Pavan decide sobre impeachment depois do feriadão

Pavan e técnicos que analisam documentos liberados pela Justiça em reunião

Na próxima semana, o presidente da Assembleia, Ivar Pavan, deve anunciar sua decisão sobre o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius. Hoje, o deputado reuniu-se com o grupo de assessoramento que estuda o tema, definindo os critérios de análise do processo. “Já foi concluída a a avaliação da inicial e agora nos aprofundaremos nas demais provas que nos foram franqueadas pela Justiça”, informa Pavan, que ontem recebeu da juíza Simone Barbisan Fortes cópias digitalizadas completas da ação civil pública de improbidade administrativa contra nove agentes políticos, entre eles a governadora do Estado.

Pai Nosso contra a corrupção

Foto: Marcelo Alves/Assessoria de Imprensa PT

A presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias, e o deputado Daniel Bordignon (PT) foram recebidos, na tarde de hoje, pelo bispo Dom José Maria, da direção da CNBB, quando solicitaram apoio para a investigação de denúncias envolvendo integrantes do governo do Estado. Ao ressaltar a importância da CPI, Dom José Maria afirmou que "mais dia, menos dia, a verdade irá aparecer". Na opinião do religioso "a CPI é um valioso instrumento para mostrar que é possível construir um novo jeito de fazer política no Rio Grande do Sul e recuperar a credibilidade dos políticos".

Medo das provas

"Só as provas podem dar medo em um processo". Com este comentário, feito no programa Gaúcha Hoje desta sexta-feira (4), o jornalista e promotor aposentado Cláudio Brito analisou a articulação da base aliada de tentar impedir que documentos que se encontram com Poder Judiciário sejam remetidos à Assembleia.

Juíza já recebeu resposta

A presidenta da CPI da Corrupção já encaminhou à juíza Simone Barbisan Fortes a resposta solicitada pela magistrada sobre os argumentos jurídicos que embasam o pedido de acesso à documentação dos processos decorrentes da Operação Rodin. Depois de anunciar a liberação do material ontem, a juíza federal requisitou uma justificativa oficial da deputada Stela Farias antes de disponibilizar o conjunto de provas.

Nova manifestação da juíza, que hoje liberou ao presidente da Assembleia, Ivar Pavan, o processo completo da ação de improbidade administrativa contra a governadora e mais oito reus, está sendo aguardada para amanhã pela manhã.

O dedo do relator

Ao condenar as sucessivas manobras da base governista para impedir a CPI da Corrupção de revelar a verdade, o deputado Paulo Azeredo lembrou que "pizza em CPI geralmente tem o dedo do relator". Mais uma vez, Azeredo afirmou que Coffy Rodrigues não tem a isenção necessária para ocupar o posto.

Boca aberta

O deputado Sandro Boka (PMDB) entregou a tática da base yedista na sua primeira intervenção na CPI da Corrupção, terça-feira (1) à noite. O peemedebista disse que não iria votar nenhum requerimento para convocação de testemunhas enquanto não fosse aprovado um plano de trabalho para a comissão de inquérito.

Acontece que a figura do tal plano não é prevista no Regimento Interno, que atribuiu à presidência da CPI a competência para conduzir os trabalhos. Está claro que a tática dos “yedistas” é prolongar o debate sobre picuinhas para não encarar a gravidade dos fatos.

Juíza libera processo para Pavan

O presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), recebeu da juíza Simone Barbisan Fortes cópia digitalizada de todo o processo da ação civil pública de improbidade administrativa, movida pelo MPF contra a governadora Yeda Crusius, seu ex-marido Carlos Crusius e mais sete agentes políticos do Estado.

Ivar Pavan deixou Santa Maria com sete DVDs, contendo 25 volumes, num total de 6.250 páginas. Dos 25 volumes, 18 são anexos e sete referem-se ao processo principal. Com este material em mãos, o presidente da Assembleia pretende obter subsídios para decidir sobre a admissibilidade ou não do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius.

O presidente do Poder Legislativo pretende concluir o estudo dos autos para manifestar-se sobre o pedido de impeachment até o final de setembro.

Coffy enrola a massa e acende o fogo

Os movimentos do relator da CPI da Corrupção, Coffy Rodrigues (PSDB), indicam que, enquanto enrola a massa, ele já está preparando o forno para assar a pizza. O plano de trabalho do tucano, uma gambiarra jurídica que mistura regras inconstitucionais, normas antirregimentais e propostas inócuas, não deixa dúvidas que seu objetivo é não investigar.

Coffy quer evitar, ao máximo, a presença de testemunhas na comissão de inquérito e dificultar a chegada de documentos relativos ao desvio de mais de R$ 340 milhões dos cofres públicos.

Além disso, o seu plano restringe o calendário da comissão com o argumento de que o ano é pré-eleitoral. Neste aspecto, ele tem até uma certa razão, pois a base yedista irá precisar de muito tempo para explicar às bases o festival de fraudes e denúncias em que está atolada.

Caboclo tranca-rua

Vale a pena ouvir o comentário que o jornalista Antônio Carlos Macedo, apresentador do programa Chamada Geral, da Rádio Gaúcha, fez hoje sobre a tentativa dos deputados que apoiam o governo Yeda Crusius impedir que a CPI da Corrupção receba documentos remetidos pela Justiça.

Boletim Especial da CPI

Publicados onze requerimentos

A presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), determinou a publicação na ordem do dia de onze dos 17 requerimentos apresentados por parlamentares. As proposições poderão ser apreciadas na próxima sessão da comissão de inquérito, que acontece dia 8, terça-feira.

Entre os que ficaram fora está o requerimento que propõe um plano de trabalho, assinado pelo relator Coffy Rodrigues (PSDB) porque, além de conter itens antirregimentais, tem o objetivo de postergar as investigações, impedir a inquirição de testemunhas e dificultar a análise dos documentos. Entretanto, alguns dos dez pontos da proposta do relator já foram incorporados ao roteiro de trabalho apresentado pela presidenta da Comissão ontem.

Entre os onze requerimentos publicados pela presidência, estão os pedidos de inquirição de testemunhas relacionadas à chamada fraude do Detran II, que consiste na interferência irregular de agentes políticos na gestão da autarquia. Assinados pelos deputados Daniel Bordignon (PT), Gilmar Sossella (PDT), Paulo Borges (DEM) e Raul Carrion (PCdoB), os requerimentos tratam da convocação do presidente da órgão, Sérgio Filomena, e de quatro ex-presidentes da autarquia – Carlos Ubiratan dos Santos, Flávio Vaz Netto, Estela Maris Simon e Sérgio Buchmann.

Os deputados pedem, ainda, que o governo gaúcho forneça cópia integral do processo de regularização de pendências do Detran com a empresa Atento Service, contratada para realização de serviços de guincho e depósito de veículos. A empresa, que cobrava uma controversa dívida de R$ 16 milhões do Estado, foi o pivô da exoneração de dois presidentes da autarquia – Estala Máris Simon e Sérgio Buchmann.

Juíza libera documentos à CPI

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria, liberou no meio da tarde de hoje (2) o acesso integral aos documentos e provas que integram três ações resultantes da Operação Rodin, que investigou o desvio de recursos públicos a partir do Detran.

No material, estão provas referentes à ação penal e à ação civil pública, que tem 40 reus entre pessoas físicas e jurídicas, e o conjunto do processo relacionado à ação por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a governadora Yeda Crusius, seu ex-marido e mais sete agentes públicos. Além disso, a juíza colocou à disposição da CPI a documentação que embasa uma representação criminal contra o ex-secretário Geral do governo, Delson Martini.

Todo material será entregue à presidenta da CPI, Stela Farias.

A dica de Busatto

"Seria ingênuo pensar que apenas o Detran foi alvo de cobiça". Engana-se quem pensa que esta frase foi dita pela presidenta da CPI da Corrupção ou por algum deputado da oposição. Quem fez esta afirmação foi o ex-chefe da Casa Civil Cezar Busatto, em entrevista concedida ontem, na Rádio Guaíba.

Atualmente trabalhando na prefeitura de Santa Maria, Busatto conhece bem o tema. Ele foi gravado pelo vice-governador Paulo Feijó em uma conversa onde admitia que órgãos públicos eram aparelhados por partidos políticos. "O Banrisul é do PMDB, o Detran do PP", comentou, na época, Busatto, em encontro com Feijó, ocorrido no Palacinho.

O diálogo veio à tona durante a CPI do Detran e detonou a saída do ex-deputado do governo tucano.

Desafio

Depois de ouvir o vice-presidente da CPI afirmar que seu voto não tem o carimbo da base aliada, o deputado Paulo Azeredo (PDT) convidou Gilberto Capoani (PMDB) a assinar um requerimento solicitando a presença da viúva de Marcelo Cavalcante, Magda Koenigkan, na CPI. Capoani não assinou e respondeu que, quando julgar adequado, todos saberão sua opinião sobre a necessidade ou não do depoimento da esposa do ex-chefe do escritório de representação política do Estado em Brasília, cuja morte até hoje não foi esclarecida.

Nem precisa de 'aurelião'

Munido de um dicionário, o deputado Daniel Bordignon pretendia explicar aos demais membros da CPI o significado das palavras presidente e relator. Com o andamento da reunião, entretanto, considerou desnecessária a leitura do 'aurelião'.

"O Regimento Interno, a Constituição e o Código Penal não deixam dúvidas sobre os direitos e deveres da presidência e da relatoria das comissões de inquérito, portanto este é um tema superado. Aquilo que não está disciplinado, será remetido ao plenário. As competências de cada um já estão estabelecidas e precisamos avançar e partir, imediatamente, para a oitiva das testemunhas relacionadas ao escândalo Detran 2, ou seja, Estela Simon e Sérgio Buchmann, ex-presidentes da autarquia, o atual presidente e os diretores da empresa Atento Service, responsável pelo recolhimento e depósito dos veículos guinchados".

Momento de descontração

Em meio à polêmica sobre as regras que serão adotadas pela CPI, sobre os requerimentos contrários ao Regimento Interno, sobre o papel da presidência e da relatoria da CPI, o deputado João Fischer (PP) quebrou o protocolo e elogiou o visual da deputada Stela Farias, que surgiu na reunião estreiando um novo corte de cabelo.

Plenitude

Ao apresentar seu roteiro de trabalho, a deputada Stela Farias reafirmou que vai exercer na "plenitude as prerrogativas da sua função de presidenta da CPI da Corrupção". Com o recado, Stela deixou claro que não pretende incorporar nenhuma sugestão apresentada pelo relator Coffy Rodrigues, ou por qualquer outro deputado, que considere antirregimental, anticonstitucional ou contrária à praxe adotada pela Assembleia em outras CPIs.

Até agora, há consenso sobre as reuniões ordinárias (todas as segundas, às 14h), as audiências extraordinárias (a presidenta poderá convocar sempre que julgar necessário), o tempo para as intervenções dos deputados (5 minutos), a guarda de documentos sigilosos e sobre o papel da procuradoria do Legislativo na assessoria jurídica.

Outros itens - como tempo de duração das sessões e o número de perguntas que cada deputado pode fazer aos depoentes - ainda serão debatidos na reunião de hoje.

Começa a CPI

Começou neste momento a primeira reunião da CPI da Corrupção. Na abertura dos trabalhos, a presidenta Stela Farias explicou os motivos que a levaram a não publicar os requerimentos já protocolados pela oposição e integrantes da base aliada e relembrou os pontos que a CPI deve investigar.

Minutos antes de começar a audiência, o deputado Daniel Bordignon destacou a importância dos 12 integrantes atuarem com responsabilidade e eficiência. "Será um longo período de trabalho direto onde precisamos agir com tranqulidade, sem pré-julgamentos e dentro das regras estabelecidas para percorrer todos os fatos que precisam ser investigados", apontou o petista.

Sem bate-boca

Apesar de não existir consenso entre a presidenta, o relator e o vice-presidente da CPI da Corrupção sobre o método que deve ser adotado para a condução dos trabalhos, Stela Farias começará a primeira audiência da comissão empenhada em convencer todos os deputados que fazem parte da CPI da necessidade de focar nas investigações. "Qualquer falsa polêmica que restrinja a possibilidade de investigações será rechaçada pela presidência", adverte

A deputada frisou que não vai debater picuinhas nem aceitar bate-boca. "Nós estamos aqui para apurar crimes que lesaram os cofres públicos em aproximadamente R$ 340 milhões. Qualquer iniciativa que não tenha conexão com estes fatos não terá o nosso respaldo", anunciou.

A audiência da CPI começa logo mais, às 17h, com transmissão ao vivo pelo site PTSul, no link

http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=27866

Plano B

Ouvidor-geral da Assembleia, o deputado Paulo Azeredo (PDT) tem um plano B, caso os representantes da base aliada na CPI da Corrupção passem a rejeitar, sistematicamente, os requerimentos para convovação de testemunhas das denúncias que serão investigadas pela comissão de inquérito. Pensa em chamá-las através da Ouvidoria e já comunicou à presidenta da CPI da sua intenção.