O estranho caminho do processo da compra dos móveis

O vai e vem entre a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE) e a Subchefia Administrativa da Casa Civil do processo acerca dos móveis adquiridos na loja Tok & Stok mostra que é, no mínimo, duvidosa a aparente legalidade que a governadora quer conferir às suas compras. Para se ter uma idéia, do dia 19 de março de 2007, quando o expediente foi aberto, até o dia 3 de abril, o processo fez doze “viagens” passando diversas vezes pela CAGE, Subchefia, Secretaria da Fazenda e Casa Civil. Uma tramitação pouco comum para um expediente que, em virtude dos valores envolvidos, não requer licitação.

Acontece que, para comprar a mobília que foi parar na sua mansão, a governadora passou por cima não apenas do bom senso e da ética, mas de praxes da administração pública, como, por exemplo, a apresentação de três orçamentos, prática que atende ao chamado princípio da economicidade. Em correspondência ao coordenador da Seccional da CAGE junto ao gabinete da governadora, o subchefe da Casa Civil, Antônio Silva Alves, sustentou que “a aquisição pretendida visa a atender as necessidades do Chefe do Poder Executivo, necessidade esta sem qualquer cunho pessoal, embora ao abrigo da discricionariedade”. Traduzindo para a linguagem comum: Yeda quis por que quis comprar na TOK e STOK com dinheiro público, mesmo havendo a possibilidade de existir produtos similares no mercado a preços mais baixo.

Depois de efetuado o negócio parece que bateu o “terror” na turma do Palácio. Em outra correspondência, desta vez destinada ao Contador e Auditor-Geral da CAGE, o subchefe da Casa Civil admite que as Normas da Administração Financeira e Orçamentária não foram observadas: “Assim, nos vimos forçados a lhe consultar acerca da ressalva, em especial quanto às Normas de Administração Financeira e Orçamentária que não foram observadas, condição necessária para o uso do contraditório e a ampla defesa junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”.

Chama a atenção também o fato de o processo, mesmo depois da mercadoria ter sido paga, não ter sido arquivado, como normalmente acontece. Na verdade, o expediente ficou de 2007 até a última quarta-feira (7), dia em que a compra foi denunciada pela presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), “abrigado” no gabinete da Subsecretaria Administrativa da Casa Civil. Pelo histórico, tudo indica que o governo trabalhou para evitar que a inusitada compra virasse alvo de inspeção do TCE.