A bancada do PT está estudando encaminhar uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Procuradoria Geral de Justiça contestando a decisão do secretário de Transparência de manter a assessora da governadora Walna Meneses trabalhando normalmente, como se não existissem dúvidas sobre a conduta da servidora. O PT e demais partidos e deputados que apoiam a CPI defende o afastamento imediato de Walna das suas funções e a abertura de uma sindicância administrativa.
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Chantagem? Ameaça?
A deputada Stela Farias (PT) considerou extremamente graves as declarações do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB)(leia transcrição abaixo)ao repórter Gustavo Mota. "Quero crer que estas afirmações não se tratem de chantagem ou ameaça do deputado federal contra o Parlamento gaúcho. As declarações de Padilha colocam todos os deputados que não assinaram o pedido de CPI sob suspeita", reagiu Stela.
Para a parlamentar, a entrevista de Padilha só reforça a urgência da instalação da CPI. Stela também desafiou o peemedebista a abrir todos os sigilos - bancário, fiscal e telefônico - para facilitar a apuração dos fatos. "Ele falou com muita convicção da impunidade. Não podemos admitir este tipo de postura de qualquer cidadão, quanto mais de um deputado", condenou a petista.
Síntese da degravação do programa Jornal da Tarde, da Rádio Guaíba, edição de hoje
Apresentador, Samuel Vettori – Operação Solidária. Padilha garante que, se inquérito vier à tona, vai expor inclusive quem hoje defende CPI na Assembléia.
Repórter, Gustavo Mota – O deputado federal Eliseu Padilha, do PMDB, disse durante o programa Espaço Aberto que, por ser investigado na Operação Solidária, teve acesso ao processo e sabe que, se a CPI for instalada na Assembléia, vai aparecer o envolvimento de muitas lideranças políticas e parlamentares que hoje defendem esta investigação parlamentar.
Sonora do deputado federal do PMDB, Eliseu Padilha – Se a CPI pudesse esclarecer a Operação Solidária, eu gostaria que tivesse CPI, primeiro porque muita gente que talvez até tenha assinado a própria CPI, vai aparecer o nomezinho dela altamente implicado nessa chamada operação. Segundo, tem várias pessoas que até agora não foram citadas, que possivelmente venham e que pertencem ao chamado meio político mais alto do Estado também apareçam.
Repórter, Gustavo Mota – Meio político fora da área parlamentar?
Sonora do deputado federal do PMDB, Eliseu Padilha – Não, dentro. Por isso que eu acho que não haverá CPI. Não vai haver CPI, primeiro porque isso é ruim para o RS, segundo porque é ruim para algumas pessoas que estão se escudando, se escondem atrás de um biombo e gritam, gritam “CPI, CPI”, mas, no fundo, no fundo, sabem que não pode ter CPI, porque senão vai ser ruim para elas.
Apresentador, Samuel Vettori – O deputado Padilha insinuou que tem alguém que assinou a CPI e que poderia estar envolvido na Operação Solidária? Eu acho que os deputados que assinaram têm que, no mínimo, pedir mais explicações para ele, para que a suspeição não caia em cima de todos os que assinaram. E ele tem obrigação de falar também isso, para que não fique a suspeita por todos eles, porque, olha, é muito fácil isso que disse o deputado Padilha, hein? O deputado Padilha que é investigado na Operação Solidária.
Para a parlamentar, a entrevista de Padilha só reforça a urgência da instalação da CPI. Stela também desafiou o peemedebista a abrir todos os sigilos - bancário, fiscal e telefônico - para facilitar a apuração dos fatos. "Ele falou com muita convicção da impunidade. Não podemos admitir este tipo de postura de qualquer cidadão, quanto mais de um deputado", condenou a petista.
Síntese da degravação do programa Jornal da Tarde, da Rádio Guaíba, edição de hoje
Apresentador, Samuel Vettori – Operação Solidária. Padilha garante que, se inquérito vier à tona, vai expor inclusive quem hoje defende CPI na Assembléia.
Repórter, Gustavo Mota – O deputado federal Eliseu Padilha, do PMDB, disse durante o programa Espaço Aberto que, por ser investigado na Operação Solidária, teve acesso ao processo e sabe que, se a CPI for instalada na Assembléia, vai aparecer o envolvimento de muitas lideranças políticas e parlamentares que hoje defendem esta investigação parlamentar.
Sonora do deputado federal do PMDB, Eliseu Padilha – Se a CPI pudesse esclarecer a Operação Solidária, eu gostaria que tivesse CPI, primeiro porque muita gente que talvez até tenha assinado a própria CPI, vai aparecer o nomezinho dela altamente implicado nessa chamada operação. Segundo, tem várias pessoas que até agora não foram citadas, que possivelmente venham e que pertencem ao chamado meio político mais alto do Estado também apareçam.
Repórter, Gustavo Mota – Meio político fora da área parlamentar?
Sonora do deputado federal do PMDB, Eliseu Padilha – Não, dentro. Por isso que eu acho que não haverá CPI. Não vai haver CPI, primeiro porque isso é ruim para o RS, segundo porque é ruim para algumas pessoas que estão se escudando, se escondem atrás de um biombo e gritam, gritam “CPI, CPI”, mas, no fundo, no fundo, sabem que não pode ter CPI, porque senão vai ser ruim para elas.
Apresentador, Samuel Vettori – O deputado Padilha insinuou que tem alguém que assinou a CPI e que poderia estar envolvido na Operação Solidária? Eu acho que os deputados que assinaram têm que, no mínimo, pedir mais explicações para ele, para que a suspeição não caia em cima de todos os que assinaram. E ele tem obrigação de falar também isso, para que não fique a suspeita por todos eles, porque, olha, é muito fácil isso que disse o deputado Padilha, hein? O deputado Padilha que é investigado na Operação Solidária.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Alliance One está no topo das favorecidas
Clique na imagem para ampliar
O deputado Paulo Azeredo (PDT) que, juntamente com Daniel Bordignon (PT), esteve no dia 21 de maio na secretaria da Fazenda para buscar informações sobre os créditos de ICMS referentes às exportações recebidos pelas empresas Alliance One e CTA Tabacos, estranhou a resposta encaminhada pelo diretor da Receita Pública Estadual, Júlio César Grazziottin. "O papel não tem nenhuma assinatura, carimbo ou timbre. O envelope também não", revelou o pedetista.
Apesar dos procedimentos pouco ortodoxos, as informações são relevantes. A Alliance One ocupa o primeiro lugar entre as empresas que receberam os créditos e a CTA é a terceira. As duas são suspeitas de terem doado irregularmente recursos para a campanha de Yeda Crusius ao governo estadual, cada uma aportando R$ 200 mil.
Entretanto, a secretaria não informou quanto cada empresa recebeu, alegando que isto seria quebra de sigilo. O deputado, agora, quer quebrar o sigilo em sigilo.
Beira a prevaricação
A decisão do secretário de Transparência e da Probidade Administrativa de procurar a fita com a gravação da conversa entre Walna Meneses e a lobista Neide Bernardes, depois ouvi-la, depois verificar se as vozes são mesmo da braço-direito da governadora e da representante de empresas beneficiadas em licitações públicas, depois conferir se o diálogo corresponde à degravação que vazou para a imprensa e, se tudo conferir, depois consultar a governadora Yeda Crusius se pode abrir uma sindicãncia para investigar a participação de Walna com a quadrilha montada para fraudar licitações de obras financiadas pelo Estado significa que, na prática, nada será feito.
O comportamento de Carlos Otaviano Brenner de Moraes beira a prevaricação, o crime cometido pelo agente público que se omite diante de evidências de irregularidades envolvendo a administração pública.
O comportamento de Carlos Otaviano Brenner de Moraes beira a prevaricação, o crime cometido pelo agente público que se omite diante de evidências de irregularidades envolvendo a administração pública.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Brincando de casinha
Trechos do discurso do deputado Elvino Bohn Gass durante a sessão de hoje à tarde:
"Vejamos: no dia 13 de maio, os jornais noticiaram que a governadora Yeda resolvera, finalmente, reagir às denúncias que se somam contra o seu governo.
O que disse a governadora naquela oportunidade?
Já avisei, mamãe não protege mais.
Mas o que é isso, senhores? Definitivamente, esta não é uma fala de quem conhece o tamanho, o valor e a importância do cargo que ocupa.
Que história é essa de mamãe? É insuportável que Yeda Crusius governe o RS como se estivesse brincando de casinha! Isto é um profundo desrespeito com o povo gaúcho.
Mas é o segundo ponto da infeliz declaração da governadora que me chama a atenção:
- Como assim mamãe não protege MAIS?
- Quer dizer que até então protegia?
Talvez, senhores, a resposta esteja nos jornais de hoje, quando somos surpreendidos com MAIS UM FATO LAMENTÁVEL sobre a ação da quadrilha que está sendo investigada pela Operação Solidária.
De que fato estou falando? Da publicação, pelo jornal Folha de São Paulo, de que senhora Neide Bernardes, fala com o empresário Edgar Cândia, outro suspeito do roubo, e diz a ele que a PROGENITORA MAIOR DO ESTADO SABE.
Ora, senhores, ou muito me engano, ou PROGENITORA é sinônimo de MAMÃE.
Seria esta progenitora aquela mesma mamãe que não vai mais proteger ninguém?
Mais um detalhe que não é menos importante: quem fala que a progenitora maior do Estado sabe de tudo é Neide Bernardes.
E Neide Bernardes, segundo a Polícia Federal, era o contato da quadrilha com a senhora Walna Villarins Menezes.
E quem é Walna Menezes? A principal assessora da progenitora maior do Estado!
Para mim, senhores, que já na investigação do Detran, estava convencido de que é preciso investigar a governadora, estes fatos só servem para fortalecer a convicção de que não só a senhora Walna deve ser imediatamente afastada do governo, como também já é mais do que tempo de a Justiça decidir sobre o pedido da Polícia Federal que quer sim, porque tem elementos, investigar a própria governadora Yeda".
"Vejamos: no dia 13 de maio, os jornais noticiaram que a governadora Yeda resolvera, finalmente, reagir às denúncias que se somam contra o seu governo.
O que disse a governadora naquela oportunidade?
Já avisei, mamãe não protege mais.
Mas o que é isso, senhores? Definitivamente, esta não é uma fala de quem conhece o tamanho, o valor e a importância do cargo que ocupa.
Que história é essa de mamãe? É insuportável que Yeda Crusius governe o RS como se estivesse brincando de casinha! Isto é um profundo desrespeito com o povo gaúcho.
Mas é o segundo ponto da infeliz declaração da governadora que me chama a atenção:
- Como assim mamãe não protege MAIS?
- Quer dizer que até então protegia?
Talvez, senhores, a resposta esteja nos jornais de hoje, quando somos surpreendidos com MAIS UM FATO LAMENTÁVEL sobre a ação da quadrilha que está sendo investigada pela Operação Solidária.
De que fato estou falando? Da publicação, pelo jornal Folha de São Paulo, de que senhora Neide Bernardes, fala com o empresário Edgar Cândia, outro suspeito do roubo, e diz a ele que a PROGENITORA MAIOR DO ESTADO SABE.
Ora, senhores, ou muito me engano, ou PROGENITORA é sinônimo de MAMÃE.
Seria esta progenitora aquela mesma mamãe que não vai mais proteger ninguém?
Mais um detalhe que não é menos importante: quem fala que a progenitora maior do Estado sabe de tudo é Neide Bernardes.
E Neide Bernardes, segundo a Polícia Federal, era o contato da quadrilha com a senhora Walna Villarins Menezes.
E quem é Walna Menezes? A principal assessora da progenitora maior do Estado!
Para mim, senhores, que já na investigação do Detran, estava convencido de que é preciso investigar a governadora, estes fatos só servem para fortalecer a convicção de que não só a senhora Walna deve ser imediatamente afastada do governo, como também já é mais do que tempo de a Justiça decidir sobre o pedido da Polícia Federal que quer sim, porque tem elementos, investigar a própria governadora Yeda".
STF autoriza quebra de sigilo de empresas de Padilha
Não dá para passar despercebida a informação publicada pela jornalista Taline Oppitz, em sua coluna de ontem do jornal Correio do Povo. Segundo a nota, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário, entre o período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de outubro de 2008, de duas empresas que têm o deputado federal Eliseu Padilha: Fonte Consultoria e Assessoria Empresarial e Rubi Assessoria e Participações.
O ministro determinou ainda que sejam requeridas à Secretaria Estadual Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água cópia dos processos referentes às concorrências e dos documentos relativos às licitações lançadas pelo governo gaúcho para a construção das barragens dos arroios de Taquarembó e de Jaguari.
Marco Aurélio, que é relator do inquérito da Operação Solidária no STF, destacou no despacho, que os 'dados são indispensáveis ao esclarecimento dos fatos alcançados por este inquérito, visando a elucidar a existência, ou não, de base para a persecução criminal'.
Fatos novos
A deputada Stela Farias não tem dúvidas de que as duas assinaturas que faltam para o pedido de CPI ser protocolado serão obtidas nos próximos dias, quando novos fatos que reforçarão os indícios de corrupção no governo estadual devem vir à tona.
"Cada dia mais surgem fortes indícios de irregularidades. Estamos recebendo mais e mais denúncias envolvendo o governo do Estado. Sabemos que novos dias estão vindo e que, lamentavelmente, teremos mais informações e sabemos que as duas assinaturas faltantes virão junto com o aprofundamento dessa crise que lamentavelmente envergonha o Estado do Rio Grande do Sul", anunciou a deputada ontem da tribuna da Assembleia.
"Cada dia mais surgem fortes indícios de irregularidades. Estamos recebendo mais e mais denúncias envolvendo o governo do Estado. Sabemos que novos dias estão vindo e que, lamentavelmente, teremos mais informações e sabemos que as duas assinaturas faltantes virão junto com o aprofundamento dessa crise que lamentavelmente envergonha o Estado do Rio Grande do Sul", anunciou a deputada ontem da tribuna da Assembleia.
Madrastas
As mães não estão gostando das referências a Yeda Crusius como progenitora maior do Estado. Afinal, mãe é aquela que doa aos filhos e não ao contrário. Sim, há as mães negligentes e até aquelas que roubam os filhos e todos sabem os resultados negativos dos filhos traumatizados. Yeda está mais para aquela madrasta má das clássicas histórias infantis. O tipo que bate e engana, mas alega que isto é para nosso bem.
O diálogo
“Tá tudo combinado. A progenitora maior do Estado sabe”. (Neide Viana Bernardes em conversa com Edgar Cândia, dono da Magna Engenharia, no dia 16 de maio de 2008, sobre licitação das barragens de Jaguari e Taquarembó).
A declaração
”Já avisei que mamãe não protege mais. Cada um cuida do seu nome”. (governadora Yeda Crusius, ZH, 13/05/2009, ao comentar a onda de denúncias que recai sobre seu governo.)
terça-feira, 26 de maio de 2009
Será que o senador não lê jornal?
Ninguém está entendendo a posição do senador Pedro Simon, contrária à CPI da Corrupção. No Senado, o peemedebista é conhecido pelos fortes discursos em defesa da ética e da moral no trato com a coisa pública. Será que o Rio Grande do Sul, na opinião do senador, não deve se orientar por estes princípios?
No plenário da Assembléia, enquanto o deputado Ronaldo Zulke exibia cópia da publicação “Boicote às CPIs facilita a corrupção”, assinada pelo senador gaúcho, Raul Pont perguntava:
- Será que o senador não lê jornal?
No plenário da Assembléia, enquanto o deputado Ronaldo Zulke exibia cópia da publicação “Boicote às CPIs facilita a corrupção”, assinada pelo senador gaúcho, Raul Pont perguntava:
- Será que o senador não lê jornal?
Partidos solicitam afastamento de Walna
O deputado Paulo Azeredo anunciou nesta tarde que cinco partidos - PDT, PT, PSB, PCdoB e DEM - estão solicitando ao secretário da Transparência e da Probidade Administrativa a instauração de sindicância para apuração das denúncias envolvendo a assessora da governadora Walna Meneses. No documento, os parlamentares recomendam a Carlos Otaviano Brenner de Moraes que, como medida preventiva e saneadora, Walna seja afastada de suas funções até o término da sindicância.
No requerimento, os deputados argumentam que "evidencia-se a necessidade e a competência desta Secretaria de Estado em encaminhar a investigação de tal situação da servidora Walna Meneses, sob o ponto de vista ético, da probidade administrativa e da lealdade às instituições, conforme a Lei Estadual que criou, no gabinete do Governador do Estado, a Secretaria da Transparência e da Probidade Administrativa".
No requerimento, os deputados argumentam que "evidencia-se a necessidade e a competência desta Secretaria de Estado em encaminhar a investigação de tal situação da servidora Walna Meneses, sob o ponto de vista ético, da probidade administrativa e da lealdade às instituições, conforme a Lei Estadual que criou, no gabinete do Governador do Estado, a Secretaria da Transparência e da Probidade Administrativa".
Incriminadores
Os diálogos entre Walna Meneses, assessora da governadora Yeda Crusius, e Neide Bernardes, indiciada pela Polícia Federal em crimes apontados pela Operação Solidária, não podem ser chamados de suspeitos. São incriminadores mesmo. Afinal, por que Walna queria saber se Neide iria a algum banco?
Só para lembrar, Neide é considerada representante das empresas sobre as quais pesa a suspeita de favorecimento em licitações públicas. Os diálogos são claros, ou alguém acredita que as duas conversavam sobre arranjos de flores ao custo de R$ 20 mil, pagos em dois pacotes separados?
Só para lembrar, Neide é considerada representante das empresas sobre as quais pesa a suspeita de favorecimento em licitações públicas. Os diálogos são claros, ou alguém acredita que as duas conversavam sobre arranjos de flores ao custo de R$ 20 mil, pagos em dois pacotes separados?
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Pelotas quer a CPI
A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou moção de apoio à instalação da CPI da Corrupção na Assembléia Legislativa. Ao contrários dos deputados do PP, PPS e PMDB, os vereadores destes partidos são favoráveis à investigação dos crescentes indícios de corrupção no governo Yeda Crusius.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Era verdade
Quando o vice-governador Paulo Feijó confirmou que trocou e-mails com o ex-tesoureiro da campanha de Yeda Crusius ao Palácio Piratini, Rubens Bordini, sobre a doação de R$ 25 mil que teria sido feita pela concessionária de veículos Simpala, não faltaram vozes tucanas dizendo que e-mails podem ser "fabricados". Agora, sabe-se que a correspondência realmente existiu e não foi a única.
O dinheiro não consta da prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral.
O dinheiro não consta da prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral.
Mais suspeitas
As explicações que dirigentes do PSDB deram ontem sobre a arrecadação financeira da campanha eleitoral de 2006 só aumentaram as suspeitas de que alguma coisa está fora da ordem. A primeira declaração que chama a atenção é a do ex-tesoureiro Rubens Bordini, que disse que não pode garantir que não surjam outros e-mails comprometedores. A conclusão é óbvia: a correspondência perigosa só pode ser sobre fatos ou práticas, no mínimo, não recomendáveis.
Outra dúvida que surge da entrevista concedida por Bordini e pelo ex-presidente estadual do partido Bercílio Silva diz respeito ao papel do vice-governador como captador de recursos para a campanha tucana. Primeiro, Bordini afirmou que Paulo Feijó não tinha esta função. Agora admite que mandava e-mails para Feijó pedindo dinheiro. E que também telefonava pedindo ajuda de Paulo Feijó para pagar as contas da campanha. E que fez isto muitas vezes.
Quem duvidava da palavra de Paulo Feijó, colocou as barbas de molho.
quinta-feira, 21 de maio de 2009
Fumageiras
A presença dos deputados Paulo Azeredo (PDT) e Daniel Bordignon (PT) na secretaria da Fazenda, hoje (21) pela manhã, causou surpresa no diretor da Receita Pública Estadual, Júlio César Grazziottin. Como não havia audiência previamente agendada e os deputados lá estiveram usando a prerrogativa constitucional de buscar informações nos órgãos públicos, se apresentaram pedindo acesso aos documentos referentes as duas empresas fumageiras que fizeram doações de R$ 400 mil à campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius.
Os deputados querem saber se houve alguma espécie de favorecimento ou benefício de crédito de exportação a essas duas empresas. Para Paulo Azeredo, esse é um começo de investigação importante não propriamente para a CPI, mas para convencer os três colegas de bancada que ainda não acreditam nos fatos determinantes para a CPI.
Grazziotin negou o acesso dizendo que os termos de acordos assinados estão no Tribunal de Contas, onde podem ser acessados pelos deputados. Diante da insistência dos dois, que queriam sair da Fazenda com os documentos nas mãos, alegou que poderia incorrer em quebra de sigilo fiscal e, por isso, não liberou nenhuma documentação. Prometeu que até o meio da tarde enviaria a relação das principais fumageiras que receberam as transferências de crédito. O que não aconteceu. Em novo contato, Grazziotin reafirmou que enviaria até o final do dia de hoje.
Azeredo vai a Santa Cruz do Sul, amanhã, onde pretende buscar mais informações sobre essa questão.
Dinamismo
Quem acreditava que a CPI da Corrupção estava no freezer vai ter que rever a posição. Com a adesão dos deputados Marquinho Lang e Paulo Borges, do DEM, ao requerimento, faltam apenas duas assinaturas para que o documento possa ser protocolado. O deputado Daniel Bordingnon (PT) acredita que até o início da próxima semana seja possível recolher as assinaturas que faltam para que a proposta comece a tramitar.
Não à desmoralização
O argumento de que a CPI não pode ser criada porque vai paralisar o Estado não pode ser mais furado. Afinal, quem, de sã consciência vai querer investir em um Estado em que a governadora e membros da sua equipe são suspeitos de cometerem irregularidades com dinheiro público? Ou em um Estado onde a governadora não processa quem a acusa e manobra para impedir que a Assembléia Legislativa, através da CPI, investigue as denúncias e, se for o caso, prove a sua inocência?
Se as investigações não forem aprofundadas, além de estagnado, o Rio Grande do Sul vai ficar desmoralizado. E a conta deste novo jeito de governar vai para o povo gaúcho.
Não à desmoralização!Todos pela CPI!
Se as investigações não forem aprofundadas, além de estagnado, o Rio Grande do Sul vai ficar desmoralizado. E a conta deste novo jeito de governar vai para o povo gaúcho.
Não à desmoralização!Todos pela CPI!
Culatra
Os deputados Paulo Borges e Marquinho Lang, do DEM assinarão o pedido para instalação da CPI daqui a poucos minutos. Com mais estes dois apoios, chega a 16 o número de parlamentares que subscreve o requerimento.
O deputado Paulo Borges já havia anunciado que assinaria o documento quando este tivesse 17 nomes. Entretanto, os ataques do PSDB ao vice-governador Paulo Feijó, que chegou a ser ameaçado com pedido de impeachment, anteciparam a decisão. "Nosso partido não se presta a chantagem política. Se eles queriam impedir a nossa assinatura, o tiro saiu pela culatra - afirmou Borges".
O deputado Paulo Borges já havia anunciado que assinaria o documento quando este tivesse 17 nomes. Entretanto, os ataques do PSDB ao vice-governador Paulo Feijó, que chegou a ser ameaçado com pedido de impeachment, anteciparam a decisão. "Nosso partido não se presta a chantagem política. Se eles queriam impedir a nossa assinatura, o tiro saiu pela culatra - afirmou Borges".
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Novo requerimento
Os dois deputados do PDT que assinaram nesta tarde o requerimento para abertura da CPI já subscreveram o novo documento. Desde o dia de ontem, as assessorias das bancadas do PT, PCdoB, PSB e DEM trabalharam nesta segunda versão, que agrega as sugestões encaminhadas pelos pedetistas. A principal modificação é no item c, que trata dos crimes conexos com a campanha eleitoral de 2006. O novo documento também destaca as declarações do vice-governador Paulo Feijó, que revelou ter testemunhado irregularidades e estar de posse de outras informações sobre os fatos a serem investigados.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Excelentíssimo Senhor Deputado Ivar Pavan
Presidente da Assembléia Legislativa
Senhor Presidente
Os Deputados signatários, com fundamento nos arts. 83 a 88 do Regimento desta Casa Legislativa, vêm à presença de Vossa Excelência requerer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com funcionamento no prazo regimental de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para apurar os fatos determinados abaixo narrados, de interesse deste Estado e sujeitos a fiscalização desta Assembléia Legislativa:
a- Ações e inquéritos no âmbito da Polícia Federal, Justiça Federal e Ministério Público Federal, com escopo na atuação de autoridades e titulares de cargos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de pessoas físicas e jurídicas investigados por fraudes financeiras e atos lesivos ao interesse público, enquadráveis na Lei 9.631/98, art. 1, V e VIII que trata dos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção, formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), crimes contra a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Destaque para a ocorrência de informações privilegiadas em processos licitatórios envolvendo a Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, bem como a Secretaria de Obras Públicas, analisadas no âmbito da “Operação Solidária” da Polícia Federal.
b- A conexão entre fatos investigados no âmbito da “Operação Solidária” envolvendo a atuação de agentes políticos, servidores públicos e réus da ação judicial decorrente da “Operação Rodin”, que tramita na Vara Federal de Santa Maria, com fatos investigados pela CPI do DETRAN, eis que provas coletadas pela Operação Solidária foram compartilhadas no processo da judicial da Operação Rodin, conforme decisão do TRF da 4ª região, noticiada pelo Jornal Zero Hora de 10/02/09.
c – As revelações públicas da viúva de Marcelo Calvalcante, Magda Koenigkan, apontando para existência de irregularidades financeiras, com a ocorrência de crimes conexos com a campanha eleitoral de 2006. Neste contexto, insere-se a aquisição de imóvel cujo preço informado é discrepante de seu valor de mercado, além do que, conforme afirmou Magda, a origem dos recursos para o pagamento carecem de procedência plausível.
d – A interferência irregular de agentes públicos ou particulares na gestão do Detran, e que culminaram com a exoneração - a pedido - de sua Presidenta, delegada Estella Maris Simon, cuja motivação vincula-se a um passivo financeiro não admitido pela mesma, sendo este porém, ratificado de imediato pela senhora governadora. A suposta credora, empresa Atento Ltda. cobrou a liquidação do débito da Secretaria de Transparência do Governo Estadual, revelando uma anomalia administrativa que precisa ser esclarecida, sendo o pagamento foi sustado mediante óbice do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
e- As afirmações da Deputada Federal Luciana Genro e do Vereador de Porto Alegre Pedro Ruas em entrevista coletiva do dia 19 de fevereiro de 2009, de que existem provas documentais, áudios e vídeos que comprovam crimes ocorridos no seio da Administração Publica do Estado, e que estariam em poder do Ministério Público Federal integrando uma delação premiada de Lair Ferst.
Reforça a necessidade de apuração dos fatos as declarações do Vice-governador Paulo Afonso Feijó, que declarou publicamente a conveniência de instalação de uma CPI frente a irregularidades e ilegalidades dos quais se diz testemunha. Esta alta autoridade do Estado afirma ainda ser detentor de relevantes informações para o deslinde dos fatos.
Os fatos acima narrados apontam fortes indícios de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade, sem prejuízo da apuração de irregularidades administrativas de competência desta Casa, objetivando-se com esta Comissão Parlamentar de Inquérito, dar cumprimento efetivo à missão constitucionalmente atribuída a Assembléia de fiscalizar os atos da Administração Pública e propugnar pelo bem da comunidade Rio-grandense, oferecendo subsídios às ações de competência dos Poderes, no que eventualmente lhes couberem, em especial do Ministério Público, da Administração Pública e do próprio Parlamento.
Ao iniciar a investigaççao, pretende-se ainda o acesso imediato a documentos, processos e expedientes relativos aos fatos acima elencados, e que deverão servir de suporte para as demais diligências que se fizerem necessárias como, por exemplo, a oitiva de testemunhas.
Palácio Farroupilha, 20 de maio de 2009.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Excelentíssimo Senhor Deputado Ivar Pavan
Presidente da Assembléia Legislativa
Senhor Presidente
Os Deputados signatários, com fundamento nos arts. 83 a 88 do Regimento desta Casa Legislativa, vêm à presença de Vossa Excelência requerer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com funcionamento no prazo regimental de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para apurar os fatos determinados abaixo narrados, de interesse deste Estado e sujeitos a fiscalização desta Assembléia Legislativa:
a- Ações e inquéritos no âmbito da Polícia Federal, Justiça Federal e Ministério Público Federal, com escopo na atuação de autoridades e titulares de cargos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de pessoas físicas e jurídicas investigados por fraudes financeiras e atos lesivos ao interesse público, enquadráveis na Lei 9.631/98, art. 1, V e VIII que trata dos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção, formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), crimes contra a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Destaque para a ocorrência de informações privilegiadas em processos licitatórios envolvendo a Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, bem como a Secretaria de Obras Públicas, analisadas no âmbito da “Operação Solidária” da Polícia Federal.
b- A conexão entre fatos investigados no âmbito da “Operação Solidária” envolvendo a atuação de agentes políticos, servidores públicos e réus da ação judicial decorrente da “Operação Rodin”, que tramita na Vara Federal de Santa Maria, com fatos investigados pela CPI do DETRAN, eis que provas coletadas pela Operação Solidária foram compartilhadas no processo da judicial da Operação Rodin, conforme decisão do TRF da 4ª região, noticiada pelo Jornal Zero Hora de 10/02/09.
c – As revelações públicas da viúva de Marcelo Calvalcante, Magda Koenigkan, apontando para existência de irregularidades financeiras, com a ocorrência de crimes conexos com a campanha eleitoral de 2006. Neste contexto, insere-se a aquisição de imóvel cujo preço informado é discrepante de seu valor de mercado, além do que, conforme afirmou Magda, a origem dos recursos para o pagamento carecem de procedência plausível.
d – A interferência irregular de agentes públicos ou particulares na gestão do Detran, e que culminaram com a exoneração - a pedido - de sua Presidenta, delegada Estella Maris Simon, cuja motivação vincula-se a um passivo financeiro não admitido pela mesma, sendo este porém, ratificado de imediato pela senhora governadora. A suposta credora, empresa Atento Ltda. cobrou a liquidação do débito da Secretaria de Transparência do Governo Estadual, revelando uma anomalia administrativa que precisa ser esclarecida, sendo o pagamento foi sustado mediante óbice do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
e- As afirmações da Deputada Federal Luciana Genro e do Vereador de Porto Alegre Pedro Ruas em entrevista coletiva do dia 19 de fevereiro de 2009, de que existem provas documentais, áudios e vídeos que comprovam crimes ocorridos no seio da Administração Publica do Estado, e que estariam em poder do Ministério Público Federal integrando uma delação premiada de Lair Ferst.
Reforça a necessidade de apuração dos fatos as declarações do Vice-governador Paulo Afonso Feijó, que declarou publicamente a conveniência de instalação de uma CPI frente a irregularidades e ilegalidades dos quais se diz testemunha. Esta alta autoridade do Estado afirma ainda ser detentor de relevantes informações para o deslinde dos fatos.
Os fatos acima narrados apontam fortes indícios de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade, sem prejuízo da apuração de irregularidades administrativas de competência desta Casa, objetivando-se com esta Comissão Parlamentar de Inquérito, dar cumprimento efetivo à missão constitucionalmente atribuída a Assembléia de fiscalizar os atos da Administração Pública e propugnar pelo bem da comunidade Rio-grandense, oferecendo subsídios às ações de competência dos Poderes, no que eventualmente lhes couberem, em especial do Ministério Público, da Administração Pública e do próprio Parlamento.
Ao iniciar a investigaççao, pretende-se ainda o acesso imediato a documentos, processos e expedientes relativos aos fatos acima elencados, e que deverão servir de suporte para as demais diligências que se fizerem necessárias como, por exemplo, a oitiva de testemunhas.
Palácio Farroupilha, 20 de maio de 2009.
Assinar:
Postagens (Atom)
