiveram com alguém que está por dentro do assunto



Em 25 de abril, duas semanas antes da reabertura do processo, às 8h04, Cristiano Tatsch e Marco Antônio Camino falam da reunião que aconteceria horas depois



Após o encontro com Cristiano Tatsch no dia 25 de abril, Marco Antônio Camino comunica Odilon Menezes o que havia ficado estabelecido



No dia 12 de maio de 2008, dia da divulgação das empresas que conseguiram se habilitar para participar da licitação, Cristiano Tatsch e Marco Antônio Camino combinam quem ficaria a frente do processo. O secretário revela ainda que já conversou com algumas pessoas da prefeitura, inclusive com Flávio Presser, diretor geral do DMAE



Marco Antônio Camino e Odilon Menezes comemoram o resultado do processo

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Resposta seletiva

"Vou repetir o que já ouvi de conhecidos tucanos: a governadora Yeda Crusius não é boa da cabeça. Em plena crise do Detran, enfrentando a suspeita da compra da sua casa em plena campanha eleitoral, a governador permite que a filha – sem renda, sem emprego – adquira uma casa. E a estratégia adotada é a de tratar a operação como “assunto privado”.
O comentário é do jornalista Luis Nassif, ao analisar o pedido de investigação do PSOL sobre a compra de uma casa por Tarsila Crusius, filha de Yeda.
O novo coordenador de Comunicação Social do governo Yeda Crusius (PSDB), Antonio Matiello, enviou uma resposta a Luis Nassif, referindo o relatório da CPI do Detran, feito por um deputado tucano. Só não mencionou que o documento elaborado pelo deputado Adilson Troca (PSDB) virou letra morta. O que vingou daquela comissão de inquérito foi o voto em separado apresentado pelos deputados da oposição, que originou uma representação do Ministério Público Federal contra a governadora e outros oito integrantes da base aliada. Para quem não se lembra, o trabalho do MPF serviu de fundamento para a ação civil pública movida pela Justiça Federal contra a turma que arrombou os cofres do Detran.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

RS fora do calendário


Hoje – 9 de dezembro – é o Dia Internacional de Combate à Corrupção, data definida por convenção da ONU. Aqui, no Rio Grande do Sul, não há muito o que comemorar nesta área. Afinal, o governo do Estado continua emaranhado em denúncias de irregularidades e desvio de recursos públicos.

A Assembleia Legislativa também não tem colaborado. Ontem, a maioria governista indicou para ocupar vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado o deputado Marco Peixoto (PP), flagrado pela Polícia Federal em “colóquio” suspeito com investigados pela Operação Rodin.

PMDB acoberta a verdade


Após ouvir os áudios sigilosos que integram a Operação Solidária, onde interlocutores fazem referência ao Programa Socioambiental, da prefeitura de Porto Alegre, o vice-presidente da CPI da Corrupção, Gilberto Capoani (PMDB), disse que as gravações não têm ligação com a gestão Fogaça.

Entretanto, o coordenador do PISA, Geraldo Portanova Leal, pediu afastamento do cargo ontem à tarde. Se não existe problema, como afirmou Capoani, por que Portanova pediu demissão?

Para o deputado Daniel Bordignon, a reação de Capoani é típica de quem está tentando acobertar a verdade. “Trata-se de uma tática para esconder a verdade. Independente do que tivessem escutado, sairiam negando o conteúdo das interceptações, que é muito grave. O histórico de sua atuação na CPI nos permite deduzir isso”, frisou.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

R$ 22 mil para o resto da vida



Ignorando o envolvimento do deputado Marco Peixoto com protagonistas da fraude no Detran, a maioria da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do parlamentar para ocupar a vaga de João Luiz Vargas como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Como protesto, o blog Zero Corrupção reproduz um trecho de um telefonema entre Peixoto e o ex-diretor da CEEE Antônio Dorneu Maciel, réu da Operação Rodin. Em linguagem cifrada, Maciel diz a Peixoto que "na próxma semana ele vai ganhar um livro, pois o pessoal está muito contente com ele".

Conforme os procuradores que atuaram na investigação, a palavra livro seria usada como código para recebimento de propina.

Ao contestar a indicação de Peixoto, o deputado Daniel Bordignon (PT) fez uma forte intervenção, destacando que "estamos aprovando um servidor que vai ganhar R$ 22 mil por mês para o resto da vida, que não respondeu a nenhuma pergunta feita na Comissão de Finanças, sem competência e conhecimento. Estamos fazendo isto simplesmente porque há uma grande acordo aqui (...) Isto é um negócio de compadres que a sociedade gaúcha precisa ficar sabendo".

A compra de Tarsila

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PSOL diz que Tarsila Crusius não tem renda para comprar mansão



Além da doação feita pelo vice-governador Paulo Feijó - e não contabilizada oficialmente na prestação de contas da coligação que elegeu Yeda Crusius para o Palácio Piratini, o PSOL fez uma segunda denúncia, envolvendo a compra de outra casa pela família Crusius.

Segundo o vereador Pedro Ruas, a filha da governadora, Tarsila Crusius, adquiriu uma residência, na Zona Sul de Porto Alegre, por R$ 310 mil. Conforme a certidão emitida no fechamento do negócio, formalizado no dia 3 de junho deste ano, R$ 150 mil foram pagos na entrada e o saldo foi parcelado da seguinte forma:

- R$ 15 mil em 10 de junho de 2009, mediante desocupação do imóvel;

- R$ 60 mil em três parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 20 mil cada uma, a serem pagas em 10 de julho, 10 de agosto e 10 de setembro de 2009;

- R$ 15 mil em 10 de outubro de 2009;

- R$ 70 mil em 10 parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 7 mil, vencendo-se a primeira no dia 10 de novembro de 2009 e as demais no mesmo dia dos meses seguintes.

"Trata-se de uma casa cara, em condomínio fechado e a filha da governadora tem uma função honorífica, não remunerada. Ela não tem renda", avaliou Ruas. O vereador anunciou que o partido vai encaminhar a documentação ao Tribunal de Contas e solicitar um exame na situação patrimonial de Tarsila Crusius. "Entedemos que o gasto é incompatível com a sua renda", observou o vereador.

Uma coincidência intriga o vereador: o vencimento da última parcela está acertado para quatro meses antes do encerramento do mandado da governadora.

Doação de Feijó não consta na prestação de contas do PSDB, denuncia PSOL



Conforme haviam prometido, dirigentes do PSOL concederam entrevista coletiva na tarde de hoje, quando acrecentaram novas suspeitas sobre o uso de caixa 2 na campanha de Yeda Crusius ao governo estadual.

A deputada Luciana Genro explicou que o vice-governador, Paulo Feijó, fez uma doação para a campanha majoritária de 2006, pagando o aluguel do comitê eleitoral da Av. Nilo Peçannha. "Entretanto, a doação, registrada nas declarações de Imposto de Renda do doador e da empresa locatária, não consta da prestação de contas do PSDB referente à campanha", revelou a parlamentar.

A omissão da doação motivou o vice-governador a ingressar na Justiça solicitando o recibo eleitoral. O processo tramita na 12 Vara Civil, em segredo de justiça, e tem como ré a governadora Yeda Crusius.

Segundo a deputada, esta não é a única doação não declarada, "mas é uma prova material e concreta da prática de caixa dois na campanha de Yeda Crusius".

Novas e graves denúncias sobre o governo Yeda


Hoje, às 14 horas, tem entrevista coletiva na sede estadual do PSOL, em Porto Alegre. O presidente do partido, Roberto Robaina, e o vereador Pedro Ruas prometem apresentar “novas e graves denúncias” envolvendo o governo Yeda Crusius (PSDB).

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Reprise nesta terça



Nesta terça-feira (8), a CPI deverá reapresentar, a partir das 18h, os áudios que contêm diálogos sobre o Programa Socioambiental. A reprise atende à solicitação do vice-presidente da comissão, Gilberto Capoani (PMDB). Além das 12 gravações já exibidas, deverão ser apresentados outros áudios inéditos.

Stela defende convocação de empresário flagrado pela PF


A presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), afirmou que, se a base aliada quisesse esclarecer as denúncias de irregularidades no Programa Socioambiental, da prefeitura de Porto Alegre, teria aprovado a convocação do empresário Odilon Menezes.

Flagrado por interceptações telefônicas da Polícia Federal, o proprietário da empresa Construtora Sacchi Ltda teria articulado com o dono da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino, a pauta de uma reunião com o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Cristiano Tasch.

“Há fortes evidências de que agentes públicos e privados articularam os termos dos editais das obras seis meses antes dos documentos serem lançados, aniquilando com a possibilidade de uma concorrência pública em igualdade de condições. A vinda da testemunha à CPI seria uma oportunidade de defesa, inclusive, para a municipalidade de Porto Alegre”, assinalou.

Deputados pedem inspeção do MPC nos contratos do PISA



Acompanhada do deputado Raul Pont (PT), a presidenta da CPI, Stela Farias entregou ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, uma representação solicitando inspeção do órgão nos editais de qualificação das obras do Programa Socioambiental (PISA) desenvolvido pela prefeitura de Porto Alegre.

Após deixar o TCE, Stela se dirigiu à Policia Federal onde se reuniu com investigadores responsáveis pela Operação Solidária. Aos policiais, a presidenta da CPI apontou - nos áudios interceptados pela própria PF - os trechos onde agentes públicos e empresários conversam sobre os termos dos editais de licitação para obras do PISA.

Reunião da CPI será logo mais, às 17h

A CPI da Corrupção realiza nova reunião logo mais, às 17h. O encontro será no plenarinho, 3º andar da Assembleia. Na pauta, a apreciação de requerimentos solicitando novas oitivas e acesso a documentos.

Carta aberta a Simon


O presidente estadual do PMDB, Pedro Simon, encaminhou correspondência à presidente nacional da sigla, deputada Iris Araújo, exigindo que o partido dê "uma cabal satisfação à opinião pública brasileira" sobre as denúncias de envolvimento de peemedebistas nos crimes investigados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que revelou uma rede de corrupção no Distrito Federal.

Usando o texto de Simon à deputada Iris como base, elaboramos uma carta aberta assinada pelo povo gaúcho e dirigida ao senador, exigindo que o partido dê "uma cabal satisfação à opinião pública gaúcha" sobre as denúncias de envolvimento de peemedebistas nos crimes investigados pela Operação Solidária, da Polícia Federal, que revelou uma rede de corrupção no Rio Grande do Sul, montada para fraudar licitações de obras públicas sob responsabilidade do Estado.

Ilmo. Sr.
Senador Pedro Simon
M.D. Presidente da Executiva Estadual do PMDB/RS
Porto Alegre - RS

Companheiro Simon,

O Rio Grande do Sul está estarrecido, desde 2007, com as gravações exibindo políticos, governantes e parlamentares em diálogos de corrupção explícita no âmbito da Operação Rodin e da Operação Solidária, da Polícia Federal, centrada nas investigações sobre as fraudes no Detran e em licitações públicas de obras sob responsabilidade do Estado.

São conversas revoltantes, disponibilizadas pela CPI da Corrupção, que provocam indignação na população honesta, gaúcha e brasileira e deixam todos nós deprimidos com o despudor a que se pode chegar no trato do dinheiro público desviado por corruptos e corruptores.

O constrangimento é geral, suprapartidário. E atinge o próprio PMDB, ferido com o envolvimento de nomes ilustres de seu comando regional com as notícias que agora transbordam os limites do Rio Grande do Sul e da paciente opinião pública gaúcha.

Grandes veículos de comunicação já noticiaram que existiria um vídeo gravado pelo ex-coordenador da campanha de Yeda Crusius ao governo gaúcho, Lair Ferst, relatando o uso de dinheiro oriundo de caixa dois na compra da casa da governadora, cuja gestão envolve figuras de destaque do PMDB.

Gravados em telefonemas interceptados pela Operação Solidária, os deputados peemedebistas Marco Alba, Alceu Moreira e Eliseu Padilha conversam em termos absolutamente inquietantes.

Padilha, Alba e Moreira negam, enfaticamente, o envolvimento nestas operações escusas e anunciam processos na Justiça para contestar seus detratores.

Mas só isso não basta, presidente Pedro Simon.

É preciso mais. Pela direção estadual, o PMDB precisa dar uma cabal satisfação à opinião pública gaúcha, cada vez mais perplexa com o que ouve e vê em imagens e palavras eloqüentes pelo conteúdo e despudoradas pelo que mostram.

O PMDB, na condição de maior partido brasileiro, hoje abriga as duas maiores bancadas no Congresso Nacional – 95 deputados federais e 19 senadores. São nove governadores e cinco vice-governadores. Tem 1.201 dos 5.564 prefeitos do país, dentre eles os governantes de cinco capitais. Tem 910 vice-prefeitos. E tem, ainda, 8.497 dos 51 mil vereadores espalhados pelo país.

Todos eles e os 10 milhões de gaúchos, dos quais quase 8 milhões farão fila nas seções eleitorais de outubro de 2010, merecem uma pronta satisfação do comando estadual do PMDB sobre o que há de verdade ou não nestas acusações.

Não podemos conviver com suspeitas, insinuações, dúvidas, maledicências.

Precisamos separar o que é verdade e o que é mentira.

Precisamos distinguir entre os bons e os maus políticos, os homens públicos de bem e os homens publicamente envolvidos com o mal.

Precisamos exaltar a boa política e execrar a política que virou caso de polícia.

É o que espera o Brasil e o Rio Grande do Sul do PMDB.

Confiamos nas suas providências.

Um abraço fraterno,
povo gaúcho

Stela tem reunião no MPC e na PF nesta segunda-feira

A presidenta da CPI, Stela Farias (PT), tem reunião hoje, às 13h, com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, e às 15h, na sede da Polícia Federal, com os investigadores que trabalham na Operação Solidária. Juntamente com as autoridades, a deputada vai ouvir - mais uma vez - os trechos das gravações de telefonemas, interceptados com autorização judicial, que indicam irregularidades no Programa Integrado Socioambiental, desenvolvido pela prefeitura de Porto Alegre.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Boletim Especial da CPI da Corrupção

O que Simon tem a dizer?


Na carta enviada pelo senador Pedro Simon à executiva nacional do PMDB solicitando providências sobre as denúncias de que integrantes do partido estariam envolvidos no escândalo de corrupção e distribuição de propina protagonizado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), o gaúcho resgata sua história em defesa da ética na política, bandeira que tinha deixado de lado quando fatos igualmente revoltantes vieram à tona no Rio Grande do Sul.

Quem sabe, agora, Simon lembre que é presidente estadual do PMDB e - a exemplo do que está reivindicando em Brasília - tome providências sobre as denúncias envolvendo o deputado federal Eliseu Padilha, o deputado estadual Alceu Moreira e o secretário da Habitação, Marco Alba, todos seus companheiros de partido flagrados pela Operação Solidária em negociações suspeitas.

Afinal, as cenas gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, que chocaram o país não só por retratar a completa falta de decoro dos participantes do esquema, mas o deboche dos beneficiados, não são diferentes dos diálogos interceptados pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul quando investigou as fraudes no Detran e nas licitações públicas; do depoimento de Lair Ferst ao Ministério Público Federal; das conversas entre Lair e Marcelo Cavalcante que, aliás, está morto.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Agora, o PMDB quer ouvir as gravações que lançam suspeitas sobre o PISA


Depois de se recusarem a participar das duas sessões ocorridas nesta semana, quando a presidenta da CPI da Corrupção revelou as suspeitas de irregularidades nos contratos do Programa Socioambiental (Pisa), da prefeitura de Porto Alegre, e disponibilizou gravações de telefonemas interceptados pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Solidária, deputados do PMDB solicitaram, hoje, cópia dos áudios.

Durante a manhã, o líder da bancada peemedebista, Gilberto Capoani, telefonou para a deputada Stela Farias e pediu para ter acesso às gravações. A parlamentar aceitou o pedido e anunciou a convocação de uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (8), quando os áudios serão reapresentados.

Capoani mudou de opinião sobre a gravidade das gravações. Em entrevista ao jornal Zero Hora desta quinta-feira (3), o deputado fez a seguinte declaração: "daqui a pouco vão investigar até São Pedro, para ver quem pode ou não entrar no céu. Tenho mais o que fazer".

Hoje à tarde, os deputados Nelson Harter, Alexandre Postal e Alceu Moreira, todos do PMDB, estiveram na sala da CPI para examinar o material, que se encontra guardado num cofre. Ficou acertado, no entanto, que todos os interessados poderão ouvir as gravações na próxima terça-feira.

Caso PISA: Tatsch confirma encontro com empreiteiro


Informação publicada no blog do jornalista André Machado: o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Cristiano Tatsch, confirmou que recebeu em seu gabinete os empresários da construção Marco Antônio Camino e Ricardo Portella para tratar da licitação para as obras do Projeto Integrado Sócioambiental (PISA). O encontro ocorreu no dia 25 de abril de 2008. Em uma das conversas telefônicas interceptadas pela Operação Solidária está uma entre Tatsch e Camino combinando o encontro um dia antes.

Tatsch revela que os empresários o procuraram para reclamar do valor previsto para as obras do PISA e alertar que se o edital não fosse alterado, a licitação não teria interessados. Em 12 de maio foram abertos os envelopes de pré-qualificação das empresas, quase um mês depois do encontro. A análise dos empresários se deve ao edital de pré-qualificação, publicado em fevereiro, onde consta que a empresa interessada deveria ter de capital social no mínimo 10% do valor da licitação e fazia a descrição da obra. A partir deste percentual fizeram os cálculos.

Tastch garante que a prefeitura de Porto Alegre não possui nenhum contrato com a MAC Engenharia, de Marco Antônio Camino. O último, de acordo com o secretário, foi a obra do Conduto Forçado Álvaro Chaves, assinada no dia 29 de dezembro de 2002.

PT e PSOL pedem comissão para investigar obras do PISA


Requerimento dos vereadores do PT e do PSOL solicitando a criação de uma comissão externa para investigar indícios de favorecimento em editais de licitação, desvio de recursos e superfaturamento nos contratos do PISA - Programa Integrado Socioambiental - em Porto Alegre foi entregue nesta quarta-feira (2) à presidência da Câmara. O pedido será analisado na sessão de segunda-feira (7/12).

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Arruda quer do DEM o mesmo tratamento que Yeda recebeu do PSDB


Depois de ser flagrado recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, afirmou que gostaria de ter de seu partido o mesmo tratamento que o PSDB dedicou à governadora Yeda Crusius, também emaranhada numa imensa teia de denúncias de corrupção e trapalhadas.

O partido do governador falou em expulsão. Já o tucanato preenche laudas e laudas em defesa de Yeda toda vez que o Palácio Piratini é alvo de um petardo, normalmente lançado pelos próprios aliados.

O que Arruda não se deu conta é que, para ter um tratamento tão obsequioso, a governadora gaúcha pronunciou três palavrinhas mágicas, que lhe abriram as portas da compreensão: “não cairei sozinha”.

Solidariedade tucana

O post abaixo foi publicado no blog do PSDB/RS. Ao ler, é impossível não lembrar o aviso da governadora, em agosto último, quando o Ministério Público Federal ingressou com a ação de improbidade administrativa contra a chefe do Executivo gaúcho e mais oito pessoas. "Não vou cair sozinha", ameaçou Yeda Crusius. O PMDB, ao parece, é o primeiro a ser rifado, pois o PSDB está comemorando as suspeitas de irregularidades em contratos firmados pela prefeitura de Porto Alegre.

Suspeitas sobre o governo Fogaça podem favorecer Yeda

Embora o jornal Zero Hora já tenha feito uma grande reportagem na edição desta terça-feira, sobre o assunto, ainda não existe nada de concreto, por parte da Polícia Federal, sobre suspeitas de superfaturamento de contratos relacionados ao Programa Sócioambiental (Pisa), da Prefeitura de Porto Alegre.

O superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, disse em entrevista a uma emissora de rádio que estão sendo feitas análises do material que apareceu, mas não há, ainda, uma investigação em andamento. As suspeitas apareceram ao acaso, em interceptações telefônicas referentes à Operação Solidária, que investiga, entre outros, agentes públicos do PMDB.

Não é possível se prever um desfecho do que pode resultar essa análise de informações pela Polícia Federal, nem se terá maiores consequências que possam comprometer seriamente o prefeito José Fogaça.

Mas que não apenas ele, mas todo o partido está tremendo nas bases, isto não há dúvidas. Porque com a recusa do ex-governador Germano Rigotto em concorrer, só resta o prefeito como candidato do partido ao governo do Estado.

E se o prefeito tiver algo a esconder ou suspeitar que algum ou alguns de seus assessores têm o rabo preso, é possível que acenda o sinal amarelo no Paço Municipal e Fogaça mantenha-se, com ainda mais disposição, a vontade de permanecer à frente do Executivo da Capital, forçando o PMDB a encontrar um terceiro candidato, o que, todos sabem, não há.

E, neste caso, a governadora Yeda Crusius será a grande beneficiada, pois terá apenas o oponente petralha a atrapalhar seu plano de se reeleger.

Stela desafia yedistas a convocar empreteiro



Chamada de leviana por integrantes da base aliada, a presidenta da CPI da Corrupção lançou um desafio aos deputados governistas no início da tarde desta quarta-feira (2). Depois da exibição de 12 áudios sigilosos que integram a Operação Solidária, Stela Farias (PT) conclamou os oito representantes do governo na CPI a aprovarem na próxima segunda-feira (7) requerimento para a convocação do empreiteiro Odilon Meneses, que teria envolvimento no direcionamento da licitação do Projeto Socioambiental, da prefeitura de Porto Alegre. “Levianos são os que não aparecem nas reuniões da CPI e trabalham para acobertar a estrutura criminosa montada para fraudar os cofres públicos. Com a convocação do empreiteiro, ficará claro quem age com leviandade e desprezo pelo povo gaúcho e quem quer apurar as denúncias”, frisou.

Meneses seria proprietário de uma das empresas que compõem o consórcio Cristal, um dos executores das obras do Projeto Socioambiental. Ele teria sido flagrado pela Polícia Federal em conversa telefônica com o dono da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino, articulando alterações nos editais das licitações públicas.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Medo de morrer antecipou depoimentos


Ao falar sobre a demora no encerramento das investigações da morte de Marcelo Cavalcante, cujo corpo foi encontrado boiando no Lago Paranoá há quase dez meses, o superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, comentou que muita gente teve medo de ter o mesmo destino do ex-chefe do escritório político do governo gaúcho em Brasília e pediu para depor, antes mesmo de ser chamada pela polícia de Brasília, que conduz o inquérito.

Delação total?


A delação premiada de Lair Ferst, coordenador da campanha de Yeda e um dos mentores da fraude no Detran, voltou a ser objeto de especulações.

Na Assembleia Legislativa, ninguém duvida que o empresário fez um acordo com a Polícia Federal, embora seu advogado não desminta e nem confirme a informação. Não há dúvidas também que as informações repassadas por Ferst são avassaladoras.

O mistério que ainda permanece diz respeito ao vídeo que revelaria a negociação para a compra da mansão da governadora. Há informações de que o DVD contém uma conversa com o corretor imobiliário que selou a venda. Nitroglicerina pura.

Novidades da Operação Rodin


Conforme o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, nos próximos dias novos desdobramentos da Operação Rodin, que apurou a fraude no Detran, serão anunciados. Ildo Gasparetto revelou que dados relativos à quebra de sigilo fiscal dos envolvidos ainda estão sendo cruzados. Também há mudanças ao relação ao status dos investigados, pois alguns que tinham foro privilegiado já perderam esta condição.

Gasparetto confirma investigação nos contratos do Pisa


Em entrevista à Rádio Gaúcha, concedida na tarde de hoje, o superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, confirmou que possíveis irregularidades nas licitações das obras do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), desenvolvido em Porto Alegre, estão sendo analisadas pelo órgão. A informação tinha sido fornecida ontem pela presidenta da CPI, Stela Farias (PT), durante audiência da comissão onde a deputada apresentou um esquema da Operação Solidária e suas ramificações.

O programa tem orçamento de R$ 586 milhões para investimentos na ampliação da rede de tratamento de esgoto da capital até 2012. Segundo o delegado, empresas suspeitas de favorecimento em licitações coordenadas pelo Estado também estariam participando das concorrências sob responsabilidade do município, o que chamou a atenção da Polícia Federal.

Esquema


Veja aqui a apresentação exibida pela deputada Stela Farias na sessão de ontem.

Abraço no TCE contra a indicação de Peixoto


Amanhã (2), o plenário da Assembleia deve votar - e aprovar - a indicação do deputado Marco Peixoto (PP) à vaga de conselheiro do TCE. Contrários à forma de escolha e ao nome proposto, os servidores do órgão realizaram um protesto ontem, reivindicando que o parlamentar não seja empossado pelos conselheiros do tribunal.

Os servidores estão empenhados na luta para regulamentar a escolha de futuros conselheiros, considerando as exigências constitucionais de conduta ilibada, idoneidade e notório conhecimento técnico para o cargo.

A foto mostra o abraço simbólico no prédio da instituição para tentar sensibilizar os conselheiros para as demandas apresentadas.

Os servidores também anunciaram que, nesta quarta-feira, estarão nas galerias na Assembleia acompanhando a votação do nome de Marco Peixoto para substituir João Luiz Vargas, que solicitou aposentadoria após ser incluído na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal por envolvimento na fraude do Detran.

Fraude no Pisa: Polícia Federal deve se manifestar hoje


O superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, deve se manifestar hoje sobre as denúncias de irregularidades nas licitações das obras do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), desenvolvido em Porto Alegre. O programa tem orçamento de R$ 586 milhões para investimentos na ampliação da rede de tratamento de esgoto da capital até 2012. Segundo a presidenta da CPI, Stela Farias (PT), há indícios de direcionamento de licitações, nos mesmos moldes dos constatados pela Operação Solidária em obras públicas sob o comando do Estado. A deputada revelou ainda que a PF já está analisando o assunto.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Principais personagens



Os pivôs das fraudes em licitações de obras públicas seriam o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o ex-secretário de Canoas Chico Fraga, já denunciado por corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento lícito, e o proprietário da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino.

O deputado do PMDB é apontado pela PF como o “número 1 do esquema” e sócio oculto de uma das empresas envolvida nas fraudes. Padilha teria participação direta no direcionamento de licitações. Chico Fraga teria atuado em todas as fases da fraude – ingerência política, direcionamento dos certames, cobrança e distribuição de propina.

Já o empresário Marco Antônio Camino seria um dos mentores do esquema e teria como operadores de seus interesses dois deputados federais, dois estaduais e outros agentes públicos.

A CPI identificou 15 pessoas, entre agentes públicos e privados, que atuariam como operadores das fraudes. Nesta categoria, figurariam o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e os secretários Marco Alba, da Habitação, e Rogério Porto, da Irrigação. Também foram listadas Walna Meneses, ex-assessora especial da governadora, a lobista Neide Bernardes e Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta de Obras.

Nova fraude atingiria Projeto Socioambiental


Entre as novas informações apresentadas hoje pela presidenta da CPI, Stela Farias, está uma investigações da Polícia Federal sobre o Projeto Socioambiental (Pisa/Demae), da prefeitura de Porto Alegre. Orçadas em R$ 586 milhões, as licitações teriam sido direcionadas, e as obras divididas para beneficiar empresas integrantes do esquema. “Esta é uma triste novidade que estamos trazendo ao conhecimento público. Há indícios muito fortes de que, pelo menos, R$ 230 milhões tenham sido alvos de fraudes”, revelou a deputada.

Conforme a PF, um grupo de empresários teve acesso ao Projeto Socioambiental meses antes do lançamento do certame. Além disso, os empreiteiros teriam definido o custo e superfaturado as obras. Um dos indícios de fraude seria uma gravação telefônica em que secretário e um empreiteiro combinam pagar 1,25% (do valor da fatura da obra) "para o PM". Pistas apontam a interferência da Secretaria da Fazenda da capital a favor das empresas.

Próxima reunião na quarta-feira


A próxima reunião da CPI da Corrupção será na quarta-feira, dia 2. Para esta audiência, convocada para as 12h, a presidenta da comissão está anunciando a divulgação de 25 áudios inéditos, todos relacionados às investigações produzidas pela Operação Solidária, que apurou um esquema de fraudes em licitações públicas a partir do acerto entre agentes públicos e privados. Stela Farias adiantou que o encontro será restrito aos parlamentares por envolver dados protegidos por sigilo judicial.

Stela apresenta slides com esquema da fraude




A presidenta da CPI da Corrupção apresentou hoje à tarde 57 slides que explicam, detalhadamente, o funcionamento do esquema montado para fraudar licitações sob a responsabilidade do Estado. “Mostramos a arquitetura do esquema fraudulento que avançou sobre o setor público gaúcho. Trata-se de uma organização criminosa com requintes empresariais e várias frentes de atuação”, resumiu a parlamentar.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

A dispensa de Genilton Ribeiro


Publicado no Diário Oficial do dia 25 de novembro, quarta-feira:

"A governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições, dispensa, a pedido, Genilton Macedo Ribeiro de suas funções de secretário adjunto da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos".

No dia 16 de novembro, o agora ex-secretário adjunto de Administração participou de uma acareação com ex-presidente do Detran Sérgio Buchmann durante audiência da CPI da Corrupção. O desempenho de Genilton Ribeiro não agradou os parlamentares governistas. Já o deputado Daniel Bordignon deixou a reunião convicto de que Buchmann disse a verdade quando relatou o encontro que manteve com Ribeiro, quando este lhe confidenciou detalhes sobre a fraude no Detran, inclusive os percentuais da divisão da propina entre os integrantes do esquema.

Arena da consciência


O artigo abaixo é uma contribuição de Miguel Idiart Gomes, integrante da direção da setorial de juventude do PT


O significado da palavra consciência para Descartes define-se como conhecimento reflexivo, “ser consciente é apreender-se a si próprio de modo imediato e privilegiado”. Assim, a consciência dos indivíduos forma-se através do diálogo.

Já para Paulo Freire, o atributo básico do homem é a consciência, “quanto mais conscientizados nos tornamos, mais capacitados estamos para ser anunciadores, graças ao compromisso de transformação que assumimos.(...)”, ou seja, a consciência é gerada na prática social da qual se participa.

Nesse sentido, cabe ao indivíduo, consciente e comprometido, denunciar situações que lhe impeçam de exercer a sua cidadania, caso contrário se torna alienado.

Na concepção de natureza humana, Marx não tinha dúvida nenhuma de que a condição material é que condiciona a consciência que vai se gerando historicamente.

É na “arena da consciência”, em que os grupos sociais, segundo Gramsci “devem elaborar as mais refinadas e decisivas armas ideológicas” ou estarão a mercê de uma hegemonia elitista que manterá em exercício o seu projeto dominante. E através da educação, a cultura, a organização generalizada do saber e da experiência, se dará a independência das massas.

A contra-hegemonia ao um elitismo predominante no estado do Rio Grande do Sul é urgente e necessária. Um governo autoritário que se destaca por suspeitas e indiciamentos de corrupção e formação de quadrilhas, recebe apoio de setores comprometidos com a manutenção de esquemas e de grandes negócios.

A organização coletiva em torno de um projeto estadual, requer o esforço de desenvolver, em conjunto aos setores populares, uma oposição à elite dominante e dar condições de participação política para uma alternativa que ao mesmo tempo dialogue e dispute na “arena da consciência” a hegemonia.

Esta tarefa não é nada fácil, pois a ideologia dominante de toda sociedade é a ideologia da classe dominante no sentido que está no controle dos meios de produção ideológica, como nos meios de comunicação, na escola, nas universidades, nas religiões, etc.

As greves de categorias por reivindicações salariais, reduções do tempo de trabalho e outras lutas para melhoramento das condições de trabalho, ou passeatas estudantis em defesa da qualidade de ensino, são exemplos do produto imediato da ação, e essa experiência pode formar e promover a consciência.

Boletim Especial da CPI da Corrupção

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Indicação de Peixoto ao TCE é aprovada pela Comissão de Finanças


Mesmo sem o domínio do conhecimento exigido para exercer o cargo, o deputado Marco Peixoto (PP) foi indicado por governistas para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão, tomada na Comissão de Finanças, seguirá para votação em plenário. Ele deverá ocupar a vaga do ex-presidente, João Luiz Vargas, que pediu aposentadoria. Os deputados Adão Villaverde e Daniel Bordignon, do PT, apresentaram por escrito voto contrário porque, para ocupar o cargo, é necessário ter conduta ilibada e conhecimentos técnicos. Os petistas voltaram a defender mudanças de critérios para essa escolha e métodos objetivos para a arguição do candidato. Na sabatina, Peixoto foi evasivo, mostrou despreparo e deixou vários questionamentos sem respostas.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

De volta a Brasilia


Segundo o blog do jornalista André Machado, Walna Menezes, que até o dia 20 de novembro era assessora especial da governadora Yeda Crusius, retornou ao trabalho depois de dois meses de férias. Afastada das suas funções no Palácio Piratini, Walna foi transferida para Brasília, onde está atuando no escritório de representação política do Estado.

Acontece que a embaixada gaúcha na capital federal está acéfala desde a saída de Fernando Guedes, seu último titular, em setembro. Portanto, é muito possível que Walna, indiciada na Operação Solidária e ré na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, assuma o posto que já foi de Marcelo Cavalcante.

Bordignon desmente Coffy Rodrigues



Na última reunião da CPI da Corrupção, ocorrida segunda-feira (23), o deputado Daniel Bordignon desmentiu a afirmação do relator, Coffy Rodrigues, de que a oposição não aceita a convocação do ex-presidente do Detran Mauri Cruz, que ocupou o cargo durante a gestão de Olívio Dutra no Palácio Piratini.

A verdade é que o deputado, em conjunto com outros parlamentares, apresentou um requerimento propondo a vinda de Mauri, de Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos, também ex-presidentes da autaquia. Para impedir o depoimento de Vaz Netto e Bira, a base yedista não deu quórum para a votação e agora diz que a culpa é da oposição.

PS: segundo a Polícia Federal, a fraude no Detran começou em 2003, ou seja, depois que Mauri Cruz deixou a autarquia.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Aos amigos, tudo


Em audiência pública promovida pela ouvidoria da Assembleia nesta terça-feira (24), presidida pelo deputado Paulo Azeredo(PDT), o deputado Nelson Marchezan Jr., presidente da Comissão de Finanças, disse estar constrangido com as irregularidades que estão sendo cometidas pelo DAER na questão da licitação dos pardais. "Até uma criança pode ver que a Engebras está levando R$ 1 milhão ao mês dos cofres públicos. Afirmo isto despois de ter ouvido do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, que esta empresa cobra um preço 48% superior a média do mercado nacional pelos serviços de pardais. Só este ano, o desvio de dinheiro público deve chegar a R$ 11 milhões".

Ao ouvir o deputado tucano, o subprocurador-chefe de Justiça, Luiz Carlos Miomkovski, se declarou estarrecido e prometeu tomar providências urgentes "pois a sociedade não pode continuar pagando esta conta".

A Comissão de Finanças realizou três audiências públicas sobre o assunto, a primeira ainda em 2006, a segunda em 2007 e a terceira este ano e a licitação não foi anulada.

A empresa Eliseu Koop & Cia foi a vencedora da licitação apresentando um preço 40% menor do que a outra concorrente a empresa paulista Engebras. Mas foi desclassificada porque o Daer alegou que seus equipamentos não atendiam as exigências. A Engebras terminou prestando o serviço.

Em tempo: O empresário Jean Carlos Ferreira, diretor da Eliseu Koop, lembrou que a Engebras foi referida nas denúncias que Lair Ferst como contribuinte da campanha da governadora Yeda Crusius.

Qual será o destino de Walna?


Depois de gozar dois meses de férias, a assessora especial de Yeda Crusius, Walna Vilarins Meneses, foi exonerada no dia 20 de novembro último. Indiciada na Operação Solidária e ré na ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal que tramita na Justiça, o destino de Walna ainda é desconhecido.

As férias de Walna foram interpretadas pela oposição como uma estratégia para evitar a sua convocação pela CPI da Corrupção. Cogitava-se, inclusive, que ela seria transferida para Brasília, onde ocuparia a chefia do escritório de representação do Rio Grande do Sul, posto ocupado por Marcelo Cavalcante, cujo corpo foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em fevereiro deste ano.

Medalha ao espião



Até a base aliada de Yeda Crusius na Assembléia Legislativa reagiu mal à concessão de medalha da Brigada Militar "por serviços distintos" ao chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied.

Ao tomar conhecimento da condecoração, o deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB) afirmou que a homenagem "a uma pessoa que usou os órgãos de segurança para espionar adversários políticos deprecia a Brigada Militar".

Para quem não lembra, o blog Zero Corrupção recupera alguns dos 'serviços distintos' prestados por Lied. Em 15 de julho passado, o chefe de gabinete da governdora esteve na residência do então presidente do Detran, Sérgio Buchmann, para avisá-lo de que seu filho seria preso. Suspeitando de armadilha, Buchmann avisou a imprensa. Até hoje, o governo não explicou os motivos que levaram Lied a se envolver pessoalmente no episódio.

Esta não foi a primeira vez em que o chefe de gabinete da governadora foi flagrado imiscuindo-se em assuntos que não têm relação direta com suas tarefas no Palácio Piratini. Dois meses antes, em maio, Lied foi denunciado pelo ex-ouvidor da Segurança Pública, Adão Paiani, por ter violado o Sistema Integrado de Informações da Polícia com fins eleitorais. Um dos espionados por Lied foi o ex-deputado Luís Fernando Schmidt (PT), candidato à prefeitura de Lajeado em 2008.

Da série "Trabalhar pra quê?"

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Para Coffy Rodrigues, investigar a corrupção é "novela mexicana"

Agentes públicos e privados articulavam para aprovar tarifaço de Yeda



Para o deputado Daniel Bordignon, as gravações ouvidas na sessão de hoje da CPI revelam uma articulação entre agentes públicos e privados para aprovar o pacote de aumento de impostos encaminhado pela governadora Assembleia mediante apoio financeiro.

Inspeções em andamento


Ao depor na tarde hoje na CPI da Corrupção, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, revelou que a inspeção especial solicitada pelo TCE para analisar o fato da governadora Yeda Crusius ter utilizado dinheiro público para comprar móveis e materiais para a sua residência particular está em curso.

Da Camino também informou que a inspeção extraordinária no Detran para a obtenção de informações complementares foi prorrogada, pois o tribunal concluiu que o rombo na autarquia superou em muito os R$ 44 milhões, inicialmente apurados.

Ele afirmou, ainda, que apresentou recurso questionando o arquivamento pelo pleno do TCE da representação para investigar a compra de uma mansão por Yeda Crusius após a campanha eleitoral. “Sobre isso, só iremos nos pronunciar após o julgamento”, avisou.

"Nosso filho"


Interlocutores - João Luiz Vargas X Antônio Dorneu Maciel
24/10/2007

João Luiz: Alô.

Maciel: Oi.

João Luiz: Oi querido, vi que tu tava me ligando...

Maciel: Tudo em paz?

João Luiz: Tudo em paz, conversei com o Caxias ontem.

Maciel: Sim.

João Luiz: Quer viajar.

Maciel: Ótimo.

João Luiz: Tá.

Maciel: Ótimo, quer viajar, ótimo.

João Luiz: Tá?

Maciel: Então vamos providenciar.

João Luiz: Ele sai imediatamente... e conversei com o campeão ontem de manhã só não, não recebi os livros que ele ia me entregar.

Maciel: Mas acertou?

João Luiz: Não, ele disse que a semana que vem a gente evolui...

Maciel: É?

João Luiz: Aí eu falei que tu já tinha entregue aqueles primeiros cadernos...

Maciel: Sim.

João Luiz: Tá.

Maciel: Mas não dá folga pra ele, não deixa ele solto.

João Luiz: Tá nosso, tu tu vai lá no nosso filho mais tarde?

Maciel: Vô. Que hora nós vamos se encontrar lá?

João Luiz: Não, não sei porque hoje eu tenho pleno, eu tenho...

Maciel: Que horas tu tem pleno?

João Luiz: Tenho uma e meia. Uma e meia.

Maciel: Deixa eu só espirrar, só um pouquinho... Eu vou dar uma passadinha tipo onze e meia lá...

João Luiz: Vamo vê se vamo. Vamo vê.

Maciel: Que tu acha?

João Luiz: Acho ótimo.

Maciel: Então tá, eu vou tá lá onze e meia.

João Luiz: Tá bem.

Maciel: Beijo.

João Luiz: Beijo.

"Sem vergonha"


Interlocutores: Marco Peixoto X Antônio Dorneu Maciel
23/10/2007

Maciel: O Celso agora tá apavorado.

Peixoto: É?

Maciel: Humhum

Peixoto: Saí da governadora agora...

Maciel: Tu teve com ela?

Peixoto: : Fiquei uma hora com ela agora.

Maciel: E ela?

Peixoto: Maciel... achou ótima a minha ideia, fui lá falar sobre isso. Aquilo que nós combinamos eu fiz. E fiz melhor ainda. Tá, então só tu com... avisa o Celso e... tá? Ela vai chamar os deputados federais, viu?

Maciel: Tu tá aonde nesse vento?

Peixoto: Tô na rua, saí do Palácio agora. Tô saindo. Tô desde as sete horas com ela lá, viu, e olha aqui, deixa... e a minha conversa com o Celso hoje foi muito, olha eu saí daqui na sala dele e a sugestão que eu dei pra ele nós vamos ter que reunir urgente um conselho político responsável do partido, que o partido não pode ficar entregue na mão de um presidente irresponsável, que tá jogando contra, por baixo, tu entende, então eu relacionei aqui oh Maciel: Zé Otávio, Frederico, Silvana, Celso, Marcelo, Tomar, Turra e eu.... pra uma janta, uma conversa urgente, tá?

Maciel: E a tua conversa com a Ieda?

Peixoto: Hã?

Maciel: A Yeda o que que disse?

Peixoto: Já mostrei, inclusive já mostrei até o papelzinho que eu tenho na mão já, tô reunindo aqui, tô reunindo o conselho político pensante do partido, pra avaliar isso, e contei o quadro pra ela né, o quadro complicado que nós temos...

Maciel: E ela?

Peixoto: Ahh, me agradeceu muito. Daí ela anotou o seguinte oh, ela anotou, eu digo olha, se a senhora quiser convidar o Afonso e o Renato, tudo bem, mas como eu acho que os três que votaram a favor do CPMF têm argumentos fortes pra vim aqui convencer os colegas... bah, ela achou tudo, ela achou maravilhoso bah, tomamo chá, tomamo café... daí ela anotou assim, eu digo olha, eu tenho outro, outra equipe que trabalha aqui em Porto Alegre e ela anotou Celso, Otomar, Maciel e Turra anotou num papel, e esse é o grupo daqui.

Maciel: Tá.

Peixoto: Viu. Então eu acho que eu fiz bem, né?

Maciel: Tá, não, fez muito bem.

Peixoto: Tá.

Maciel: Amanhã eu te procuro pra falar contigo, mas eu quero que tu faça uma coisa, eu quero que tu ligue pro João Luiz, eu não consegui falar com ele, e vê se o homem foi lá ou se ele foi no homem. Só assim, eu preciso saber isso.

Peixoto: Ontem de tarde ele sumiu. Ele pegou meu carro e sumiu.

Maciel: Mas ele tinha que, ele tinha que ir no campeão hoje.

Peixoto: Não, hoje ele não ia no campeão porque ele disse que só ia voltar daonde ele tava às oito horas da noite.

Maciel: Sem vergonha.

Peixoto: Daí sa... saiu dirigindo meu carro às duas e meia correndo...

Maciel: Sem vergonha. Sem vergonha.

Peixoto: E se sumiu. Desligou o celular...

Maciel: Não foi nem no troço do Faccione.

Peixoto: Só passou ali no início e foi embora. Eu sei onde... eu sei tudo.

Maciel: Tá, tá bom. Então amanhã nós vamos... então me ajuda a cercar ele amanhã de manhã pra ele fazer essa parte.

Peixoto: Eu vou ligar pro Celso pra contar as história.

Maciel: Tá, combinado.

Peixoto: Tá, mas essa da.. dos deputado foi muito bom.

Maciel: Tá. Gostou da conversa com a Yeda então?

Peixoto: Gostei, gostei.

Maciel: Tá bom guri.

Peixoto: Tá.

Maciel: Tá bom guri. Obrigado.

Peixoto: Tchau.

Maciel: Tchau.

Grau de comendador


Interlocutores - Marco Peixoto X Antônio Dorneu Maciel
22/10/2007 19:16:00


Maciel: Oi.

Peixoto: Me conta uma coisa Maciel, vocês não tinham uma reunião com o pessoal do governo hoje?

Maciel: O Celso desmarcou.

Peixoto: Hã?

Maciel: O Celso desmarcou.

Peixoto: Ah desmarcou?

Maciel: Ahã, não sei quem podia ir, não sei quem não podia ir, não sei quem não podia ir...

Peixoto: É?

Maciel: Ah então tá bom.

Peixoto: Mas ficou pra quando?

Maciel: Heim não sei.

Peixoto: Olha eu... eu acho que o … Maciel, eu acho que eu deveria participar dessa reunião.

Maciel: Mas eu acho que sim.

Peixoto: Eu acho que eu teria, eu teria, olha...

Maciel: Não, mas eu acho que sim, tu é o líder da bancada.

Peixoto: Mas como que eu não... se eu, se eu não for pra reunião então eu....

Maciel: Pois bem Peixoto, pois eu pedi pro Celso convocar, ele ficou de convocar, ele marcou a reunião, e depois não sei quem não tava aí, ele desmarcou... o Celso é meio... essas coisas sabe como é que ele é né...

Peixoto: É, as coisa tão indo, né...

Maciel: É, eu acho que tem que fazer e acontecer... tu foi bem tratado lá onde tu foi hoje?

Peixoto: Muito bem tratado.

Maciel: É?

Peixoto: O diploma de honra ao mérito..

Maciel: É, eu sabia que tu ia ter...

Peixoto: É?

Maciel: Grau de comendador... alto grau né.

Peixoto: Tu, tu ficou com um bom... tu ficou bem...

Maciel: (risos)

Peixoto: Tu ficou, tu ficou, a tua indicação foi bem aceita...

Maciel: Ai, ai, ai vou te contar uma coisa...

Peixoto: Hã?

Maciel: Sei tudo Peixoto.

Peixoto: Hã?

Maciel: Tu foi honra ao mérito em grau de comendador tu...

Peixoto: é, mas merecido eles... aquela hora que tu tava falando ali que eu tava bem.. bem cotado eu depois fiquei pensando: mas onde? Na Assembleia, em casa, onde mais... depois depois eu vi...

Maciel: Tu entendeu depois?

Peixoto: Cheguei de lá agora...

Maciel: Tu entendeu depois onde que tu tava bem cotado?

Peixoto: Só que eu tava lá e um campeão ligou pra lá pedindo ajuda... (risos)

Maciel: Um campeão?

Peixoto: É tchê um campeão.

Maciel: Um campeão, um campeão.

Peixoto: É, um campeão que tu falou aqui no gabinete, te lembra, que ficou meio que coordenador... tu sabe... o campeão, ah, tu não conhece nenhum campeão, né? E daí campeão, e daí campeão..

Maciel: Ah, esse?

Peixoto: Ligou pra lá pedindo ajuda.

Maciel: Pra quê?

Peixoto: Pedindo água.

Maciel: O pacote?

Peixoto: É, pra pra pro pacote da Yeda né

Maciel: Ele pedindo ajuda?

Peixoto: Ele ligou lá... quando eu tava.

Maciel: Ué, mas ele é encarregado de fazer funcionar... vai pedir ajuda lá.

Peixoto: Ééé...

Maciel: Ué... estranho... estranho... não viu se ele e o João Luiz marcaram hora pra amanhã?

Peixoto: Como?

Maciel: Não viu se ele e o João Luiz marcaram hora pra amanhã?

Peixoto: Não sei.

Maciel: Tá. Então tá, qualquer coisa falamo...

Peixoto: Então tá. Vou ficar por aí, qualquer coisa me liga.

Maciel: Beijão, tchau.

Peixoto: Tchau.

Campeão



Interlocutores - Antônio Dorneu Maciel X Marco Peixoto
19/10/2007

Maciel: Oi.

Peixoto: E daí...

Maciel: Pode falar?

Peixoto: Posso... tava descansando um pouco...

Maciel: Tá, desculpe então.

Peixoto: Não...

Maciel: Tu tá aí na santa terrinha?

Peixoto: É, tava aqui, tava na minha chácara aqui dando uma caminhada...

Maciel: Ah, então tá bom. Olha aqui, o João Luiz tudo ok, tá... E aí segunda-feira eu vou botar ele com quem tem que botar pra acertar aquilo... aquele camarada ali tá?

Peixoto: Sim sim sim.

Maciel: O gordinho de caixinha acho que acertei, tenho impressão

Peixoto: é conversou, conversa

Maciel: acho que tá, acho que tá, vou me pechar com ele segunda feira

Peixoto: e os nossos??

Maciel: bem, calma. Minha conversa com o presidente foi muito boa hoje de manhã

Peixoto: é?

Maciel: é, então preciso de contar pessoalmente até onde conversei com ele. Disse que tu ia tar segunda-feira. Ele me confirmou que ela confirmou pra ele e para o Daniel pro o Aod operar, o Aod e o Daniel, mas que o Aod não sabe nada... que o Daniel não sabe nada. E o Aod não quer aparecer, tá fora e tal.

Peixoto: Tá certo, nem tem aquela experiência né

Maciel: Então, eu disse assim: “pra nossa turma o Záchia não vai fazer.” “Não claro que não” “O Záchia é importante, tem que segurar o pmdb tudo junto, direitinho. Mas pro pmdb pra nossa turma não”.

Peixoto: Não não ih...

Maciel: “não não, tão tá tão tá”. “Mas só pra tu saber, conversa com ela, explica direitinho, Peixoto segunda vai conversar com ela sobre tudo”. “Tá pode deixar que eu digo”. Tá então ele vai conversar com ela..

Peixoto: minha conversa com ela, eu tava pensando ontem de noite, eu vou até onde eu posso ir né?

Maciel: Mas não precisa ir muito porque tá claro, pelo oque...

Peixoto: eu sei, eu sei, mas sempre é bom

Maciel: evidente que ela tem que ter essa conversa contigo porque tu é o lider rapaz, mas eu tou te dizendo que o assunto tá claro já, e alem de já estar claro, ele vai saber que ela vai tar contigo segunda-feira quer dizer, ela vai saber por ele. É se sinal que ele tá sabendo e ele vai dizer que já me disse isso.
Por que ontem de noite conversei com um que é campeão e ele me deu essas indicações ai

Peixoto: ele vai ajudar também?

Maciel: É ele, é ele. É ele tá? Outra coisa, semana que vem os companheirinhos vão te chamar. Tão muito contente contigo. Tão muito contente. Vão te dar um livro muito bonito de...

Peixoto: Uma homenagem né?

Maciel: É uma homenagem pra ti.

Peixoto: Essas homenagens são muito boas...

Maciel: É ficam gravadas pelo resto da vida.

Peixoto: Eu acho que isso é bom pra ti também, porque tu fez a indicação né?

Maciel: Pra todos nós.

Peixoto: Mas tu indicou né? Esses esses...

Maciel: Tão muito satisfeitos contigo com o teu trabalho. Vão te chamar semana que vem

Peixoto: Tava na hora...
(risos)

Maciel: Eu fui lá conversar outras coisas...

Peixoto: Teu presidente já voltou?

Maciel: CEEE ou Partido?

Peixoto: Não, teu presidente da Assembléia já voltou do Rio?

Maciel: Não sei dele. Não me envolvo com essa gente
(risos)

Maciel: Tão tá te dei notícias boas

Peixoto: Tá, feito

Maciel: Tchau

Gravações inéditas mostram negociação entre Peixoto, Maciel e Vargas


Antes dos depoimentos do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, do contador-geral do Estado, Roberval Silveira Marques, e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Cézar Miola, que está falando neste momento, o deputado Daniel Bordignon (PT) solicitou a audição de quatro gravações - duas inéditas - na reunião da CPI da Corrupção desta segunda-feira.

Interceptados pela Polícia Federal em outubro de 2007, os telefonemas gravados revelam diálogos travados pelo deputado estadual Marco Peixoto (PP) e o ex-diretor da CEEE Antônio Dorneu Maciel. O último dos áudios mostra uma conversa entre Maciel e o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas.

Nos diálogos, há referências a uma reunião com a governadora Yeda Crusius, a um acerto com o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas e a uma conversa com o “campeão”, que seria Athos Cordeiro, presidente do Sicepot - Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem /RS - que aparece dando indicações a Maciel.

Em linguagem cifrada, Maciel diz a Peixoto que "na próxma semana ele vai ganhar um livro, pois o pessoal está muito contente com ele". Além disso, os diálogos falam de uma suposta homenagem que seria conferida a Peixoto pelos serviços prestados. O parlamentar afirmou, de forma irônica, que teria recebido “o diploma de honra ao mérito, grau de comendador...alto grau”.

No último áudio exibido, João Luiz Vargas contou a Maciel que conversou com o campeão, mas que não recebeu “os livros prometidos”. Maciel recomendou que o ex-presidente do TCE não desse “folga para ele”.

Na representação encaminhada pelo Ministério Público Estadual junto ao STJ contra o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas, os procuradores apontam a palavra livro como código para recebimento de propina.

Tribunais de quantos?
por Geraldo Costa Da Camino


Os tribunais de Contas estão na berlinda. Não bastassem investigações sobre seus membros em quase metade das cortes estaduais, agora o governo federal elegeu o TCU como a “bola da vez”. Parece que todos são a favor do controle, mas de preferência sobre as obras dos outros. Assim, querem criar uma “Câmara Técnica”, mais ao gosto do poder, para ser a revisora das decisões do TCU. Não menos impertinente é a proposta das “auditorias externas”, que significam, em suma, a privatização do controle. Ainda bem que existe uma Constituição, cuja mudança não é tão fácil, e que determina as competências e a autonomia dos tribunais, as quais devem ser ampliadas, e não restringidas. Mas de algo que interessa para o seu necessário aperfeiçoamento pouco se fala: da alteração de sua composição e da forma de escolha de seus membros.

Dos sete conselheiros dos TCEs, quatro são indicados pela Assembleia Legislativa – quase sempre um deputado – e três pelo governador do Estado, sendo um de sua livre escolha – também usualmente um político – e dois de nomeação vinculada: um procurador e um auditor. Assim, apenas dois em sete membros são servidores concursados, proporção que não condiz com o perfil técnico que devem ter os tribunais, uma vez que o controle político cabe aos parlamentos. Não que a presença de políticos de origem nos colegiados – que não é obrigatória – seja um mal em si. Aliás, é um perigo para a democracia a demonização da classe política. Há maus e bons políticos, como há bons e maus servidores. A corrupção é um fenômeno humano, não dessa ou daquela categoria. E quanto mais se generaliza a crítica aos políticos, mais dessa atividade se afastam as pessoas de bem, deixando a porteira aberta para os mal-intencionados. O que se defende é, ao menos, a inversão daquela proporção, com o predomínio das escolhas técnicas para os tribunais de Contas, inclusive com vagas para seus servidores e para representantes da sociedade civil.

Entretanto, técnica ou política a escolha, fundamental é que sejam examinados com rigor os requisitos para o cargo. Deixando de lado os “notórios conhecimentos” e os “10 anos de exercício”, o indicado deve possuir “idoneidade moral” e “reputação ilibada”. Se é por demais subjetiva a avaliação da idoneidade moral, é objetivamente possível constatar se é ilibada, ou não, a reputação de alguém. Segundo Houaiss, ilibado é o que não foi tocado, que é sem mancha, puro, livre de culpa ou suspeita. Assim, reputação ilibada é aquela em relação à qual não paira dúvida, que sequer foi questionada. Obviamente que o indiciado em inquérito ou o réu em ação de improbidade tem sua reputação questionada, para dizer o menos, o que não implica desrespeito à presunção de inocência. Ou não são exigidas certidões negativas, folhas corridas e investigações da vida pregressa aos inscritos em concursos públicos? “Ficha limpa” para o “andar de baixo”; “ficha limpa” para o “andar de cima”!

Há alguns anos, o gaúcho Adylson Motta – então presidente do TCU – declarou que não daria posse ao senador Luiz Otávio, que era réu em ação penal no STF. O impasse só foi resolvido com a retirada da indicação, e a posse não se deu. A função de controle é essencial para a democracia e legitima o tributo. Seus órgãos, cujos integrantes têm as garantias da magistratura, não podem ter suas cadeiras partilhadas politicamente ou disputadas como prêmios por serviços prestados. A responsabilidade é da essência da República e os cidadãos têm o direito de questionar a legitimidade das escolhas de seus representantes. Oxalá sejam boas!

Zero Hora, 15 de novembro de 2009. Zero Hora.com

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Bordignon deve recorrer ao STF para assegurar direito da minoria na CPI


Em decisão anunciada nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça deu conhecimento ao mandado de segurança impetrado pelos deputados Daniel Bordignon (PT), Gilmar Sossella (PDT), Marquinho Lang (DEM), Paulo Azeredo (PDT), Paulo Borges (DEM), Raul Carrion (PCdoB) e Ronaldo Zulke (PT) solicitando que os requerimentos rejeitados pela maioria da CPI, mas que obtiveram quatro votos favoráveis, fossem validados pela Justiça.

O TJ ainda reconheceu que há inconstitucionalidade no Regimento Interno da Assembleia Legislativa ao determinar o número mínimo de sete deputados para aprovação de requerimentos, admitindo coerência na tese defendida pelo advogado dos deputados sobre o 'direito das minorias parlamentares'. Conforme o texto da ação, "ao assegurar, no artigo 58 § 3º, a criação de CPIs mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara Federal ou do Senado, a Constituição Federal está reafirmando o direito das minorias".

"Nesta perspectiva, qualquer problemática relacionada à análise de uma CPI deveria, necessariamente, ser entendida sob a perspectiva do direito das minorias parlamentares", alega o advogado dos deputados da oposição que integram a CPI da Corrupção.

Dentro deste entendimento, os requerimentos que tiveram 1/3 dos votos deveriam ser acatados, "pois de nada adianta instaurar uma CPI se à mairia de seus membros é dado o poder de esvaziá-la em seu objeto, ou seja, se a esta minoria não forem assegurados os meios de operacionalizá-la".

Entretanto, conforme o regimento do Tribunal, esta compreensão não seria formalizada a tempo da CPI poder usufruir. Neste sentido, o deputado Daniel Bordignon deve ingressar no STF com pedido de cautelar para que o direito das minorias seja preservado ainda nas sessões que a comissão tem pela frente.