Lençóis especiais e toalhas frapés

O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, recebeu no final da tarde de hoje documentos (veja post abaixo) de novas despesas da Casa Militar, desta vez com a aquisição de objetos de cama, mesa e banho na loja Varal, em Porto Alegre. Conforme o processo administrativo e o empenho financeiro de uma das compras – lençol especial, toalha de rosto frape e toalha de banho frape (amaciadas)– foram gastos R$ 3.140,00 na aquisição destes produtos. “Todos são artigos de luxo adquiridos com dinheiro público, sem tomada de preço e sem justificativa, comprados em uma loja de artigos sofisticados e cujo destino é desconhecido, o que mostra, mais uma vez, a confusão que a governadora faz entre o público e o privado”, argumentou a presidenta da CPI da Corrupção, que entregou o material ao procurador.

Segundo Stela Farias, esta não foi a única compra realizada na loja Varal em 2007. De acordo com a Consulta Integrada de Processos no Arquivo – o sistema pesquisado pela deputada – foram gastos mais de R$ 31 mil em objetos de cama, mesa e banho, adquiridos na mesma empresa. Como a legislação determina a obrigatoriedade de licitação para despesas acima de R$ 8 mil, a suspeita é que o fracionamento do gasto seja uma forma de burlar a exigência legal. A deputada solicitou que o procurador anexe a nova documentação à representação já encaminhada pelo PT no dia 8 de outubro passado.

Geraldo da Camino – que está entrando de férias na segunda-feira (19) – prometeu analisar o material ainda hoje. “Dependendo da avaliação, vamos agregar o fato à solicitação, que já encaminhamos ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, de realização de uma inspeção especial nos gastos da Casa Civil e da Casa Militar. O pedido de Da Camino deve ser julgado pelo pleno do TCE na próxima quarta-feira (21).